Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Lista de Servidores e Contatos
Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Elisabete França
R. São Bento, 405 - 22º andar | CEP 01011-100
Telefone: (11) 3243-1042
E-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br
Breve currículo
Arquiteta (FAU-UFPR), mestre em Estruturas Ambientais Urbanas pela Universidade de São Paulo e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Entre 2021 e 2024 foi Secretária Executiva do Programa Mananciais da Secretaria Municipal de Habitação. Em 2020 foi Secretária Municipal de Mobilidade e Transportes e entre 2015 e 2018 foi Diretora de Planejamento e Projetos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. Entre 2010 e 2012 foi Secretária de Habitação da Prefeitura de São Paulo e entre 2005 e 2012 foi Superintendente de Habitação da Secretaria de Habitação, onde coordenou a elaboração do Plano Municipal de Habitação e vários programas habitacionais, com destaque para Urbanização de Favelas, Recuperação Urbana e Ambiental nos Mananciais e Recuperação de Cortiços na região central da cidade. Entre 2004 e 2007 foi coordenadora de projetos vinculados a financiamentos do Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e UN-Habitat em vários países, com destaque para o México, El Salvador, Honduras e Timor Leste. Entre 1993 e 2000, coordenou o Programa de Recuperação Urbana e Ambiental da bacia do Guarapiranga, primeiro programa de urbanização de favelas implantado em larga escala na cidade de São Paulo. Professora no curso de Arquitetura e Urbanismo da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e do curso de especialização em Planejamento e Gestão de Cidades, do núcleo de estudos USP Cidades. Ao longo da carreira organizou diversas publicações, dentre elas a Série Novos Bairros de São Paulo, que recebeu o Primer Prêmio da Bienal de Arquitectura de Quito (2012), na Categoria Teoría, Historia y Crítica de la Arquitectura, del Urbanismo y del Paisaje.
Secretária-adjunta
Julia Maia Jereissati
R. São Bento, 405 - 22º andar | CEP 01011-100
Telefone: (11) 3243-1042
E-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br
Breve currículo
Formada pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (CE), com pós-graduação e especialização em curso em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrou a equipe da SP Urbanismo atuando na assessoria direta do gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) até o fim de 2024. Foi Coordenadora de Projeto e Obra da Secretaria Municipal de Habitação (julho/2021 a maio/2024) e ocupou a Chefia do Núcleo de Reforma e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação (julho/2020 a julho/2021).
Chefe de Gabinete
Paulo Leite Junior
R. São Bento, 405 - 22º andar | CEP 01011-100
Telefone: (11) 3243-1164
E-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br
Breve currículo
Com quase 20 anos de experiência, sempre manteve no exercício de suas funções foco na solução de conflitos. Graduado em Administração, com ênfase em Recursos Humanos pela Universidade São Marcos (2006 - 2008). Tem MBA em Gestão Estratégica de Negócios, pela Universidade Anhanguera (2009 - 2010), e especialização em Gestão Pública, pelo Instituto de Tecnologia, Especialização e Aprimoramento (ITESA). Iniciou sua carreira na gestão pública em 2007 como assessor na Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), na Superintendência de Habitação Popular. Entre 2017 e 2018 ocupou a chefia de gabinete da Subprefeitura do Jabaquara e, nos anos seguintes, foi coordenador de processos na PRODAM. Entre 2020 e 2021 foi assessor na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. Retornou à SEHAB em 2021, para assessorar a Secretaria Executiva do Programa Mananciais. Desde abril de 2024, é chefe de gabinete da SMUL.
Secretário Executivo Adjunto
José Luiz Tabith
R. São Bento, 405 - 22º andar | CEP 01011-100
Telefone: (11) 3243-1164
E-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br
Breve currículo
José Luiz Tabith é arquiteto e urbanista formado pela Universidade Braz Cubas e Doutor em Arquitetura pela Universidade de São Paulo (USP). Desde abril de 1995 é professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Entre 1987 e 1989, lecionou nas Faculdades de Arquitetura e Urbanismo da Braz Cubas e da Belas Artes. No campo profissional, Tabith atua com projetos nas áreas de arquitetura, urbanismo, paisagismo e comunicação visual, possui ampla experiência em coordenação e gerenciamento de projetos técnicos e de construções, além de prestar assessoria técnica especializada. Reconhecido por sua atuação tanto na academia quanto na prática profissional, Tabith já recebeu uma série de prêmios em concursos nacionais e internacionais de arquitetura e é autor de diversas publicações na área. Desde 20 de fevereiro de 2025, exerce a função de Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Lista de Coordenadorias | Endereço: R. São Bento, 405 | CEP 01011-100
> Em caso de dúvidas, confira os locais, horários e contatos do Atendimento ao Público da SMUL ou entre em contato através do e-mail: licenciamento@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO)
Telefone: (11) 3113-7923
E-mail: deuso.atendimento@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Daniella Lucas Richards
Coordenadoria de Produção e Análise de Informação (GEOINFO)
Telefone: (11) 3113-7970
E-mail: geosampa@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Danilo Mizuta
Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB)
Telefone: (11) 3113-7781
E-mail: planurb@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Fernando Henrique Gasperini
Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade (CEPEUC)
Telefone: (11) 3113-7819
E-mail: dcfsp@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Heliana Lombardi Artigiani
Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (RESID)
Telefone: (11) 3243-1137
E-mail: resid@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Camila Luciana Cabral Bonilha
Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SERVIN)
Telefone: (11) 3243-1180
E-mail: servin@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Viviane Stankevicius Urioste
Coordenadoria de Aprovação de Edificações de Pequeno Porte (CAEPP)
Telefone: (11) 3113-7777
E-mail: caepp@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Giselle Flores Arrojo Pires
Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial (COMIN)
Telefone: (11) 3243-1206
E-mail: comin@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Marcelo Eidi Yoshii
Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS)
Telefone: (11) 3243-1121
E-mail: parhis@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Wilson Roberto dos Santos Junior
Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU)
Telefones: (11) 3243-1220 ou (11) 3243-1214
E-mail: contru@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Mayara Caldas Cavalheiro
Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento (CASE)
Telefone: (11) 3113-7912
E-mail: case@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Mariana Costa Panseri
Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização (GTEC)
Telefone: (11) 3243-1263
E-mail: meuimovelregular@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Fernando Salles
Coordenadoria de Administração e Finanças (CAF)
Telefone: (11) 3243-1289
E-mail: cafsmul@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Fernanda Passos Vieira
Coordenadoria de Atendimento ao Público (CAP)
Telefone: (11) 3243-1257 ou (11) 3243-1253
E-mail: smulcap@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Margarete Rocha Pantaleão de Paula
CAP-DPD | Processos Deferidos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefones: (11) 3243-1251 ou (11) 3243-1256
E-mail: capdpd@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: José França de Lima
CAP-DPCI | Comunique-se e Indeferidos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1252
E-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: Ricardo Santos de Oliveira
CAP-DEPROT | Autuação de Processos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1255
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: Daniel Fernandes de Abreu
CAP-Núcleo de Agendamento | Atendimento remoto
Atendimento técnico para sanar dúvidas sobre Comunique-se ou Indeferidos enviar e-mail para: smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Responsáveis: Lélia Batista Alves, Karla Fragoso Pinto e Cassia Aparecida dos Santos.
Sala Arthur Saboya (Informações Pré Projeto) | Segunda a sexta-feira, a partir das 13h - Atendimento técnico para sanar dúvidas sobre Pré-Projeto enviar e-mail para: smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Engenheiro responsável: Marcelo Eduardo Carretero
Lista de Assessorias | Endereço: R. São Bento, 405 | CEP 01011-100
Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões (ATECC – CEUSO, CAIEPS, CAEHIS, GRAPROEM, CTLU, CMPU, CPPU e FUNDURB)
Telefones: (11) 3243-1082 ou (11) 3243-1011
E-mail: atecc@prefeitura.sp.gov.br
Assessor chefe: Pedro Luiz Ferreira da Fonseca
Assessoria Técnica e Jurídica (ATAJ)
Telefone: (11) 3113-7766
E-mail: smulataj@prefeitura.sp.gov.br
Procurador chefe: Roger Francisco Borges
Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ATIC)
Telefone: (11) 3243-1246
E-mail: aticsmul@prefeitura.sp.gov.br
Assessor chefe: Carlos Eduardo Moraes
Assessoria de Imprensa e Comunicação (ASCOM)
E-mail: imprensasmul@prefeitura.sp.gov.br
Patricia Manjamelli Gelmetti
Telefone: (11) 3243-1057
E-mail: pgelmetti@prefeitura.sp.gov.br
Glauco Blasco
Telefone: (11) 3243-1058
E-mail: gblasco@prefeitura.sp.gov.br
Everton Calício
Telefone: (11) 3243-1055
E-mail: ecalicio@prefeitura.sp.gov.br
• Acesse a lista de todos os servidores por nome, cargo, setor e tipo de vínculo (efetivos, comissionados ou cedidos)*
Março/2025 - Publicação: 28/03/2025 - CSV
*A lista é atualizada mensalmente, sempre no último dia do mês
• Acesse o Portal da Transparência e pesquise sobre servidores e suas remunerações
(obs. para visualizar a lista de servidores, em "órgão" escolha Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento)
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Comunicado Importante – Alteração nos Procedimentos de Atendimentos
Prezados munícipes,
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informa que, em conformidade com a Portaria SMUL nº 167, de 4 de dezembro de 2024, todos os atendimentos técnicos serão realizados exclusivamente mediante agendamento prévio pelo e-mail: smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Informações que deverão ser enviadas no e-mail:
Nome completo do solicitante (obrigatório):
RG e CPF do solicitante que será atendido:
Número de registro em entidades (CAU, CREA ou OAB):
Número do Processo (se houver):
Coordenadoria que analisa o processo:
Nome do técnico responsável pela análise:
Agradecemos a compreensão.
ATENDIMENTO APENAS COM AGENDAMENTO
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Horário: das 10h às 16h
Observação: é necessário agendamento prévio.
O agendamento deverá ser solicitado por meio do e-mail: smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Caso não necessite de agendamento com técnico, usar os canais abaixo:
Processos Deferidos (retirada de documentos e emissão de guias)
E-mail: capdpd@prefeitura.sp.gov.br
Telefones: (11) 3243-1251 ou (11) 3243-1256
Comunique-se e Indeferidos (Atendimento de comunicados e recursos de processos)
E-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Telefones: (11) 3243-1252 ou (11) 3243-1253
Autuação de Processos (Protocolo de processo SEI)
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3243-1255
Confira as perguntas e respostas mais frequentes
Dúvidas técnicas de pré-projeto e sobre legislação edilícia e urbanística
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Segunda a sexta-feira, a partir das 13h, mediante agendamento prévio.
Para atendimento técnico, envie um e-mail para smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br, com as seguintes informações:
• Nome completo e CPF de todas as pessoas que participarão do atendimento, indicando se são técnicos (engenheiro civil ou arquiteto) ou não;
• Um breve resumo das dúvidas ou assuntos a serem tratados, para que possamos confirmar se estão dentro da competência da nossa secretaria e, assim, evitar deslocamentos desnecessários.
Lei municipal nº 14.141/06 “Lei de Processos” - Arts. 14, 41 e 42)
Para solicitar vistas a processos que estão em andamento nas coordenadorias da SMUL (exceto para os protocolados nos sistemas de licenciamento SLCe, Plataforma de Regularização - “Portal de Licenciamento” ou Aprova Digital que possuem procedimentos próprios – mais informações aqui), entre em contato diretamente com o setor onde o processo se encontra.
Observação: para consultar a localização do processo, acesse o Portal de Processos Administrativos (Consulta de Processos).
Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (RESID)
(11) 3243-1137 | resid@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS)
(11) 3243-1121 | parhis@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial (COMIN)
(11) 3243-1206 | comin@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SERVIN)
(11) 3243-1180 | servin@prefeitura.sp.gov.br
Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões – (ATECC)
(11) 3243-1082 | atecc@prefeitura.sp.gov.br
Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização (GTEC)
(11) 3243-1263 | meuimovelregular@prefeitura.sp.gov.br
*Observação: para vistas a processos físicos o agendamento deve ser feito via e-mail: smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Vista a terceiros
De acordo com o Art. 42 da Lei 14.141/2006, a "vista será também concedida a terceiro, não figurante no processo administrativo, desde que seja declarada e justificada, por escrito, a necessidade de seu conhecimento para a defesa de interesse difuso, direito próprio ou coletivo, ou para esclarecimento de situação de interesse pessoal".
Confira as perguntas e respostas mais frequentes
Rua São Bento, 405 - 21º andar, salas 213A, 213B e 214
Segunda a sexta-feira, das 10h às 16h
Consultas técnicas sobre os comunique-se e indeferimentos, além de consultas sobre o andamento do processo.
Observação: o atendimento é realizado preferencialmente através do telefone (11) 3243-1140 ou pelo e-mail resid@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento com técnico, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Confira as perguntas e respostas mais frequentes
Rua São Bento, 405 - 20º andar, sala 202
Terça a quinta-feira, das 14h às 17h
Consultas técnicas sobre os comunique-se e indeferimentos, além de consultas sobre o andamento do processo.
Observação: o atendimento é realizado preferencialmente através do telefone (11) 3243-1206 ou pelo e-mail comin@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento com técnico, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Confira as perguntas e respostas mais frequentes
Rua São Bento, 405 - 20º andar, sala 204
Segunda a quinta-feira, das 14h às 17h
Consultas técnicas sobre os comunique-se e indeferimentos, além de consultas sobre o andamento do processo.
Observação: o atendimento é realizado preferencialmente através do telefone (11) 3243-1180 ou pelo e-mail servin@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento com técnico, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Confira as perguntas e respostas mais frequentes
Rua São Bento, 405 - 21º andar, sala 212
Segunda a sexta-feira, das 14h às 17h
Consultas técnicas sobre os comunique-se e indeferimentos, além de consultas sobre o andamento do processo.
Observação: o atendimento é realizado preferencialmente através do telefone (11) 3243-1121 ou pelo e-mail parhis@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento com técnico, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Confira as perguntas e respostas mais frequentes
Rua São Bento, 405 - 18º andar, sala 181B
Terça e quinta-feira, das 14h às 17h
Consultas técnicas sobre os comunique-se e indeferimentos, além de consultas sobre o andamento do processo.
Observação: o atendimento é realizado preferencialmente através do telefone (11) 3113-7777 ou pelo e-mail caepp@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento com técnico, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Confira as perguntas e respostas mais frequentes
Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192
Segunda a sexta-feira | 13h às 16h30
• Certificado de Segurança
• Certificado de Manutenção
• Certificado de Estanqueidade
• Certificado de Acessibilidade
• Cadastro do Sistema Especial de Segurança
• Alvará de Funcionamento para Locais de Reunião
• Alvará para Eventos Temporários
• Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível, etc
• Alvarás para Heliponto/Heliporto
• Alvarás para Estação Rádio-Base
Observação: o atendimento é realizado preferencialmente através dos telefones (11) 3243-1220 e (11) 3243-1214 ou pelo e-mail contru@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento com técnico, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Confira as perguntas e respostas mais frequentes
Rua São Bento, 405 - 17º andar, salas 171A e 171B
Quarta e quinta-feira | 14h às 17h
O atendimento é realizado preferencialmente através dos canais abaixo indicados. Caso o atendimento com o técnico seja imprescindível, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
• Ficha Técnica
CASE/DDU
Telefone: (11) 3113-7829
E-mail: fichatecnica@prefeitura.sp.gov.br
• Histórico da Edificação (CEDI) e Certidão de Numeração do Imóvel
CASE/DLE
Telefone: (11) 3113-7880
E-mail: cedi@prefeitura.sp.gov.br
• Denominação, Oficialização ou Desoficilização de Logradouros, Certidão de Logradouro e Certidão de Confrontação
CASE/DLE
Telefone: (11) 3113-7794
E-mail: denominacao@prefeitura.sp.gov.br
• Plantas de Parcelamento/Loteamento
CASE/DCAD
Telefone: (11) 3243-7746
E-mail: casedcad@prefeitura.sp.gov.br
Para informações sobre Melhoramento Viário, Decreto de Declaração de Interesse Social para Desapropriação (DIS) e Decreto de Declaração de Utilidade Pública (DUP), favor consultar SIURB ou DESAP.
Confira as perguntas e respostas mais frequentes
Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 191B
Terça e quinta-feira, das 10h às 16h
Consultas técnicas sobre os comunique-se e indeferimentos, além de consultas sobre o andamento do processo.
Observação: o atendimento é realizado preferencialmente através do telefone (11) 3243-1263 ou pelo e-mail meuimovelregular@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento com técnico, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Confira as perguntas e respostas mais frequentes
Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192A
Segunda a sexta-feira | 10h30 às 17h
Dúvidas técnicas de comunique-se e indeferimentos para os colegiados, consultas de andamento de processos, pauta dos órgãos colegiados, procedimentos do Aprova Rápido e Requalifica Rápido, e dúvidas sobre a Lei Cidade Limpa.
• Aprova Rápido, CEUSO, CAIEPS e CAEHIS
Telefones: (11) 3243-1011 ou (11) 3243-1082
E-mail: atecc@prefeitura.sp.gov.br
• CTLU, CMPU, CPPU, CIMPDE e FUNDURB
Telefone: (11) 3243-1270
E-mails: ctlu@prefeitura.sp.gov.br, cmpu@prefeitura.sp.gov.br, smducppu@prefeitura.sp.gov.br, cimpde@prefeitura.sp.gov.br e fundurb@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o atendimento com o técnico seja imprescindível, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Confira as perguntas e respostas mais frequentes
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
• Certidão de Uso do Solo
• Enquadramento de atividades
• Transferência do Direito de Construir
• Consulta ao zoneamento
• Pedido de reconhecimento de complexo de saúde, educação em saúde e pesquisa em saúde
• Projeto de Intervenção Urbana apresentado por particular
• Análise de Omissões da Legislação
• Ativação de Zonas de Estruturação (ZEUP e ZEMP) por Particular
Conforme a Portaria SMUL nº 167/2024, o ATENDIMENTO DE DEUSO deverá ser agendado pelo e-mail smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
COMUNICADO / DEFERIDO / INDEFERIDO (com publicação do Diário Oficial)
Informar:
• Nome completo do solicitante (obrigatório)
• RG e CPF do solicitante que será atendido
• Número de registro em entidades (CAU, CREA ou OAB)
• Número do Processo (se houver)
• Coordenadoria que analisa o processo
• Nome do técnico responsável pela análise
• Data da publicação do Despacho ou Comunicado no Diário Oficial
RETIRADA DE CERTIDÃO/DECLARAÇÃO
Informar:
• Nome completo do solicitante
• RG e CPF
• Informar que é retirada de certidão
• Número do processo
• Coordenadoria que será retirada (DEUSO)
• Data da publicação do Despacho no Diário Oficial
ATENDIMENTO EXCLUSIVAMENTE REMOTO PARA DEMAIS DÚVIDAS
Envie e-mail para deuso.atendimento@prefeitura.sp.gov.br, informando:
• Número do processo (se houver)
• Nome completo do solicitante
• RG e CPF
• Dúvida a ser esclarecida
Rua São Bento, 405 - 17º andar, sala 174
Terça-feira | 14h às 17h
Para conhecer os serviços acesse:
/web/licenciamento/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/
O atendimento é realizado por e-mail específico para cada serviço:
• Informes Urbanos
Página: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/informes_urbanos/?page=1
E-mail: informesurbanos@prefeitura.sp.gov.br
• InfoCidade
Página: /web/licenciamento/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/info_cidade/
E-mail: infocidade@prefeitura.sp.gov.br
• GeoSampa
Página: http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/
E-mail: geosampa@prefeitura.sp.gov.br
• Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória (PEUC)
• Notificação de imóvel ocioso
1) Para protocolo de petições/impugnações em processos físicos ou SEI: encaminhar o e-mail para capdpci@prefeitura.sp.gov.br, com a documentação que seja protocolar em anexo e os seguintes dados: nome completo, RG/CPF ou CNPJ, endereço completo do interessado com CEP, número do processo (se tiver), SQL do imóvel e quantidade total de folhas que serão juntadas ao processo.
Atenção: não será mais permitido o protocolo presencial de petições no 8º andar. Todos os documentos deverão ser protocolados em observância ao procedimento acima indicado. Em caso de dúvidas quanto ao protocolo de petições, entrar em contato com CAP/DPCI nos telefones: (11) 3243-1252 ou (11) 3243-1253.
2) Para assinatura de notificação: encaminhar e-mail para funcaosocial@prefeitura.sp.gov.br solicitando agendamento de um horário para receber a notificação nas dependências de SMUL/CEPEUC (Rua São Bento, 405, 17º andar, sala 173B). Uma vez recebido o e-mail com a data e o horário do agendamento, o munícipe deve apresentá-lo na portaria do Edifício Martinelli, para liberação da sua entrada.
3) Para esclarecimentos de dúvidas: encaminhar e-mail para funcaosocial@prefeitura.sp.gov.br com a especificação da dúvida e os seguintes dados: nome completo, RG/CPF ou CNPJ, número do processo (se tiver) e SQL do imóvel.
4) Para vistas ou cópias de processos físicos ou SEI: encaminhar e-mail para funcaosocial@prefeitura.sp.gov.br, para orientações.
5) Acompanhamento dos principais andamentos dos processos: consultar portal de Processos da Prefeitura no link: https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/Principal.aspx
Ainda tem dúvidas? Veja aqui as principais perguntas e respostas sobre a função social da propriedade.
LISTA DE SERVIDORES QUE FAZEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Praça de Atendimento
Telefone: (11) 3243-1255
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Horário: das 10h às 16h
CAP-DPD | Processos Deferidos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefones: (11) 3243-1251 ou (11) 3243-1256
E-mail: capdpd@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: José França de Lima
CAP-DPCI | Comunique-se e Indeferidos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1252
E-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: Ricardo Santos de Oliveira
CAP-DEPROT | Autuação de Processos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1255
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: Daniel Fernandes de Abreu
CAP-Núcleo de Agendamento | Atendimento remoto
Atendimento técnico para sanar dúvidas sobre Comunique-se ou Indeferidos enviar e-mail para: smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Responsáveis: Lélia Batista Alves, Karla Fragoso Pinto e Cassia Aparecida dos Santos.
Sala Arthur Saboya
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Segunda a sexta-feira, a partir das 13h - Para atendimento técnico, enviar e-mail para: smul_agendamento@prefeitura.sp.gov.br
Engenheiro responsável: Marcelo Eduardo Carretero
Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (RESID)
Rua São Bento, 405 - 21º andar, salas 213A, 213B e 214
Segunda a sexta-feira, das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1140
E-mail: resid@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora responsável: Camila Luciana Cabral Bonilha
Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS)
Rua São Bento, 405 - 21º andar, sala 212
Segunda a sexta-feira, das 14h às 17h
Telefone: (11) 3243-1121
E-mail: parhis@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador responsável: Wilson Roberto dos Santos Junior
Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial (COMIN)
Rua São Bento, 405 - 20º andar, sala 202
Terça a quinta-feira, das 14h às 17h
Telefone: (11) 3243-1206
E-mail: comin@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador responsável: Marcelo Eidi Yoshii
Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SERVIN)
Rua São Bento, 405 - 20º andar, sala 204
Segunda a quinta-feira, das 14h às 17h
Telefone: (11) 3243-1180
E-mail: servin@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora responsável: Viviane Stankevicius Urioste Magalhaes
Assessoria Técnica de Comissões e Colegiados (ATECC)
Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192A
Segunda a sexta-feira | 10h30 às 17h
Telefone: (11) 3243-1082
E-mail: atecc@prefeitura.sp.gov.br
Assessor responsável: Pedro Luiz Ferreira da Fonseca
Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização (GTEC)
Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 191B
Terça e quinta-feira, das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1263
E-mail: meuimovelregular@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador responsável: Fernando Salles
CONTRU | Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis
Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192
Segunda a sexta-feira | 13h às 16h30
Telefones: (11) 3243-1220 ou (11) 3243-1214
E-mail: contru@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora responsável: Mayara Caldas Cavalheiro
CASE | Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento
Rua São Bento, 405 - 17º andar, salas 171A e 171B
Quarta e quinta-feira | 14h às 17h
Telefone: (11) 3113-7912
E-mail: case@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Mariana Costa Panseri
DEUSO | Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo
Rua São Bento, 405 - 17º andar, sala 172
Quarta e quinta-feira | 14h às 17h
Telefone: (11) 3113-7923
E-mail: deuso.atendimento@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Daniella Lucas Richards
GEOINFO | Coordenadoria de Produção e Análise de Informação
Rua São Bento, 405 - 17º andar, sala 174
Terça-feira | 14h às 17h
Telefone: (11) 3113-7970
E-mail: geosampa@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Danilo Mizuta
CEPEUC | Coordenadoria do Controle da Função Social da Propriedade
Rua São Bento, 405 - 17º andar, sala 173B
Segunda a sexta-feira | 10h às 14h
Telefone: (11) 3113-7819
E-mail: funcaosocial@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Heliana Lombardi Artigiani
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