Prefeitura de São Paulo

 Alvarás para obras e edificações

Alvarás para obras novas e reformas

Alvará para residências unifamiliares

Alvarás de autorização para equipamentos transitórios | gruas, tapumes, estande de vendas

Alvará de Execução de Reconstrução

Alvará de Requalificação

Aprova Rápido | alvarás para obras e reformas em até 130 dias

Certificado de regularização da edificação | via Lei nº 17.202/2019

Certificado de regularização da edificação | via Lei nº 16.642/16

Certificado de Conclusão Parcial ou Total

Diretrizes de Projeto

Projeto Modificativo de Aprovação e Execução

Termo de Consentimento para Atividade Edilícia Pública - TCAEP

 Parcelamento do solo

Alvará de Desmembramento/Remembramento/Reparcelamento

Alvará de Loteamento

Certidão de Diretrizes Urbanísticas

Certidão de Conformidade da Prefeitura


 

Segurança da edificação

Certificado de Segurança

Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança

Cadastro do Sistema Especial de Segurança

Certificado de Manutenção do Cadastro de Sistema Especial de Segurança

Acessibilidade da edificação

Certificado de Acessibilidade

Eventos

Alvará para Locais de Reunião e Eventos Temporários

Equipamentos e Instalações

Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins

Alvarás para Heliponto/Heliporto

Alvarás para Estação Rádio-Base

Elevadores

Cadastro

Plantas de Loteamentos

Ficha Técnica

CEDI - Cadastro de Edificações

Certidão de Numeração

Certidão de confrontação de imóveis

Denominação e Oficialização/Desoficialização de logradouros

Certidão de Logradouro

Área pública

Projeto Ruas SP

Uso do Solo

Outorga Onerosa

Certidão de Uso do Solo

Enquadramento de atividades

Transferência do Direito de Construir | Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência | Certidão de Transferência de Potencial Construtivo

Pedido de reconhecimento de complexo de saúde, educação em saúde e pesquisa em saúde

Projeto de Intervenção Urbana apresentado por particular

Análise de Omissões da Legislação

Ativação de Zonas de Estruturação (ZEUP e ZEMP) por Particular

Assuntos Diversos

Apostilamento

Restituição de Guia

Função Social

Notificação de Imóvel Ocioso

Cidade Limpa

Consulta à Lei Cidade Limpa

Operações Urbanas

Adesão às Operações Urbanas

Outros serviços

Requerimento de Uso e Ocupação do Solo
Orientações gerais para preenchimento do requerimento on-line, para protocolamento dos processos em papel

Tabela de Preços Públicos
Referência: Janeiro de 2024 - Decreto nº 63.076 de 22/12/2023

Outorga Onerosa
Planilha de Cálculo da Outorga Onerosa de acordo com as disposições do Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050/2014)

Planilha de Cálculo Cota de Solidariedade
Planilha de Cálculo da Cota de Solidariedade de acordo com as disposições do Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050/2014)

Formulários
Imprima e preencha seu próprio formulário e evite filas

Minutas de Escritura de Doação de Áreas
Portaria Nº 48/SEL.G/2020

Termo de responsabilidade das condições de estabilidade para instalação de heliponto
Anexo Único da Portaria nº 268/SMUL-G/2017

Autenticidade do documento
Confira a autenticidade do alvará/documento eletrônico

Consulta de Segurança para Locais de Reunião
Saiba se o estabelecimento está de acordo com as normas de segurança