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Contratos de Coleta Domiciliar

Confira os contratos das empresas responsáveis pelos serviços de coleta domiciliar Ecourbis e Loga.

Termo de Prorrogação dos Contratos nº 026 e 027/SSO/2004 -   Assinaturas 2024

Os contratos com as concessionárias Ecourbis e Loga estabelecem a realização de revisões ordinárias a cada quatro anos.

 

Os principais objetivos desses procedimentos são:

  • solucionar eventuais desequilíbrios contratuais, conforme a matriz de riscos pactuada e mediante a comprovação e apuração do impacto econômico-financeiro dos eventos apontados por cada parte;
  • promover os ajustes necessários nos encargos das concessionárias e do Poder Concedente;
  • avaliar o cumprimento e a adequação das metas de desempenho e do plano de investimentos; e
  • rever as diretrizes de contratação e atuação do verificador independente.

A próxima revisão ordinária deve ser iniciada em outubro de 2028.

Ecourbis

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TERMO_ADITIVO_MODIFICATIVO_nº_08-2024_ao_Termo_de_Contrato_de_Concessão_nº_026-SSO-2004[1].pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/Anexo_VII_-_Das_Revisões_Ordinária_e_Extraordinária[1].pdf

Os demais documentos podem ser consultados no processo sob número SEI 8310.2017/0000326-4

 

Loga

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TERMO_ADITIVO_MODIFICATIVO_nº_06-2024_ao_Termo_de_Contrato_de_Concessão_nº_027-SSO-2004[1].pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/Anexo_VII_-_Revisões_ordinária_e_extraordinária[1].pdf

Os demais documentos podem ser consultados no processo sob número SEI 8310.2017/0000325-6

 

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Contratos das empresas que realizam a coleta domiciliar:

 

Contrato EcoUrbis (arquivo PDF)

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/Scan_2022_01_11_164914811-compactado.pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA_2007___EcoUrbis-compactado.pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA_EcoUrbis_2012_parte_1_compressed.pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA_EcoUrbis_2012_parte_2_compressed.pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/Termo_aditivo_03_Contrato_026_SSO_04___EcoUrbis_compressed.pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/Termo_aditivo_04_Contrato_026_SSO_04__EcoUrbis_compressed.pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/Termo_de_Aditamento_5_Ecourbis.pdf

Contrato Loga (arquivo PDF)

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/Loga_2022_01_11_164809247-.pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA___Loga-.pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA_2012_parte_1-1.pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA_2012_parte_1-2.pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/TCA_2012_parte_2-.pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/Termo_aditivo_n%C2%BA_04-.pdf

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/spregula/Termo_de_Aditamento_001_Contrato_027_SSO_04___Loga-.pdf