Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Esplanada da Liberdade
| Informações Gerais | |
| Objeto | Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade |
| Modalidade | Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa |
| Localidade | Bairro da Liberdade, na conexão entre os viadutos Guilherme de Almeida (Av. Liberdade), Cidade de Osaka (Rua Galvão Bueno), Mie Ken (Rua da Glória) e o Shuhei Uetsuka (Conselheiro Furtado), sobre trecho da Radial Leste. |
| Tempo de Contratação | 30 Anos (360 meses) |
| Poder Concedente | A definir |
| Período de Consulta Pública | De 03/09/2024 a 18/11/2024 |
| Datas das Audiências Públicas | Virtual: 07/11/2024, às 10h Presencial: 13/11/2024, às 15h30, Centro Cultural São Paulo (CCSP) - Sala de Debates | Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade |
| Como participar da Audiência Pública? | Os interessados em participar da modalidade virtual devem fazer a inscrição por meio do Link Já os interessados em participar da modalidade presencial, podem fazer a inscrição por meio deste Link |
| Como contribuir e solicitar esclarecimentos? | Contribuições e pedidos de esclarecimento através do e-mail esplanadaliberdade@prefeitura.sp.gov.br |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
Comunicado Audiência Pública Presencial - 07/11/2024
Comunicado de Aditamento da Consulta Pública - 27/09/2024
Despacho Autorizatório de Aditamento da Consulta Pública - 27/09/2024
Comunicado de Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual - 03/09/2024
Justificativa Para Consulta Pública
2. Anexo I do Edital - Glossário
3. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
4. Anexo III do Edital - Minuta de Contrato
5. Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
6. Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência
7. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária - Volume A
8. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária - Volume B
9. Apêndice I do Anexo III do Contrato - Programa de Necessidades
9.1 Subapêndice I do Programa de Necessidades - Projeto Funcional
9.2 Subapêndice II do Programa de Necessidades - Diretrizes de Arquitetura e Engenharia Referenciais
10. Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
11. Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Contraprestação e Aporte
12. Anexo VI do Contrato - Diretrizes Para Celebrações de Contratos de Administração
12.2 Apêndice II do Anexo VI do Contrato - Minuta de Contrato de Operacionalização da Conta Aporte
13. Anexo VII do Contrato - Matriz de Riscos
14. Anexo VIII do Contrato - Diretrizes de Licenciamento
15. Anexo IX do Contrato - Penalidades
16. Modelo para Consulta Pública e Pedidos de Esclarecimentos
Confira abaixo o histórico do projeto:
Acesse no LINK os documentos e outras informações relevantes ao Procedimento de Manifestação de Interesse publicado em 09/12/2022.