Secretaria Municipal da Saúde
Medicamentos para tratamento de Hepatites Virais (B e C)
No Brasil os medicamentos para tratamento de Hepatite B e C são fornecidos pelo Ministério da Saúde conforme estabelecido no” Protocolo Clínico para Tratamento da Hepatite B e Coinfecções”: PCDT VIGENTE DE HEPATITE B e Protocolo Clínico para Tratamento da Hepatite C e Coinfecções”: PCDT VIGENTE DE HEPATITE C (PCDT).
A partir da migração da dispensação de medicamentos para Hepatite B e C do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (antigas “farmácias de alto custo”) para o Componente Estratégico, a partir de 2020, sendo dispensada pelos serviços de atendimento de Hepatite. houve a ampliação do acesso e os medicamentos passaram a ser fornecidos nas farmácias municipais, que realizam tratamento de Hepatites Virais.
A autorização para dispensação de medicamento será realizada pelo Sistema de Controle Logístico de Hepatites Virais (SICLOM – HV) do Ministério da Saúde com a necessidade de preenchimento e entrega de formulários próprios para este sistema (Formulário de Cadastro e Formulário de Solicitação de Medicamento).
ACESSO AOS MEDICAMENTOS:
Para maiores informações sobre o acesso aos medicamentos, acesse a página da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.
Atendimentos externos e locais de dispensação de medicamentos.
Lista de Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para tratamento de Hepatites B e C do município de São Paulo
HEPATITE B
Protocolo e notas técnicas vigentes:
NOTA TÉCNICA Nº 24/2024-.DATHI/SVSA/MS - Dispensação excepcional e temporária do medicamento tenofovir 300mg+lamivudina 300mg (TDF+3TC) para o tratamento da hepatite B para pacientes em uso de tenofovir 300mg (TDF), em caso de eventual indisponibilidade de estoque.
NOTA TÉCNICA Nº 92/2024-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS - Informa sobre a mudança na bula do tenofovir alafenamida e atualiza as recomendações para o uso desse medicamento no tratamento da hepatite B no âmbito do SUS.
NOTA TÉCNICA Nº 72/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS - Esclarece as indicações do uso de tenofovir alafenamida para o tratamento da hepatite B crônica em pacientes monoinfectados e coinfectados com HIV
OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Orientações quanto aos critérios de uso de tenofovir alafenamida (TAF) e posologia de entecavir para o tratamento da hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS).
NOTA TÉCNICA Nº 122/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Critérios para o uso de tenofovir alafenamida (TAF) e orientações provisórias acerca do tratamento da hepatite B, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta CAF/SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 03, de 22 de março de 2022 - Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite B no Estado de São Paulo
HEPATITE C
Protocolo e notas técnicas vigentes:
NOTA TÉCNICA Nº 280/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS - Revoga e substitui as orientações da Nota Técnica nº 30/2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS, e atualiza os esquemas terapêuticos disponíveis para tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.
NOTA TÉCNICA CONJUNTA CAF/SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP n.º 04/2023 - Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo
OFÍCIO Nº 3212/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Atualização das recomendações do uso de ribavirina para o tratamento da hepatite C no SUS.
Formulários para solicitação de medicamentos:
FORMULÁRIO DE CADASTRO DE USUÁRIO SUS – HEPATITES VIRAIS
FORMULÁRIO DE CADASTRO DE USUÁRIO SUS – HEPATITES VIRAIS (Digitável)
ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO FORMULÁRIO DE CADASTRO DE USUÁRIO SUS
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – HEPATITE B
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – HEPATITE B (Digitável)
ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS - HEPATITE B
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – HEPATITE C
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – HEPATITE C (Digitável)
ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS - HEPATITE C
Orientações para dispensação de medicamentos:
NOTA TÉCNICA N°04/2022 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/ PROGRAMA MUNICIPAL DE HEPATITES VIRAIS (atualizada em outubro/2024) - Orientações para as farmácias com dispensação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais
Orientações sobre uso dos medicamentos - 2022
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As Hepatites B e C são Doenças de Notificação Compulsória no Brasil sendo necessário o número da Notificação no SINAN Hepatites para a dispensação do medicamento. Faça a notificação: