Prefeitura de São Paulo

Na tarde da última quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal assinou um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e a Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP). O acordo tem como objetivo agilizar a tramitação de processos, reduzir a quantidade de litígios e promover a resolução consensual de conflitos.

A parceria entre as instituições prevê o compartilhamento de informações e a criação de bancos de dados conjuntos, o que permitirá identificar questões repetitivas e relevantes. Com duração de dois anos, que poderá ser prorrogada por até 60 meses, o acordo prevê a elaboração de um plano de trabalho com cronograma, metas e atividades para execução do acordo. O acordo incentiva ainda a resolução de conflitos por meio de métodos alternativos, como a mediação e a conciliação.