Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Manutenção de Escolas na DRE São Mateus
| Informações Gerais | |
| Objeto | Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade Concessão Administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na cidade de São Paulo |
| Descrição da área (localidade) | Parceria Público-Privada para requalificação, manutenção e zeladoria de Escolas - alternativa para a manutenção de infraestrutura escolar a longo prazo. São 90 escolas da DRE São Mateus entre EMEFs, EMEIs e EMEFM que serão requalificadas em 5 anos, incluindo melhorias estruturais, adequação às normas de acessibilidade e de segurança, possibilidade de ampliação de unidades através da construção de estruturas modulares, construção potencial de 4 mini-CEUs, integração com as praças adjacentes como espaços sócio-educativos. Além disso, o projeto visa melhores condições de ensino para pelo menos 50.000 alunos, ampliando a oferta do ensino integral e maior integração com a comunidade. |
| Modalidade | Parceria Público-Privada |
| Critério de Julgamento | MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA |
| Tempo de Contrato | 20 Anos (240 meses) |
| Valor de Contraprestação Máxima (PPP) | R$ 15.472.234,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais). |
| Total de Investimentos | |
| Data, horário e local da Sessão Pública de Licitação | Dia 20/09/2024, com abertura da Sessão Pública às 10h00 na Sala de Coletiva da SECOM, 6º andar, na sede da Prefeitura do Município de São Paulo, Viaduto do Chá, nº 15, Centro Histórico, São Paulo/SP |
| E-mail para solicitação de visita técnica e pedido de esclarecimento(s) |
manutencaoescolas@PREFEITURA.SP.GOV.BR |
| Roadshow | Data: 21/05/2024 - Hora: 10h - Roadshow |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
Comunicado Prorrogação de prazo para análise de Recurso e Contrarrazões - 29/11/2024
Comunicado Prorrogação de prazo para análise de Recurso e Contrarrazões - 19/11/2024
Comunicado Prorrogação de prazo para análise de Recurso e Contrarrazões - 08/11/2024
Comunicado Prorrogação de prazo para análise de Recurso e Contrarrazão - 29/10/2024
Comunicado Recurso Interposto e abertura de prazo para contrarrazão - 14/10/2024
Comunicado de Publicação da gravação da sessão de licitação - 25/09/2024
Comunicado Abertura do Prazo Recursal - 25/09/2024
Comunicado Disponibilização da Ata de Deliberação sobre Propostas Comerciais - 24/09/2024
Ata de Sessão de Credenciamento e Abertura dos Envelopes - 20/09/2024
Comunicado sobre Esclarecimento para procedimento de prestação de garantia da proposta - 17/09/2024
Comunicado sobre disponibilização de material no Data Room - 17/09/2024
Despacho de Adiamento da Sessão Pública de Licitação - 16/09/2024
Comunicado sobre Adiamento da Sessão Pública de Licitação - 16/09/2024
Comunicado Disponibilização Ata de Deliberação sobre Impugnação - 13/09/2024
Ata de Deliberação sobre Impugnação - 13/09/2024
Ata de Deliberação sobre Impugnação - 13/09/2024
Comunicado Disponibilização do Data Room consumo médio de internet e telefonia - 12/09/2024
Comunicado Esclarecimento sobre procedimento de prestação de garantia da proposta - 06/09/2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos - Parte X - 06/09/2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos - Parte IX - 22/08/2024
Comunicado de Reformulação do endereço do sítio eletrônico da Prefeitura - 23/08/2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos - Parte VIII - 19-08-2024
Comunicado `Respostas às solicitações de esclarecimentos - Parte VII - 08/08/2024
Despacho Autorizatório de prorrogação da Sessão Pública de Licitação para 17/09/2024 - 06/08/2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos - Parte VI - 05/08/2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos - Parte V - 30/07/2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos - Parte IV - 26/07/2024
Comunicado Disponibilização de material no Data Room - 23/07/2024
Comunicado Disponibilização do Data Room - 22/07/2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos - Parte III - 12/07/2024
Comunicado de Retificação de Edital - 04/07/2024
Comunicado Disponibilização do Data Room - 26/06/2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos - Parte II - 26/06/2024
Comunicado Respostas às solicitaçõews de esclarecimentos Parte I - 26/06/2024
Despacho Autorizatório de prorrogação da Sessão Pública de Licitação - 04/06/2024
Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
Anexo II do Edital - Minuta do Contrato
Anexo III do Edital - Memorial Descritivo
Anexo IV do Edital - Plano Arquitetônico Referencial
Anexo V do Edital - Plano de Negócios Referencial
Anexo VI do Edital - Glossário
Anexo VII do Edital - Fichas Técnicas
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco
Anexo VIII do Contrato - Diretrizes para Contrato de Administração
Apêndice do Anexo III do Edital - Áreas Parcerias
Apêndice I do Anexo III do Contrato - Programa de Necessidades
Apêndice I do Anexo VIII do Contrato - Contrato Administração de Contas
Apêndice II do Anexo III do Contrato - Plano Referencial de Mobiliários
Carta de Intenções IFC
Carta de Intenções IFC - Versão em português
Carta de Intenções IFC - Versão em inglês
Consumo Médio Internet e Telefonia
Relatório Despesas - Consumo Médio Mensal Vivo - DRE São Mateus - EMEI e MEF
Fichas Técnicas das Unidades Educacionais
Acesse no LINK as fichas técnicas das 90 unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo contidas no Projeto
Consumo Médio Água e Energia Elétrica
Projetos Arquitetônicos
Aviso - Disponibilização de Informações Data Room
Contratações UEs - DRE São Mateus
Manutenção e Limpeza
Combate de pragas
Ata Registro de Preços 16.SME.2021 - AACP
Termo de Aditamento 109.SME.2022 - AACP
Termo de Contrato 01.DRE-SM.2022 - AACP
Limpeza - caixa d'agua
Ata de Registro de Preços 005.SEGES-COBES.2022 - ACJS
Manejo Arbóreo
1 - Termo de Aditamento 123.SME.2022 - MOLISE
2 - Termo de Aditamento 203.SME.2022 - MOLISE
Ata de Registro de Preços 87.SMSUB.COGEL.2021 - MOLISE
Termo de Contrato 353.SME.2021 - MOLISE
BASE 81.SME.2021 - Conservação e Limpeza
1 - Termo de Aditamento 18.SME.2022 - BASE
2 - Termo de Aditamento 68.SME.2022 - BASE - Prorrogacao
3 - Termo de Aditamento 12.SME.2023 - BASE
Termo de Compromisso 81.SME.2021 - BASE
-->GERTAD 45.SME.2022 - Vigilância e Segurança
Termo de Aditamento 31.SME.2023 - GERTAD
Termo de Contrato 45.SME.2022 - GERTAD
INTERATIVA 94.SME.2021 - Conservação e Limpeza
1 - Termo de Aditamento 90.SME.2022 - INTERATIVA
2 - Termo de Aditamento 142.SME.2022 - INTERATIVA
3 - Termo de Aditamento 176.SME.2022 - INTERATIVA
Termo de Contrato 94.SME.2021 - NTERATIVA
PAINEIRAS 163.SME.2019 - Conservação e Limpeza
1 - Termo de Aditamento 07.SME.2021 - PAINEIRAS
2 - Termo de Aditamento 114.SME.2022 - PAINEIRAS
3 - Termo de Aditamento 162.SME.2022 - PAINEIRAS
Termo de Contrato 163.SME.2019 - PAINEIRAS
PLENA
VIVA 138.SME.2019 - Conservação e Limpeza
1 - Termo de Aditamento 40.SME.2020 - VIVA SERVICOS
2 - Termo de Aditamento 11.SME.2021 - VIVA SERVICOS
3 - Termo de Aditamento 87.SME.2022 - VIVA SERVIÇOS LTDA - PRORROGAÇÃO
4 - Termo de Aditamento 157.SME.2022 - VIVA SERVIÇOS-ELEIÇÕES
Confira abaixo o histórico do projeto:
Acesse no LINK o edital de licitação e seus respectivos anexos para PPP de Manutenção de Escolas
Acesse no LINK os detalhes da consulta pública realizada em 10/05/2022
Acesse no LINK as informações referentes ao Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI da Educação