Secretaria Municipal da Saúde

Medicamentos para tratamento de Hepatites Virais (B e C)

Acesso, prescrição e preparação do processo de solicitação

No Brasil os medicamentos para tratamento de Hepatite B e C são fornecidos pelo Ministério da Saúde conforme estabelecido no” Protocolo Clínico para Tratamento da Hepatite B e Coinfecções”: PCDT VIGENTE DE HEPATITE B e Protocolo Clínico para Tratamento da Hepatite C e Coinfecções”: PCDT VIGENTE DE HEPATITE C (PCDT).

A partir da migração da dispensação de medicamentos para Hepatite B e C do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (antigas “farmácias de alto custo”) para o Componente Estratégico, a partir de 2020, sendo dispensada pelos serviços de atendimento de Hepatite. houve a ampliação do acesso e os medicamentos passaram a ser fornecidos nas farmácias municipais, que realizam tratamento de Hepatites Virais.

A autorização para dispensação de medicamento será realizada pelo Sistema de Controle Logístico de Hepatites Virais (SICLOM – HV) do Ministério da Saúde com a necessidade de preenchimento e entrega de formulários próprios para este sistema (Formulário de Cadastro e Formulário de Solicitação de Medicamento).

 

ACESSO AOS MEDICAMENTOS:
Para maiores informações sobre o acesso aos medicamentos, acesse a página da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde

 

 

Atendimentos externos e locais de dispensação de medicamentos. 

 

 

Lista de Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para tratamento de Hepatites B e C do município de São Paulo

 

 

 HEPATITE B

Protocolo e notas técnicas vigentes:

PCDT Hepatite B

NOTA TÉCNICA Nº 24/2024-.DATHI/SVSA/MS - Dispensação excepcional e temporária do medicamento tenofovir 300mg+lamivudina 300mg (TDF+3TC) para o tratamento da hepatite B para pacientes em uso de tenofovir 300mg (TDF), em caso de eventual indisponibilidade de estoque.

NOTA TÉCNICA Nº 92/2024-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS - Informa sobre a mudança na bula do tenofovir alafenamida e atualiza as recomendações para o uso desse medicamento no tratamento da hepatite B no âmbito do SUS.

NOTA TÉCNICA Nº 72/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS - Esclarece as indicações do uso de tenofovir alafenamida para o tratamento da hepatite B crônica em pacientes monoinfectados e coinfectados com HIV

OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Orientações quanto aos critérios de uso de tenofovir alafenamida (TAF) e posologia de entecavir para o tratamento da hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS).

NOTA TÉCNICA Nº 122/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Critérios para o uso de tenofovir alafenamida (TAF) e orientações provisórias acerca do tratamento da hepatite B, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nota Técnica Conjunta CAF/SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 03, de 22 de março de 2022 - Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite B no Estado de São Paulo

 

HEPATITE C

Protocolo e notas técnicas vigentes:

PCDT Hepatite C

NOTA TÉCNICA Nº 280/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS - Revoga e substitui as orientações da Nota Técnica nº 30/2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS, e atualiza os esquemas terapêuticos disponíveis para tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.

NOTA TÉCNICA CONJUNTA CAF/SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP n.º 04/2023 - Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo

OFÍCIO Nº 3212/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Atualização das recomendações do uso de ribavirina para o tratamento da hepatite C no SUS.

 

Formulários para solicitação de medicamentos:

FORMULÁRIO DE CADASTRO DE USUÁRIO SUS – HEPATITES VIRAIS

FORMULÁRIO DE CADASTRO DE USUÁRIO SUS – HEPATITES VIRAIS (Digitável)​​​​​

ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO FORMULÁRIO DE CADASTRO DE USUÁRIO SUS ​​​​​

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – HEPATITE B

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – HEPATITE B (Digitável)

ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS - HEPATITE B

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – HEPATITE C

​​FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – HEPATITE C (Digitável)

ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS - HEPATITE C

 

 

Orientações para dispensação de medicamentos:

NOTA TÉCNICA N°04/2022 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/ PROGRAMA MUNICIPAL DE HEPATITES VIRAIS (atualizada em outubro/2024) - Orientações para as farmácias com dispensação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais

Orientações sobre uso dos medicamentos - 2022

Termo de Responsabilidade – Medicamentos para tratamento de Hepatites Virais - retirada por terceiros – 2022

Para consulta de Interações medicamentosas, clique aqui!

 As Hepatites B e C são Doenças de Notificação Compulsória no Brasil sendo necessário o número da Notificação no SINAN Hepatites para a dispensação do medicamento. Faça a notificação: