Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico imprensasmul@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência. Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas
SIC ( Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Auditorias Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Parcerias com o Terceiro Setor Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal e entes do Terceiro Setor
Doações e Comodatos Informações a respeito de doações e comodatos firmados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) junto a entes privados
Repasses e Transferências Informações a respeito de repasses ou transferências de verbas que tiveram como origem ou destino a secretaria
Serviços Quadro geral de serviços da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento no Portal 156
Atendimento ao Público SMUL Confira os locais, horários e contatos do atendimento ao público da SMUL
Editais em andamento Editais de licitação