SP Regula

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da SP Regula, no que tange ao serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos sólidos de serviços de saúde que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta autarquia a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico comunicacao@spregula.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.