Prefeitura de São Paulo

A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer pessoa, para obtenção de opinião dos cidadãos e entidades organizadas

Vale dizer que se trata de um espaço de participação social não presencial e aberto. Realizado com um prazo definido e de forma ocasional, tem como objetivo receber contribuições da população sobre determinado assunto, de forma a incentivar a participação cidadã na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

Na página Consultas Públicas da plataforma Participe Mais, é possível acompanhar as consultas abertas e acessar as informações das consultas encerradas.

CONSULTAS PÚBLICAS AGENDADAS

>>> Não há consulta pública agendada. <<<

CONSULTAS PÚBLICAS ABERTAS

>>>2024<<<

Não há consulta pública realizada.

>>>2023<<<

Não há consulta pública realizada.

>>>2022<<<

Tema: Aquisição de Imóveis para implantação de unidades habitacionais.
Período: Aberta em 09/06/2022 – em andamento
Local: Realizada de forma online por meio da plataforma E-negócios.

Tema: Aquisição de imóveis para implantação de unidades habitacionais. 
Período: Aberta em 09/06/2022 – em andamento
Local: Realizada de forma online por meio da plataforma E-negócios.

 >>CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS

>Consultas Públicas - 2021<<<

Consulta Pública nº 001/SEHAB/2021
Período: 22/06/2021 a 01/07/2021
Processo SEI: nº 6014.2020/0002110-7
Objeto: Execução de serviços de urbanização dos assentamentos denominados “Alfredo Ávila”, com obras de infraestrutura de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, drenagem urbana, canalização de córrego, contenções geotécnicas das encostas, abertura e pavimentação de viário público, paisagismo, implantação de áreas de lazer e iluminação pública.