Prefeitura de São Paulo

TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMUL, no uso de suas atribuições legais eregulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 25 de novembro de 2022.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Apreciação da Prestação de Contas Parciais do exercício de 2022; 3.Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.

01) A Presidente Suplente, Sra. Maria José Gullo, iniciou a reunião às 14h15min, seguida das comunicações gerais com a ciência do Ofício SSG 17024/2022 e do Acórdão do Processo TC/010955/2020 do Tribunal de Contas do Município de São
Paulo, constantes no processo SEI 6068.2022/0011017-5.

02) Em relação ao segundo item de pauta, foi apresentada a arrecadação de Outorga Onerosa do Direito de Construir do ano de 2022 até o mês de novembro, seguida pelas Prestações de Contas Parciais do exercício de 2022 da SMSUB, SEHAB, SMT, SIURB, SMC, SVMA e SMUL, seguida de debates.

03) Em relação ao terceiro item de pauta, foram apresentadas as propostas de alteração do Plano Anual de Aplicação 2022 da SMSUB, SEHAB, e SMC, do Plano de Recursos Remanescentes de 2021 e do Plano de Recursos Remanescentes de 2021 da SEHAB; após os debates, as propostas foram aprovadas por unanimidade de votos.

04) Foi apresentado o calendário com as reuniões ordinárias previstas para ocorrer em 2023.

05) A Secretária Executiva informou sobre a retirada de pauta da proposta de alteração do Plano Anual de Aplicação de 2023 da SMC, uma vez que já ocorreu a deliberação do Plano prévio ao seu encaminhamento à PLOA, conforme prevê a legislação, e essa encontra-se em fase de consulta pública na Câmara Municipal de São Paulo, portanto não sendo possível alteração nesse momento.

06) A reunião foi encerrada às 17h55min.