Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Novos CEUs - 2º Lote
| Informações Gerais | |
| Objeto | Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo - Lote 2 |
| Descrição | A Parceria Público-Privada em questão tem como objetivo implantar cinco novos CEUs no município de São Paulo, sendo eles: CEU Brasilândia; CEU Jardim Campinas; CEU Parque das Flores; CEU Pirajuçara; CEU Vila Gilda. A partir da criação destes CEUs, será fomentada a oferta de educação, cultura, esporte e lazer em localidades que mais demandam deste tipo de serviço. |
| Modalidade | Parceria Público-Privada - PPP |
| Localidade | Vila Curuçá; Brasilândia; Grajaú; Campo Limpo; Jardim Ângela. |
| Tempo de Contrato | 25 anos (300 meses) |
| Contraprestação | R$ 5.296.380,24 |
| Investimento | R$ 400.413.191,35 *Estimado |
| Benefícios Econômicos Totais | R$ 443.809.827,05 *Estimado |
| Fase Atual | Contrato Assinado |
| Concessionária | SPE Integra 2 S/A |
| Valor do Contrato | R$ 1.793.923.995,96 |
| Data da Assinatura | 10/09/2024 |
| Poder Concedente | Secretaria Municipal de Educação |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
02. Anexo I - Edital e seus Anexos
03. Anexo II - Proposta Comercial
04. Anexo III - Caderno de Encargos da Concessionária
- 04.1. Apêndice I do Anexo III - Programa de Necessidades
- 04.2. Apêndice II do Anexo III - Plano Referencial de Mobiliários dos CEUs
05. Anexo IV - Sistema de Mensuração de Desempenho
06. Anexo V - Mecanismo de Pagamento da Constraprestação e do Aporte
07. Anexo VI - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
08. Anexo VII - Matriz de Riscos
09. Anexo VIII - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas
Comunicado Prorrogação das condições precedentes à assinatura do contrato - 10/07/2024
Despacho de Homologação, Adjudicação e Convocação para Assinatura - 11/06/2024
Despacho de Indeferimento de Recurso - 11/06/2024
Comunicado Recurso Interposto e abertura de prazo para contrarrazão - 20/05/2024
Comunicado Abertura de prazo recursal - 09/05/2024
Comunicado Decisão sobre Habilitação da Licitante CONSÓRCIO NOVOS CEUS 2 - 09/05/2024
Comunicado Publicação da Ata de Sessão Pública de Licitação - 26/04/2024
Despacho de Indeferimento de Recursos - 24/04/2024
Comunicado Sessão Pública Abertura de Envelope - 18/04/2024
Comunicado Recursos Interpostos e abertura de prazo para contrarazão - 10/04/2024
Comunicado Abertura de prazo recursal - 02/04/2024
Comunicado Publicação da Ata de Sessão Pública de Licitação - 01/04/202
Comunicado Adiamento da Sessão Pública de Licitação de 27/02/2024 para 28/03/2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos - Parte 7 - 26/03/2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos - Partes 3, 4, 5 e 6 - 23/02/2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos - Parte 2 - 21/02/2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos - Parte 1 - 14/02/2024
Comunicado Errata de Minuta do Contrato - 14/02/2024
Comunicado Errata de Edital - 19/01/2024
Comunicado Aviso de Publicação de Licitação - 19/12/2023
Comunicado Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação - 19/12/2023
Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos - Parte 2
Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos - Parte 1
Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos - Parte 3
Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos - Parte 4 - Da Garantia de Proposta
Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos - Parte 5
Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos - Parte 6
Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos - Parte 7
Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos - Parte 8
Minuta do Contrato - Anexo III do Edital
Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
Apêndice I do Memorial Descritivo
Anexo V do Edital - Plano de Ocupação Referencial
Anexo VI do Edital - Plano de Negócios Referencial
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
- Apêndice I do CEC - Programa de Necessidades dos CEUs
- Apêndice II do CEC - Plano Referencial de Mobiliários
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Contraprestação e do Aporte
Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco
Anexo VIII - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas
- Apêndice I do Contrato de Adm de Contas
- Apêndice II do Contrato de Adm de Contas - Minuta de Instrumento de Aporte
Confira abaixo o histórico do projeto:
BANNER INFORMATIVO
Minuta do Contrato - Anexo III do Editalicios
Anexo I do Edital - Glossário Editalicios
Anexo II do Edital - Modelos e Declarações Editalicios
Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo Editalicios
Apêndice I do Memorial Descritivo Editalicios
Anexo V do Edital - Plano de Ocupação Referencial Editalicios
Anexo VI do Edital - Plano de Negócios Referencial Editalicios
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária Editalicios
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho Editalicios
Anexo V do Contrato - MPCEditalicios
Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental Editalicios
Anexo VII do Contrato - matriz de RiscoEditalicios
Anexo VIII - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas Editalicios
- Apêndice I do Contrato de Adm de Contas Editalicios
- Apêndice II do Contrato de Adm de Contas - Minuta de Intrumento de Aporte Editalicios
Acesse no LINK os documentos e outras informações relevantes à Consulta Pública publicada em 23/08/2022