Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

2024 

>>> Não foram realizados, até o momento, Convênios pela Secretaria Municipal de Habitação em 2024<<<

2023
>>> Não foram realizados em 2023 Convênios pela Secretaria Municipal de Habitação<<<

2022
>>> Não foram realizados em 2022, Convênios pela Secretaria Municipal de Habitação <<<

 TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

2024

>>>A Secretaria Municipal de Habitação não celebrou, até o momento, termos de fomento e de colaboração<<<

2023

>>>A Secretaria Municipal de Habitação não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<

2022

>>>A Secretaria Municipal de Habitação não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<

CONTRATOS

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público. Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.

Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.

A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Secretaria Municipal de Habitação (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:

*PANDEMIA - COVID-19

"A Secretaria Municipal de Habitação não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19"

>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<
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Contrato: Nº 005/2024-SEHAB - ZAKINARCH CONSÓRCIO GRANJEAR
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA, REFORMA DO TELHADO, ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PARA OBTENÇÃO DO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) E IMPLANTAÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ZAKI NARCHI
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 19/02/2024
Término da Vigência: 19/02/2025
Valor Total do Contrato: R$ 9.903.594,52

Contrato: Nº 004/2024- SEHAB - BELA VISTA CONSÓRCIO GRANJEAR
Objeto do Contrato: REFORMA E MELHORIA DO SISTEMA DE GÁS, DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) E DE COMBATE AO INCÊNDIO, PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DO CONJUNTO HABITACIONAL CHÁCARA BELA VISTA
Vigência: 6 Meses
Data de Assinatura: 08/03/2024
Término da Vigência: 08/09/2024
Valor Total do Contrato: R$ 4.555.337,80

Contrato: Nº 002/2024-SEHAB - FBF CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA COM O OBJETIVO DE ELABORAR OS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO GEOTÉCNICA, DEMOLIÇÕES E PAISAGISMO, VISANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES GEOLÓGICOS, REDUÇÃO DE DESASTRES E PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE OS MORADORES POR MEIO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA NA ÁREA DENOMINADA JD
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 08/03/2024
Término da Vigência: 08/03/2025
Valor Total do Contrato: R$ 24.261.400,60

Contrato: Nº 003/2024- SEHAB - RECONVERT PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA SÍTIO ITABERABA II
Vigência: 3 Meses
Data de Assinatura: 08/03/2024
Término da Vigência: 08/06/2024
Valor Total do Contrato: R$ 306.459,15

Contrato: Nº 006/2024 - SEHAB - SIMÉTRICA ENGENHARIA LTDA
Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO SABESP 2, COM A EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA DO CONDOMÍNIO 3B NA REGIÃO ABRANGIDA PELA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, ZONA SUDESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Vigência: 18 Meses
Data de Assinatura: 22/03/2024
Término da Vigência: 22/09/2025
Valor Total do Contrato: R$ 36.710.509,61

Contrato: Nº 008/2024- SEHAB - BANCO DO BRASIL S.A
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 26/03/2024
Término da Vigência: 26/03/2025
Valor Total do Contrato: R$ 125.000,00

Contrato: Nº 007/2024- SEHAB - CONSÓRCIO SEHAB
Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO VILA ANDRADE E, COM A EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA DOS CONDOMÍNIOS E1 E E2 NA REGIÃO ABRANGIDA PELA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Vigência: 36 Meses
Data de Assinatura: 22/03/2024
Término da Vigência: 22/03/2027
Valor Total do Contrato: R$ 92.651.569,24

Contrato: Nº 009/2024-SEHAB - LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.
Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DE REFORMA E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DAS EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA CONDOMINIAL E CONSOLIDAÇÃO GEOTÉCNICA NA ÁREA DENOMINADA HELIÓPOLIS/SABESP1 PARA OS CONDOMÍNIOS 3B E 4 DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO HELIÓPOLIS/SABESP, 1 EM IMPLANTAÇÃO PELA SEHAB, NA REGIÃO ABRANGIDA PELA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, ZONA SUDESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Vigência: 18 Meses
Data de Assinatura: 10/04/2024
Término da Vigência: 10/10/2025
Valor Total do Contrato: R$ 34.675.023,78

Contrato: Nº 011/2024- SEHAB - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTAGEM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE CARTA COMERCIAL, CARTA REGISTRADA, SEDEX, AVISO DE RECEBIMENTO (AR), TELEGRAMA, CORRESPONDENCIA NACIONAL E INTERNACIONAL
Vigência: 60 Meses
Data de Assinatura: 14/05/2024
Término da Vigência: 14/05/2029
Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00

Contrato: Nº TERMO DE COPERAÇÃO E PARCERIA - SEHAB, COHAB /SP E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto do Contrato: IMPLANTAÇÃO DE ELEVADORES NOS EDIFICIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS FAR E FDS
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 16/05/2024
Término da Vigência: 16/05/2025
Valor Total do Contrato: 0,00

Contrato: Nº 013/2024- SEHAB - NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA URBANA E ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL PARA AS FAVELAS ALTOS DE VILA PRUDENTE E FAZENDA DA JUTA IV, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SEHAB, CONFORME O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Vigência: 8 Meses
Data de Assinatura: 06/06/2024
Término da Vigência: 06/02/2025
Valor Total do Contrato: R$ 1.127.494,39
 

Contrato: Nº 010/2024-SEHAB - ARC COMERCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COM INTUITO DE MONITORAR, FISCALIZAR E COIBIR INVASÕES, LOTEAMENTOS E PARCELAMENTOS IRREGULARES, BEM COMO PROMOVER A SEGURANÇA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP, NOS TERMOS DE ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 08/08/2024
Término da Vigência: 08/08/2025
Valor Total do Contrato: R$12.060.000,00

Contrato: Nº016/2024-SEHAB - AMDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do Contrato:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE, NA ZONA SUL DE SAO PAULO, NO QUAL ENCONTRA-SE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SEHAB
Vigência: 6 Meses
Data de Assinatura: 19/08/2024
Término da Vigência: 19/02/2025
Valor Total do Contrato: R$ 725.446,51

Contrato: 015/2024-SEHAB - WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Objeto do Contrato:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REAPRAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MODIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS E IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL ZAKI NARCHI NO QUE COMPETE A OCUPAÇÃO E OCORRÊNCIA DE METANO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS QUE POSSAM ESTAR SOB RISCO
Vigência: 6 Meses
Data de Assinatura: 19/08/2024
Término da Vigência: 19/02/2025
Valor Total do Contrato: R$ 1.283.583,41

Contrato: 028/2024-SEHAB - HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Objeto do Contrato:  SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29
Vigência: 120 Dias
Data de Assinatura: 18/10/2024
Término da Vigência: 18/01/2024
Valor Total do Contrato: R$ 1.499.999,76

Contrato: 030/2024- SEHAB -HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA​​​​​​​​​​​​​​
Objeto do Contrato:  SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO DE REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29​​​​​​​
Vigência: 120 Dias
Data de Assinatura: 18/10/2024
Término da Vigência: 18/01/2024
Valor Total do Contrato: R$ 1.096.665,92

Contrato: 027/2024-SEHAB​​​​​​​ -HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA​​​​​​​​​​​​​​
Objeto do Contrato:  SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO DE REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29​​​​​​​
Vigência: 120 Dias
Data de Assinatura: 18/10/2024
Término da Vigência: 18/01/2024
Valor Total do Contrato: R$ 1.499.998,56

Contrato: 029/2024-SEHAB​​​​​​​ -HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA​​​​​​​​​​​​​​
Objeto do Contrato:  SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO DE REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29​​​​​​​
Vigência: 120 Dias
Data de Assinatura: 18/10/2024
Término da Vigência: 18/01/2024
Valor Total do Contrato: R$ 1.016.150,07

Contrato: 026/2024-SEHAB​​​​​​​​​​​​​​ - HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA​​​​​​​​​​​​​​
Objeto do Contrato:  SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO DE REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29​​​​​​​
Vigência: 120 Dias
Data de Assinatura: 18/10/2024
Término da Vigência: 18/01/2024
Valor Total do Contrato: R$ 1.499.976,60

Contrato: 025/2024-SEHAB - HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA​​​​​​​​​​​​​​
Objeto do Contrato:  SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO DE REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29​​​​​​​
Vigência: 120 Dias
Data de Assinatura: 18/10/2024
Término da Vigência: 18/01/2024
Valor Total do Contrato: R$ 1.499.973,61

Contrato: 024/2024-SEHAB​​​​​​​ - HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA​​​​​​​​​​​​​​
Objeto do Contrato:  SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO DE REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29​​​​​​​
Vigência: 120 Dias
Data de Assinatura: 18/10/2024
Término da Vigência: 18/01/2024
Valor Total do Contrato: R$ 1.499.983,46

Contrato: 023/2024-SEHAB - HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA​​​​​​​​​​​​​​
Objeto do Contrato:  SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO DE REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29​​​​​​​
Vigência: 120 Dias
Data de Assinatura: 18/10/2024
Término da Vigência: 18/01/2024
Valor Total do Contrato: R$ 1.499.998,89

Contrato: 031/2024- SEHAB-HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA​​​​​​​​​​​​​​
Objeto do Contrato:  SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO DE REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29​​​​​​​
Vigência: 120 Dias
Data de Assinatura: 18/10/2024
Término da Vigência: 18/01/2024
Valor Total do Contrato: R$ 1.099.865,93

Contrato: 032/2024-SEHAB - HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA​​​​​​​​​​​​​​
Objeto do Contrato:  SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO DE REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29​​​​​​​
Vigência: 120 Dias
Data de Assinatura: 18/10/2024
Término da Vigência: 18/01/2024
Valor Total do Contrato: R$ 1.091.710,76

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2023

Contratos celebrados até 31/03/2023

Contrato: Nº 001/2023-SEHAB - RPC INFORMATICA LTDA
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARES, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRESENCIAL A SER REALIZADO A SER REALIZADO POR TÉCNICO, ORGANIZADO
POR ABERTURA DE CHAMADO, A SER REALIZADO PELA CONTRATADA, VISANDO À CONTINUIDADE DA
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
(SEHAB), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
Vigência: 24 Meses
Data de Assinatura: 15/02/2023
Término da Vigência: 15/02/2025
Valor Total do Contrato: R$ 1.614.952,32

Contrato: Nº002/2023-SEHAB - CONSÓRCIO HABITAÇÃO SP
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA O APOIO AO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, ABRANGENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E OBRAS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA E URBANA, CONDOMINIAL E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL (HIS) NA CIDADE DE SÃO PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
Vigência: 24 Meses
Data de Assinatura: 27/02/2023
Término da Vigência: 27/02/2025
Valor Total do Contrato: R$ 55.102.047,12

Contrato: Nº003/2023-SEHAB - CONSÓRCIO URBAN SP
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA O APOIO AO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, ABRANGENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E OBRAS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA E URBANA, CONDOMINIAL E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL (HIS) NA CIDADE DE SÃO PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
Vigência: 2 Anos
Data de Assinatura: 27/02/2023
Término da Vigência: 27/02/2025
Valor Total do Contrato: R$ 49.983.444,71

Contrato: Nº004/2023-SEHAB - CONSÓRCIO HABITACIONAL SP
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA O APOIO AO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, ABRANGENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E OBRAS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA E URBANA, CONDOMINIAL E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL (HIS) NA CIDADE DE SÃO PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
Vigência: 24 Meses
Data de Assinatura: 03/03/2023
Término da Vigência: 03/03/2025
Valor Total do Contrato: R$ 37.322.426,98

Contrato: Nº005/2023-SEHAB - 005/2023-SEHAB
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA O APOIO AO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, ABRANGENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E OBRAS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA E URBANA, CONDOMINIAL E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL (HIS) NA CIDADE DE SÃO PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
Vigência: 24 Meses
Data de Assinatura: 27/02/2023
Término da Vigência: 27/02/2025
Valor Total do Contrato: R$ 33.391.212,34

Contrato: Nº9912458903 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Objeto do Contrato: SERVIÇOS DE POSTAGEM
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 21/03/2023
Término da Vigência: 21/03/2024
Valor Total do Contrato: R$ 56.250,00

Contrato: Nº007/2023-SEHAB - CONSÓRCIO LBR REGULARIZA SP
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, NOS TERMOS DOS INCISOS III E IV DO ART. 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, À COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SEHAB.
Vigência: 24 Meses
Data de Assinatura: 27/03/2023
Término da Vigência: 27/03/2025
Valor Total do Contrato: R$ 43.307.097,03

Contrato: Nº 008/2023-SEHAB - CONSÓRCIO DGSP
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, NOS TERMOS DOS INCISOS III E IV DO ART. 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, À COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SEHAB.
Vigência: 24 Meses
Data de Assinatura: 27/03/2023
Término da Vigência: 27/03/2025
Valor Total do Contrato: R$ 34.514.674,24

Contrato: Nº 009/2023-SEHAB - CONSÓRCIO REURB SP
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, NOS TERMOS DOS INCISOS III E IV DO ART. 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, À COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SEHAB.
Vigência: 24 Meses
Data de Assinatura: 27/03/2023
Término da Vigência: 27/03/2025
Valor Total do Contrato: R$ 40.442.028,16
 

Contratos celebrados entre 01/04/2023 e 31/12/2023

Contrato: Nº 012/2023 - NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A
Objeto do Contrato: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ZEIS, MATERIAL DE APOIO AO TRABALHO SOCIAL E DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE GEOMETRIA E TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, MICRO DRENAGEM URBANA, CONSOLIDAÇÃO GEOTÉCNICA, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETORA DE ESGOTO, PAISAGISMO, PLANILHAS DE QUANTIDADES, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO JARDIM ELISA MARIA, LOCALIZADA NO SUBDISTRITO DE BRASILÂNDIA NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Vigência: 10 Meses
Data de Assinatura: 25/08/2023
Término da Vigência: 25/06/2024
Valor Total do Contrato: R$ 1.404.948,29

Contrato: Nº 013/2023-SEHAB - WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LIMITADA
Objeto do Contrato: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL, COM FORNECIMENTO E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
Vigência: 3 Meses
Data de Assinatura: 20/09/2023
Término da Vigência: 20/12/2023
Valor Total do Contrato: R$ 340.270,24

Contrato: Nº 003/2023-SEHAB - CONSÓRCIO URBAN SP
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, ABRANGIDAS AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E OBRAS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA E URBANA, CONDOMINIAL E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL (HIS) DO SETOR 2 DA CIDADE DE SÃO PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
Vigência: 24 Meses
Data de Assinatura: 29/09/2023
Término da Vigência: 29/09/2025
Valor Total do Contrato: R$ 57.275.386,63

Contrato: Nº 004/2023-SEHAB - CONSÓRCIO HABITACIONAL SP
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, ABRANGIDAS AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E OBRAS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA E URBANA, CONDOMINIAL E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL (HIS) DO SETOR 3 DA CIDADE DE SÃO PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
Vigência: 24 Meses
Data de Assinatura: 28/09/2023
Término da Vigência: 28/09/2025
Valor Total do Contrato: R$ 37.322.426,98

Contrato: Nº 002/2023-SEHAB - CONSÓRCIO HABITAÇÃO SP
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, ABRANGIDAS AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E OBRAS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA E URBANA, CONDOMINIAL E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL (HIS) DO SETOR 1 DA CIDADE DE SÃO PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 31/10/2023
Término da Vigência: 31/10/2024
Valor Total do Contrato: R$ 55.102.047,12

Contrato: Nº CONTRATO DE LOCAÇÃO - SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO
Objeto do Contrato: LOCAÇÃO DA ÁREA DE 643,50 M2 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS E MEIO METROS QUADRADOS), REFERENTE AOS CONJUNTOS 91A E 91B, LOCALIZADOS NO 9º ANDAR DESTE EDIFÍCIO MARTINELLI, PERTENCENTE A SP URBANISMO
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 01/11/2023
Término da Vigência: 01/11/2024
Valor Total do Contrato: R$ 292.982,64

Contrato: Nº 005/2023-SEHAB - CONSÓRCIO HABITA GJMC
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, ABRANGIDAS AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E OBRAS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA E URBANA, CONDOMINIAL E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL (HIS) DO SETOR 4 DA CIDADE DE SÃO PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
Vigência: 24 Meses
Data de Assinatura: 01/11/2023
Término da Vigência: 01/11/2025
Valor Total do Contrato: R$ 33.391.212,34

Contrato: Nº 014/2023-SEHAB - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE ALTO DESEMPENHO, COMPREENDENDO COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK), PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 27/11/2023
Término da Vigência: 27/11/2024
Valor Total do Contrato: R$ 9.020,00

Contrato: Nº 15/2023-SEHAB - UNIÃO FORTE CONTRA INCENDIO LTDA
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO PARA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, LOCALIZADA NO EDIFICIO MARTINELLI, CENTRO HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 11/12/2023
Término da Vigência: 11/12/2024
Valor Total do Contrato: R$ 4.910,00
 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022 

Contrato: Nº 001/2022/SEHAB - CONSÓRCIO PHL
Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia destinados à elaboração de projeto de habitação de interesse social com a utilização de procedimentos BIM, no âmbito da operação urbana centro, em terreno do antigo edifício Wilton Paes de Almeida.
Vigência: 08 (oito) meses, contados da Ordem de Início.
Data de Assinatura: 17/02/2022
Término da Vigência: 26/12/2022
Valor Total do Contrato: R$ 750.420,61

Contrato: Nº 002/2022/SEHAB - ARQUITETOS URBANISTAS PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de projetos para regularização da área denominada José Gaíba.
Vigência: 03 (três) meses, contados da Ordem de Inicio.
Data de Assinatura: 14.03.2022
Término da Vigência: 16.08.2022
Valor Total do Contrato: R$ 86.659,10

Contrato: Nº 003/2022/SEHAB - CIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP
Objeto do Contrato: Prestação continuada de serviços de gestão dos créditos decorrentes das permissões de uso a título oneroso, de caráter social, com opção de compra, firmadas com os permissionários dos programas habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação – Sehab e manutenção dos dados cadastrais dos permissionários.
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data de Assinatura: 15/03/2022
Término da Vigência: 16/03/2027
Valor Total do Contrato: R$ 32.598.769,80

Contrato: Nº 004/2022/SEHAB - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do Contrato: Intervenções no empreendimento Real Parque para a execução dos serviços de recuperação estrutural e dos serviços que compõem a renovação do auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) nos Condomínios I1, I2, AL1, AL3, AO3 e AO4, situados no Setor 1, bem como, a execução de obras de manutenção e adequação para o reestabelecimento do funcionamento adequado do sistema de combate a incêndio dos prédios dos Condomínios 1A, 1B, 2, 3 e 4, integrantes do Setor 2, construídos no âmbito do Programa PROVER.
Vigência: 12 meses contados da Ordem de Início
Data de Assinatura: 04/04/2022
Término da Vigência: 02/05/2023
Valor Total do Contrato: R$ 10.568.669,39

Contrato: Nº 005/2022/SEHAB- CONSÓRCIO SOEBE- ETAMA
Objeto do Contrato: Executar todos os serviços e obras remanescentes do contrato nº 029/2012-Sehab, referente a execução de obras do programa de saneamento, proteção ambiental e recuperação da qualidade das águas em áreas degradadas de manancial hídrico das bacias Guarapiranga e Billings, urbanização de favelas e regularização de loteamentos precários – lote 08, no âmbito da coordenadoria de habitação da Secretaria Municipal de Habitação – Sehab, integrada pela superintendência de habitação popular – habi, pelo programa mananciais e pelo departamento de regularização de parcelamento do solo – resolo.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da Ordem de Início
Data de Assinatura: 25/03/2022
Término da Vigência: 01/04/2025
Valor Total do Contrato: R$ 358.576.234,16

Contrato: Nº 006/2022/SEHAB - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
Objeto do Contrato: Realização de obras de finalização de provisão habitacional de interesse social do empreendimento denominado Residencial Sanfona – Paraisópolis, com a execução das edificações e infraestrutura dos Condomínios J, K e L na região abrangida pela Subprefeitura do Campo Limpo, Zona Sul do Município de São Paulo.
Vigência: 30 (trinta) meses
Data de Assinatura: 11/04/2022
Término da Vigência: 12/11/2024
Valor Total do Contrato: R$ 55.411.076,14

Contrato: Nº 007/2022/SEHAB- CONSÓRCIO BLK/ PROGREDIOR – ALFREDO AVILA
Objeto do Contrato: Execução de serviços de urbanização dos assentamentos denominados “Alfredo Ávila”, com obras de infraestrutura de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, drenagem urbana, canalização de córrego, contenções geotécnicas das encostas, abertura e pavimentação de viário público, paisagismo, implantação de áreas de lazer e iluminação pública.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da Ordem de Início
Data de Assinatura: 19/05/2022
Término da Vigência: aguardando emissão ordem inicio
Valor Total do Contrato: R$ 28.436.428,10

Contrato: Nº 008/2022/SEHAB- MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de projetos de infraestrutura pública urbana no Jardim Manacá da Serra, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação do Município de São Paulo - SEHAB, conforme o presente edital e seus anexo.
Vigência: 14 (quatorze) meses a contar da Ordem de Início
Data de Assinatura: 05/05/2022
Término da Vigência: aguardando emissão ordem inicio
Valor Total do Contrato: R$ 422.624,58

Contrato: Nº 009/2022/SEHAB - ENCOSAM – CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Objeto do Contrato: Execução das obras do Programa de Urbanização de Favelas e Regularização de Loteamentos Precários da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) – construção e reforma de escadas hidráulicas e pontos de lançamento de drenagem para regularização do loteamento denominado Parque Taipas / Flores, localizado e pertencente à Subprefeitura De Perus.
Vigência: 03 (tres) meses a contar da Ordem de Início
Data de Assinatura: 24/05/2022
Término da Vigência: aguardando emissão ordem inicio
Valor Total do Contrato: R$ 569.059,44