Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Elevadores
Elevadores, esteiras, escadas rolantes e outros aparelhos de transporte.
Lista de serviços:
- Cadastro para Funcionamento de Equipamentos de Transporte
O cadastramento eletrônico de elevadores, regulamentado pelo Decreto nº 57.776, de 08 de julho de 2017, substitui completamente o antigo licenciamento que exigia a autuação de dois processos: um alvará para instalação e outro para o funcionamento. - Serviço On-line.
- Taxa de licença de elevador
- Registro para Conservação de Elevadores
- Relação das Empresas Conservadoras - Referência: outubro/2024
- Entrada e baixa de responsabilidade técnica pela empresa conservadora de aparelhos
- Baixa, Baixa e Substituição ou Desativação de aparelho de transporte
- Alterações de dados cadastrais
- Procedimentos para substituição, reforma, modernização e remodelação estética de aparelhos de transportes
- Manual do uso do elevador
- RIA Online
- Relação de aparelho de transporte por endereço – Atualizada em 10/2024
Notas
1 - INDICADOR DE SITUAÇÃO
ITEM 1) CADASTRADO / ATIVO
Aparelho está com cadastro iniciado através da WEB;
ITEM 2) INSTALADO / ATIVO
2A – aparelho instalado / ativo aguardando pagamento/baixa da taxa inscrição cadastral no sistema web para chapas com numeração superior a 101.000;
2B – aparelho instalado / ativo aguardando realização de cadastro eletrônico via web para chapas com numeração inferior a 101.000;
ITEM 3) FUNCIONANDO / ATIVO
Aparelho está devidamente licenciado ou cadastrado;
ITEM 4) INTERDITADO/ATIVO
Aparelho está temporariamente interditado;
ITEM 5) DESATIVADO / DESATIVADO
Aparelho está com paralização temporária;
ITEM 6) EXCLUIDO / BAIXADO
Aparelho está definitivamente baixado.
2 – ABERTURA DE PROCESSO ELETRÔNICO - SEI
2.1 - Os documentos deverão ser digitalizados para abertura de processo eletrônico e encaminhados através do e-mail capdeprot@prefeitura.sp.gov.br para o setor de protocolo da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento.
2.2 - Para atendimento de comunique-se e solicitação de reconsideração de despacho de processo indeferido encaminhar os documentos através do e-mail capdpci@prefeitura.sp.gov.br.
3 – Dúvidas sobre o Atendimento ao Público da SMUL