Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Contratos
Após reforma administrativa ocorrida na Prefeitura no final de 2020, formalizada por meio do Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020, a antiga Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) incorporou, por fusão, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), recriando a figura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
Desta forma, SEL e SMDU foram extintas, e atualmente são representadas pela SMUL.
Nesta seção é possível conferir os contratos realizados nos anos anteriores e posteriores a criação da SMUL.
CONTRATOS
Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.
Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.
A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados abaixo:
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024 - SMUL
Contrato: 01/2024/SMUL | PRODAM-SP
Processo: 6068.2024/0000926-5
Objeto: Prestação de Serviços de Sustentação e Melhorias de Sistemas da informação voltados para desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas, bem como, serviços especiais correlacionados, visando atender as necessidades de Tecnologia da Informação – TIC para suporte e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), compatíveis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Comercial PC-SMUL-240124-13 - Versão 1.0 (Doc. SEI 097498589).
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 09/02/2024
Início da Vigência: 10/02/2024
Término da Vigência: 09/02/2025
Valor Total: R$ 7.530.243,00
Contrato: 02/2024/SMUL | MundoGEO
Processo: 6068.2024/0000906-0
Objeto: Locação de área para montagem de estande e auditório, conforme identificado na Cláusala Segunda deste instrumento, que se integrará no evento DRONESHOW/MUNDOGEOCONNECT/SPACEBRSHOW 2024 que será realizadono Expo Center Norte, Pavilhão amarelo, nos dias 21 a 23 de maio de 2024.
Vigência: A partir da data de assinatura até o cumprimento integral das obrigações pela locadora e pelo(a) locatário(a).
Data da assinatura: 13/03/2024
Início da Vigência: 13/03/2024
Término da Vigência: 23/05/2024
Valor Total: R$ 70.175,00
Contrato: 03/2024/SMUL | Predilar Soluções em Serviços Eireli - EPP
Processo: 6068.2023/0010411-8
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, das áreas internas visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos, nas unidades da secretaria municipal de urbanismo e licenciamento – SMUL.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 22/03/2024
Início da Vigência: 02/04/2024
Término da Vigência: 03/04/2025
Valor Total: R$ 670.970,28
Contrato: 04/2024/SMUL | Caixa Econômica Federal
Processo: 6068.2024/0004541-6
Objeto: Prestação de serviços de Transferência de Recursos, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas” (Contratação Conta Vinculada - Edifício Taquari)
Vigência: 60 meses
Data da assinatura: 16/05/2024
Início da Vigência: 16/05/2024
Término da Vigência: 17/05/2029
Contrato: 05/2024/SMUL | Caixa Econômica Federal
Processo: 6068.2024/0004230-0
Objeto: Prestação de serviços de Transferência de Recursos, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas” (Contratação Conta Vinculada - Edifício Duque de Caxias)
Vigência: 60 meses
Data da assinatura: 16/05/2024
Início da Vigência: 16/05/2024
Término da Vigência: 17/05/2029
Contrato: 06/2024/SMUL | Caixa Econômica Federal
Processo: 6068.2024/0004048-0
Objeto: Prestação de serviços de Transferência de Recursos, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas” (Contratação Conta Vinculada - Edifício Virginia)
Vigência: 60 meses
Data da assinatura: 16/05/2024
Início da Vigência: 16/05/2024
Término da Vigência: 17/05/2029
Contrato: 07/2024/SMUL | SMK Serviços de Dedetização LTDA
Processo: 6068.2024/0000623-1
Objeto: Contratação de serviços especializados em desinsetização e descupinização, nas dependências da secretaria municipal de urbanismo e licenciamento – SMUL.
Vigência: 12 meses, contados da data de início da execução.
Data da assinatura: 13/05/2024
Início da Vigência: 25/05/2024
Término da Vigência: 26/05/2025
Valor Total: R$10.956,34
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2023 - SMUL
Contrato: 01/2023/SMUL | PIERCOFFEE
Processo: 6068.2023/0000329-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação, instalação, abastecimento e manutenção de máquinas automáticas de autosserviço de fornecimento de café e bebidas quentes, com insumos, materiais e equipamentos necessários com assistência técnica.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura:15/02/2023
Início da Vigência: 14/02/2023
Término da Vigência: 13/02/2024
Valor Total: R$ 208.692,00
Contrato: 02/2023/SMUL | SP URBANISMO
Processo: 6068.2022/0004561-6
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura, urbanismo e meio ambiente, para revisão e/ou elaboração e gerenciamento de estudos técnicos, dos projetos básicos, de serviços ambientais e projetos executivos do Projeto de Urbanismo Social e Caminhabilidade do Território Educador da Brasilândia, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2022/2023 - FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Data da assinatura: 28/02/2023
Início da Vigência: Ordem de Serviço
Término da Vigência: 09/02/2024
Valor Total: R$ 704.377,41
Contrato: 03/2023/SMUL | TELECOMUNICAÇÕES BRASILIA LTDA ME.
Processo: 6068.2022/0011385-9
Objeto: Contratação de link de internet banda larga ilimitada de 01 gbps
Data da assinatura: 10/04/2023
Início da Vigência: 10/04/2023
Término da Vigência: 09/04/2025
Valor Total: R$ 31.200,00
Contrato: 04/2023/SMUL | AJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
Processo: 6068.2023/0001411-9
Objeto: Aquisição de 20 (vinte) licenças autocad 2023 lt durante um ano, para atender a demanda da secretaria municipal de urbanismo e licenciamento do município de são paulo – smul.
Data da assinatura: 14/04/2023
Início da Vigência: 14/04/2023
Término da Vigência: 13/04/2024
Valor Total: R$ 21.773,20
Contrato: 05/2023/SMUL | ANA CAROLINA MARKUS MOURA - ME
Processo: 6068.2023/0001078-4
Objeto: Contratação dos serviços de locação de 1 (um) veículo do tipo "b", em caráter não eventual, sem condutor, quilometragem livre, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, avarias, com combustível, despesas com pedágios e demais especificações definidas no termo de referência , objetivando o deslocamento via terrestre do sr. Secretário municipal de urbanismo e licenciamento.
Data da assinatura: 24/04/2023
Início da Vigência: 24/04/2023
Término da Vigência: 23/04/2028
Valor Total: R$ 448.800,00
Contrato: 06/2023/SMUL | 2SP COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI
Processo: 6068.2023/0002301-0
Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças perpétuas do microsoft project professional 2021, para atender a demanda da secretaria municipal de urbanismo e licenciamento do município de são paulo –smul.
Data da assinatura: 25/04/2023
Início da Vigência: Entrega da licença
Término da Vigência: 30/05/2024
Valor Total: R$ 5.878,62
Contrato: 07/2023/SMUL | PRODAM-SP
Processo: 6068.2022/0011292-5
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela CONTRATADA, para PROJETO BI SMUL visando criar uma solução capaz de responder as questões do negócio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), compativeis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Comercial PC-SMUL-220620-75 - Versão 3.01 - (Doc. SEI 082198890).
Data da assinatura: 04/05/2023
Início da Vigência: 04/05/2023
Término da Vigência: 03/05/2024
Valor Total: R$ 1.253.952,00
Contrato: 08/2023/SMUL | MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo: 6068.2023/0000290-0
Objeto: Locação de área para montagem de estande e auditório, que se integrará no evento DRONE SHOW/ MUNDOGEO CONNECT/SPACEBRSHOW 2023, realizado no Centro de Convenções Frei Caneca, SP, no 5º andar nos dias 09 a 11 de maio de 2023.
Data da assinatura: 03/05/2023
Início da Vigência: 03/05/2023
Término da Vigência: Até o cumprimento integral das obrigações
Valor Total: R$ 48.780,00
Contrato: 09/2023/SMUL | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A
Processo: 6068.2023/0001142-0
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços para Atualização do parque tecnológico do GEOSAMPA, visando melhor navegação e desempenho das aplicações, melhor integração e/ou interoperabilidade com dados de outros sistemas, disponibilização eficaz de camadas e dados, compatibilidade da solução frente às atualizações de sistemas operacionais/hardware e o crescente aumento da quantidade de dados geoespaciais produzidos pela Prefeitura de São Paulo.
Data da assinatura: 05/06/2023
Início da Vigência: 05/06/2023
Término da Vigência: 04/06/2025
Valor Total: R$ 1.785.140,00
Contrato: 10/2023/SMUL | GRAPHISOFT BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Processo: 6068.2023/0003453-5
Objeto: Aquisição de 08 (oito) Licenças Archicad 26 Brazilian Commercial NET License, with Graphisoft Forward, VITALÍCIAS para atender a demanda de SMUL/GAB.
Data da assinatura: 25/05/2023
Início da Vigência: 25/05/2023
Término da Vigência: 22/06/2026
Valor Total: R$ 194.160,00
Contrato: 11/2023/SMUL | LNX Travel Viagens e Turismo EIRELI ME
Processo: 6068.2023/0003453-5
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas
Data da assinatura: 23/05/2023
Início da Vigência: 23/05/2023
Término da Vigência: 22/05/2024
Valor Total: R$ 36.000,00
Contrato: 12/2023/SMUL | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA.- EPP
Processo: 6068.2023/0003318-0
Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de passagens aéreas internacionais.
Data da assinatura: 23/05/2023
Início da Vigência: 23/05/2023
Término da Vigência: 22/05/2024
Valor Total: R$ 36.000,00
Contrato: 13/2023/SMUL | ACM BAPTISTA LTDA – ME
Processo: 6068.2023/0003478-0
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) licenças sketchuppro 01 ano e 03 (três) licenças perpétuas twinmotion para atender a demanda de smul/gab.
Data da assinatura: 19/06/2023
Início da Vigência: 19/06/2023
Término da Vigência: 18/06/2024
Valor Total: R$ 10.920,00
Contrato: 14/2023/SMUL | 2SP COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME
Processo: 6068.2023/0003478-0
Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS V-RAY FOR SKETCHUP 01 ANO.
Data da assinatura: 06/06/2023
Início da Vigência: 06/06/2023
Término da Vigência: 05/06/2024
Valor Total: R$ 9.601,41
Contrato: 15/2023/SMUL | Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda.
Processo: 6068.2023/0004595-2
Objeto: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água
Data da assinatura: 23/06/2023
Início da Vigência: 04/07/2023
Término da Vigência: 03/07/2024
Valor Total: R$ 18.048,00
Contrato: 16/2023/SMUL | D3 FACILITYS EIRELI
Processo: 6068.2023/0002063-1
Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos, do tipo "c" e do tipo "d", em caráter não eventual, com condutor, quilometragem livre, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, avarias, com combustível, despesas com pedágios e demais especificações definidas neste termo de referência, objetivando atendimento das demandas da secretaria municipal de urbanismo e licenciamento.
Data da assinatura: 30/06/2023
Início da Vigência: 30/06/2023
Término da Vigência: 29/06/2028
Valor Total: R$ 713.793,60 (valor anual)
Contrato: 17/2023/SMUL | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
Processo: 6068.2023/000446-6
Objeto: Aquisição de 10 (dez) licenças do creative cloud para equipes (pacote adobe) durante 01 (um) ano.
Data da assinatura: 26/06/2023
Início da Vigência: 26/06/2023
Término da Vigência: 25/06/2024
Valor Total: R$ 49.000,00
Contrato: 18/2023/SMUL | Antes e Depois Instalações e Reformas - LTDA.
Processo: 6068.2023/0005458-7
Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de divisórias com o fornecimento de todo o material necessário para sua instalação, bem como a retirada e descarte das divisórias existentes, conforme especificação e quantitativos estabelecidos no edital da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Data da assinatura: 10/08/2023
Início da Vigência: 14/08/2023
Término da Vigência: 12/10/2023
Valor Total: R$ 39.500,00
Contrato: 19/2023/SMUL | B4B Serviços, Locação e Manutenção LTDA.
Processo: 6068.2023/0005477-3
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de mão de obra uniformizada, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, contemplando inclusive o fornecimento de todo material, para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Data da assinatura: 15/08/2023
Início da Vigência: 15/08/2023
Término da Vigência: 14/08/2028
Valor Total: R$ 939.591,00
Contrato: 20/2023/SMUL | Insight Tecnologia da Informação LTDA.
Processo: 6068.2023/0006008-0
Objeto: Aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica onsite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Data da Assinatura: 28/08/2023
Início da Vigência: 28/08/2023
Término da Vigência: 28/08/2024
Valor Total: R$ 417.150,00
Contrato: 21/2023/SMUL | SERPRO
Processo: 6068.2023/0001489-5
Objeto: Conjunto de ações educacionais desenvolvidas de forma integrada ao projeto PLATAFORMA LGPD, conduzido pelo SERPRO, compreendendo os serviços de capacitação e de certificação profissional, tutoria e personalização/customização de conteúdos programáticos, nas modalidades presencial, EAD síncrono e EAD assíncrono, conforme ANEXO 1 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.
Data da Assinatura: 11/10/2023
Início da Vigência: 11/10/2023
Término da Vigência: 11/10/2024
Valor Total: R$ 161.246,00
Contrato: 23/2023/SMUL | Iron Moutain do Brasil
Processo: 6068.2023/0004474-3
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento, organização e digitalização de documentos sensíveis com base em processos e técnicas de arquivologia e gestão documental para tratamento do acervo histórico da Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Data da assinatura: 14/09/2023
Início da Vigência: 14/09/2023
Término da Vigência: 14/09/2024 (prorrogável por mais 1 (um) ano)
Valor Total: R$ 881.990,32
Contrato: 24/2023/SMUL | Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa LTDA.
Processo: 6068.2023/0005589-3
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimento, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por 12 meses, para atender a demanda da SMUL.
Data da Assinatura: 18/09/2023
Início da Vigência: 18/09/2023
Término da Vigência: 17/09/2024
Valor Total: R$ 748.020,00
Contrato: 25/2023/SMUL | Fundação Getúlio Vargas - FGV
Processo: 6068.2023/0006516-3
Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços de apoio técnico para Organização e Padronização de Normas e Procedimentos relacionados à Legislação de Uso e Ocupação do Solo e Licenciamento Edilício para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Data da Assinatura: 25/09/2023
Início da Vigência:29/09/2023
Término da Vigência: 28/07/2024
Valor Total: R$ 3.900.000,00
Contrato: 26/2023/SMUL | SP Urbanismo
Processo: 6068.2023/0006394-2
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL relativos à instituição do Conselho Gestor do PIU SCE – 1º Biênio, conforme dispõe o Art. 83, Seção I da lei nº 17.844 de 14 de setembro de 2022, que instituiu a Área de Intervenção Urbana e o Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central.
Data da Assinatura: 06/10/2023
Início da Vigência: 09/10/2023
Término da Vigência: 08/02/2024
Valor Total: R$ 571.593,22
Contrato: 27/2023/SMUL | MCR Sistemas e Consultoria LTDA.
Processo: 6068.2023/0008787-9
Objeto: Aquisição de 15 (quinze) licenças do Adobe Creative Cloud Vipteams All Apps (Pacote Adobe) licenças de Autodesk AEC e 50 (cinquenta) licenças Autodesk Autocad para atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, por 36 (trinta e seis) meses.
Data da Assinatura: 17/10/2023
Início da Vigência: 17/10/2023
Término da Vigência: 17/10/2026
Valor Total: R$ 1.361.840,65
Contrato: 28/2023/SMUL | L.P.M. Teleinformática LTDA.
Processo: 6068.2023/0001189-6
Objeto: Contratação de prestação de serviços de infraestrutura com
manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo, ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para a administração direta e indireta do município de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 07/12/2023
Início da Vigência: 07/12/2023
Término da Vigência: 06/12/2023
Valor Total: R$ 2.497.633,36
Contrato: 29/2023/SMUL | SIMPRESS Comercio Locação e Serviços LTDA.
Processo: 6068.2023/0005480-3
Objeto: Contratação de prestação de serviços de impressão, a partir de impressoras, multifuncionais e copiadoras a serem contratados por lote único, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção onsite (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, bastões, cilindros, fusores, papel, etc), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços e, por fim, solução de bilhetagem que permita gestão e monitoramento de consumo do parque de equipamentos, para atender a demanda desta Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
Data da Assinatura: 22/11/2023
Início da Vigência: 22/11/2023
Término da Vigência: 21/11/2028
Valor Total: R$ 3.279.960,00
Contrato: 30/2023/SMUL | AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA.
Processo: 6068.2023/0010008-2
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break, mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas determinadas neste instrumento (Cláusula 2.1), nos termos do estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 20/SME/2022 (a “Ata”).
Data da Assinatura: 21/11/2023
Início da Vigência: 21/11/2023
Término da Vigência: 23/11/2023
Valor Total: R$ 3.106,60
Contrato: 31/2023/SMUL | São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Processo: 6068.2023/0008555-5
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Estudos Técnicos Urbanísticos de subsídios à implantação do Veiculo Leve sobre Trilhos como parte do Plano de Requalificação Urbanística do Centro de São Paulo com Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 04/12/2023
Início da Vigência: Ordem de Serviço
Término da Vigência: 12 meses a contar da data da Ordem de Serviço
Valor Total: R$ 2.995.215,52
Contrato: 32/2023/SMUL | São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Processo: 6068.2023/0007445-6
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura, urbanismo e meio ambiente, para elaboração e compatibilização dos projetos básicos do programa do urbanismo tático de desenvolvimento orientado ao transporte para a região central, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 04/12/2023
Início da Vigência: Ordem de Serviço
Término da Vigência: 3 meses a contar da data da Ordem de Serviço
Valor Total: R$ 2.655.002,57
Contrato: 33/2023/SMUL | ELESUL Elevadores LTDA.
Processo: 6068.2023/0005813-2
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, montagem e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade, mediante apresentação de projeto executivo, para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, conforme relatório de adjudicação (doc. 094058821).
Data da Assinatura: 08/12/2023
Início da Vigência: Data da emissão da Ordem de Fornecimento
Término da Vigência: 30 dia corridos, contados da emissão da Ordem de Fornecimento
Valor Total: R$ 53.313,33
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022 - SMUL
Contrato: 001/2022/SMUL | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A (PDF - 251 KB)
Processo: 6068.2022/0000179-1
Objeto: Prestação de Serviços para a Sustentação e Melhorias de Sistemas da informação visando atender as necessidades de Tecnologia da Informação – TIC para suporte e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), conforme Proposta PC-SMUL-220104-4 Versão 1.0.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 09/12/2022
Início da Vigência: 10/02/2022
Término da Vigência: 09/02/2024
Valor Total: R$ 5.539.683,84
Contrato: 002/2022/SMUL | MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI (PDF - 965 KB)
Processo: 6068.2022/0002049-4
Objeto: Aquisição de Material Permanente de Mobiliário para atendimento do Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL
Vigência: 2 meses
Data da assinatura: 23/03/2021
Início da Vigência: 23/03/2021
Término da Vigência: 22/05/2022
Valor Total: R$ 34.176,00
Contrato: 003/2022/SMUL | São Paulo Turismo S.A. (PDF - 3,4 MB)
Processo: 6068.2022/0002563-1
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio aos eventos participativos da Revisão do Plano Diretor Estratégico, com fornecimento da infraestrutura necessária, considerando o modelo de participação social proposto pela Administração.
Vigência: 8 meses
Data da assinatura: 03/05/2022
Início da Vigência: 03/05/2022
Término da Vigência: 30/05/2023
Valor Total: R$ 1.317.057,23
Contrato: 004/2022/SMUL | Max Move
Processo: 6068.2021/0013119-7
Objeto: Aquisição de mobiliários para o Gabinete da SMUL
Vigência: 2 meses
Data da assinatura: 05/05/2022
Início da Vigência: 05/05/2022
Término da Vigência: 04/07/2022
Valor Total: R$ 81.900,00
Contrato: 005/2022/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2022/0004056-8
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, onerando recursos do tesouro, voltados ao apoio para a realização do processo de participação social no curso da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – PDE/14, nos termos do parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 16.050/14.
Vigência: 6 meses
Data da assinatura: 24/05/2022
Início da Vigência: 05/07/2022
Término da Vigência: 31/05/2023
Valor Total: R$ 1.333.031,04
Contrato: 006/2022/SMUL | PRODESP
Processo: 6068.2022/0005422-4
Objeto: Prestação de serviço de hospedagem e sustentação da solução “Aprova Digital”
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 25/07/2022
Início da Vigência: 25/07/2022
Término da Vigência: 24/07/2024
Valor Total: R$ 615.916,55
Contrato: 007/2022/SMUL | MCR SIST. E CONSULT LTDA.
Processo: 6068.2022/0004424-5
Objeto: Aquisição de 07 (sete) licenças do Creative Cloud para equipes (pacote adobe) durante 01 (um) ano para atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Vigência: Não se aplica
Data da assinatura: 29/08/2022
Início da Vigência: Não se aplica
Término da Vigência: Não se aplica
Valor Total: R$ 33.066,95
Contrato: 008/2022/SMUL | PRODAM
Processo: 6068.2022/0007125-0
Objeto: Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC visando atender as necessidades de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação – para suporte e operação dos negócios para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 31/08/2022
Início da Vigência: 01/09/2022
Término da Vigência: 31/08/2024
Valor Total: R$ 19.661.761,35
Contrato: 009/2022/SMUL | WJK SERVICOS
Processo: 6068.2022/0007676-7
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiras, com fornecimento de mão–de– obra uniformizada, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, contemplando inclusive o fornecimento de todo material.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 05/10/2022
Início da Vigência: 05/10/2022
Término da Vigência: 04/10/2023
Valor Total: R$ 141.997,44
Contrato: 010/2022/SMUL | SP Urbanismo
Processo: 6068.2021/0007807-5
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, PARA REVISÃO E/OU ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DOS PROJETOS BÁSICOS, DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E PROJETOS EXECUTIVOS DO PROJETO DE URBANISMO SOCIAL E CAMINHABILIDADE DO TERRITÓRIO EDUCADOR DA CIDADE TIRADENTES, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2022/2023 - FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 150 dias
Data da assinatura: 07/11/2022
Início da Vigência: Ordem de Serviço
Término da Vigência: 27/10/2023
Valor Total: R$ 638.766,38
Contrato: 011/2022/SMUL | DELLK ENGENHARIA E PARCERIAS LTDA
Processo: 6068.2022/0009262-2
Objeto: Locação da Lojas 13 e 14 (415,2 m²), localizadas no Edifício Martinelli, Avenida São João, nº 61.
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 21/11/2022
Início da Vigência: 21/11/2022
Término da Vigência: 20/05/2025
Valor Total: R$ 492.000,00
Contrato: 012/2022/SMUL | LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Processo: 6068.2022/0009472-2
Objeto: Aquisição de 12 Microcomputadores de Alto Desempenho para atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 22/11/2022
Início da Vigência: 22/11/2022
Término da Vigência: 21/11/2023
Valor Total: R$ 121.200,00
Processo: 6068.2022/0009727-6
Objeto: Fornecimento de Aquisição de equipamentos de solução de videoconferência
Vigência: 60 meses
Data da assinatura: 19/12/2022
Início da Vigência: 19/12/2022
Término da Vigência: 18/12/2027
Valor Total: R$ 655.000,00
Processo: 6068.2022/0009726-8
Objeto: Fornecimento de Solução Sistema de Videoconferência para 3 ambientes
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 19/12/2022
Início da Vigência: 19/12/2022
Término da Vigência: 18/12/2023
Valor Total: R$ 675.450,00
Processo: 6068.2022/0009516-8
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, das áreas internas visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos para SMUL.
Vigência: 12 meses a partir de 03/01/2023
Data da assinatura: 22/12/2022
Início da Vigência: 03/01/2023
Término da Vigência: 02/01/2024
Valor Total: R$ 725.780,00
Processo: 6068.2022/0002798-7
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender a demanda da SMUL.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 22/12/2022
Início da Vigência: 22/12/2022
Término da Vigência: 21/12/2023
Valor Total: R$ 4.699,92
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021 - SMUL*
Contrato: 001/2021/SMUL | KGA Desenvolvimento e Tecnologia EIRELI
Processo: 6068.2021/0000346-6
Objeto: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica (empresa ou cooperativa) especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 08/02/2021
Início da Vigência: 08/02/2021
Término da Vigência: 07/02/2022
Valor Total: R$ 45.600,00
Contrato: 002/2021/SMUL | Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da engenharia - FDTE
Processo: 6068.2021/0002287-8
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados consistentes em apoio em estudos, avaliações, assessoria e consultoria à revisão participativa do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 (PDE/14).
Vigência: 6 meses
Data da assinatura: 29/04/2021
Início da Vigência: 29/04/2021
Término da Vigência: 28/10/2021
Valor Total: R$ 3.504.000,00
Contrato: 003/2021/SMUL | São Paulo Turismo S.A.
Processo: 6068.2021/0003622-4
Objeto: Contratação de empresa para operação das unidades do programa CENTRO ABERTO PRAÇA MARECHAL DEODORO - TÉRREO - MAR/CA 25, CENTRO ABERTO MARECHAL DEODORO - ELEVADO - MAR/CA25E, CENTRO ABERTO AMARAL GURGEL - TÉRREO - AMG/CA26 e CENTRO ABERTO AMARAL GURGEL - ELEVADO - AMG/CA26E, para prestação dos serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, montagem, desmontagem e armazenamento de mobiliário urbano, garantindo a perfeita condição de usufruto das respectivas unidades.
Vigência: 180 dias
Data de Assinatura: 13/05/2021
Início da Vigência: 13/05/2021
Término da Vigência: 12/11/2021
Valor Total: R$ 1.273.688,34
Contrato: 004/2021/SMUL | Produtiva Serviços de Engenharia EIRELI
Processo: 6068.2021/0002050-6
Objeto: Contratação de empresa especializada em substituição de piso vinilico e piso elevado, com o fornecimento de todo material necessário para sua instalação, bem como a retirada e descarte do piso existente e eventuais correções e ajustes em locais onde o piso elevado apresentar avarias ou necessidade de substituição, a ser detectada e avaliada no momento da remoção do piso existente, conforme especificação e quantitativo estabelecidos neste instrumento, pertencente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 07/06/2021
Início da Vigência: 07/06/2021
Término da Vigência: 06/12/2021
Valor Total: R$ 155.679,50
Contrato: 005/2021/SMUL | Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP
Processo: 6068.2021/0004861-3
Objeto: Prestação de serviço de hospedagem e sustentação da solução "Aprova Digital" de licenciamentos edílicos da SMUL, incluindo a migração e administração da infraestrutura de TI do sistema, além de serviços de manutenção evolutiva do ambiente, monitoramento, backup, segurança e suporte técnico, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante deste e nos termos da Planilha de Orçamento (Anexo I) e da "Especificação de Serviços e Preços" (Anexo II).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 25/06/2021
Início da Vigência: 25/06/2021
Término da Vigência: 24/06/2022
Valor Total: R$ 485.242,92
Contrato: 006/2021/SMUL | LSKL MARCENARIA EIRELI
Processo: 6068.2021/0003995-9
Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de divisórias
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 29/06/2021
Início da Vigência: 29/06/2021
Término da vigência: 28/12/2021
Valor Total: R$ 346.928,32
• Termo de Aditamento 07/2022/SMUL
Contrato: 007/2021/SMUL | São Paulo Turismo S.A.
Processo: 6068.2021/0005811-2
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em eventos itinerantes mediante ativações para apoio ao processo participativo da Revisão do Plano Diretor Estratégico, considerando o modelo híbrido de participação social proposto pela Administração, em virtude da situação de pandemia causada pelo COVID-19.
Vigência: 4 meses
Data da Assinatura: 06/07/2021
Início da Vigência: 06/07/2021
Término da Vigência:05/11/2021
Valor Total: R$ 204.767,42
Contrato: 008/2021/SMUL | Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
Processo: 6068.2021/0006359-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 30/07/2021
Início da Vigência: 01/08/2021
Término da Vigência: 30/07/2024
Valor Total: R$ 1.375.134,84
Contrato: 009/2021/SMUL | Elierson Miranda Sant'ana
Processo: 6068.2021/0008562-4
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de remoção, instalação, limpeza, manutenção preventiva e correntiva de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Vigência: 5 dias úteis
Data da Assinatura: 22/10/2021
Valor Total: R$ 11.000,00
Contrato: 010/2021/SMUL | Thais Cristina Morais Jeronimo
Processo: 6068.2021/0008454-7
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e distribuição de 754 "Kits Lanche"
Data da Assinatura: 29/10/2021
Valor Total: R$ 18.043,22
Contrato: 011/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008525-0
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PROGRAMA REQUALIFICA CENTRO
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 23/11/2021
Inicio da Vigência: 23/11/2021
Término da Vigência: 22/05/2022
Valor Total: R$ 1.249.854,29
Contrato: 012/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008528-4
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para elaboração do Plano de Requalificação do Centro
Vigência: 18 meses
Data da Assinatura: 24/11/2021
Início da Vigência: 24/11/2021
Término da Vigência: 23/02/2023
Valor Total: R$ 1.570.829,52
Contrato: 013/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008227-7
Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de soluções técnicas para os PROJETOS DE INTERVENÇÕES URBANAS (PIU’s) Eixos de Desenvolvimento
Vigência: 31 meses
Data da Assinatura: 24/11/2021
Início da Vigência: 24/11/2021
Término da Vigência: 23/06/2024
Valor Total: R$ 3.040.780,08
Contrato: 014/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0010808-0
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó
Vigência: 2 meses
Data da Assinatura: 25/11/2021
Início da Vigência: 25/11/2021
Término da Vigência: 24/01/2022
Valor Total: R$ 61.018,06
Contrato: 015/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008406-7
Objeto: Contratação de empresa para ESTUDO DOS CENÁRIOS POSSÍVEIS PARA O TERRITÓRIO DO ARCO FARIA LIMA, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB
Vigência: 10 meses
Data da Assinatura: 25/11/2021
Início da Vigência: 25/11/2021
Término da Vigência: 24/03/2023
Valor Total: R$ 594.465,30
Contrato: 016/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008228-5
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PIU Territórios de Estruturação Mobilidade, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB
Vigência: 31 meses
Data da Assinatura: 26/11/2021
Início da Vigência: 25/11/2021
Término da Vigência: 25/06/2024
Valor Total: R$ 3.040.780,08
Contrato: 017/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008408-3
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o Plano de Ordenamento e Proteção da Paisagem
Vigência: 16 meses
Data da Assinatura: 01/12/2021
Início da Vigência: 01/12/2021
Término da Vigência: 31/03/2023
Valor Total: R$ 2.410.315,57
Contrato: 018/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008306-0
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para a RUA DAS MOTOS
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 01/12/2021
Início da Vigência: 01/12/2021
Término da Vigência: 30/06/2023
Valor Total: R$ 173.828,66
Contrato: 019/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008303-6
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PROJETO CENTRO DA LAPA
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 01/12/2021
Início da Vigência: 01/12/2021
Término da Vigência: 31/03/2024
Valor Total: R$ 1.893.537,60
Contrato: 020/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008232-3
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções Vigência: técnicas para o PIU Polo Barra Funda, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022-FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 14/12/2021
Início da Vigência: 14/12/2021
Término da Vigência: 31/08/2024
Valor Total: R$ 1.657.501,47
Contrato: 021/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008224-2
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PIU Arco Leste, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB,em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 15 meses
Data da Assinatura: 14/12/2021
Início da Vigência: 14/12/2021
Término da Vigência: 30/07/2024
Valor Total: R$ 2.947.085,45
Contrato: 022/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008222-6
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PIU Minhocão, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB,em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 18 meses
Data da Assinatura: 14/12/2021
Início da Vigência: 14/12/2021
Término da Vigência: 10/10/2023
Valor Total: R$ 2.628.896,64
Contrato: 023/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008290-0
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 21/12/2021
Início da Vigência: 21/12/2021
Término da Vigência: 20/10/2022
Valor Total: R$ 2.622.392,72
Contrato: 024/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008307-9
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PROJETO ESPAÇO DOS PRODUTORES DA CANTAREIRA, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022-FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 23/12/2021
Início da Vigência: 23/12/2021
Término da Vigência: 19/12/2022
Valor Total: R$ 830.266,12
Contrato: 025/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008299-4
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PARQUE AMARAL GURGEL, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022-FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 4 meses
Data da Assinatura: 28/12/2021
Início da Vigência: 28/12/2021
Término da Vigência: 25/07/2022
Valor Total: R$ 874.501,61
Contrato: 026/2021/SMUL | Max Move
Processo: 6068.2021/0011626-0
Objeto: Aquisição de Material Permanente de Mobiliário em Atendimento ao GAP-SP e Unidades Apoiadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 2 meses
Data da Assinatura: 27/12/2021
Início da Vigência: 27/12/2021
Término da Vigência: 26/02/2022
Valor Total: R$ 81.900,00
Contrato: 027/2021/SMUL | M.A.T Justino Persianas
Processo: 6068.2021/0011168-4
Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de cortina em rolo, conforme especificação e quantitativos estabelecidos neste instrumento, pertencente à SMUL
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura:30/12/2021
Início da Vigência: 30/12/2021
Término da Vigência: 29/06/2022
Valor Total: R$ 129.958,03
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020 - SEL*
Contrato: 001/2020/SEL | NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA-EPP
Processo: 6068.2019/0002363-3
Objeto: Prestação de serviço de locação de 01 (um) scanner, novo, sem uso, colorido, com pedestal, tamanho A0 - (42 polegadas)
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 23/01/2020
Início da Vigência: 01/02/2020
Término da Vigência: 31/01/2021
Valor Total: R$ 35.598,00
Contrato: 002/2020/SEL | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0001297-7
Objeto: Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando atender as necessidades de TIC para suporte e operação dos negócios da SEL, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na proposta PC-SEL-200120-12.
Vigência: 7 meses
Data da assinatura: 28/02/2020
Início da Vigência: 29/02/2020
Término da Vigência: 28/09/2020
Valor Total: R$ 5.613.181,14
• Termo de Aditamento 01/2021/SEL
• Termo de Aditamento 11/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 24/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 30/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 06/2022/SMUL
Contrato: 003/2020/SEL | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0001539-9
Objeto: Prestação de Serviços para SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS de Sistemas de Informação da SEL
Vigência: 6 meses
Data da assinatura: 10/03/2020
Início da Vigência: 10/03/2020
Término da Vigência: 09/09/2020
Valor Total: R$ 1.761.677,52
• Termo de Aditamento 05/2020/SEL
• Termo de Aditamento 09/2020/SEL
• Termo de Aditamento 12/2020/SEL
• Termo de Aditamento 04/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 17/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 21/2021/SMUL
Contrato: 004/2020/SEL | TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Processo: 6066.2020/0001090-7
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais e serviços de discagem direta a ramal (DDR)
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 22/04/2020
Início da Vigência: 22/04/2020
Término da Vigência: 21/04/2021
Valor Total: R$ 9.501,60
• Termo de Aditamento 10/2021/SMUL
Contrato: 005/2020/SEL | SÃO PAULO URBANISMO
Processo: 6068.2019/0000667-4
Objeto: Locação dos Conjuntos 102 (área útil de 239m²) e 103-A (área útil de 178m²) do 10º andar do Edifício Martinelli
Vigência: 2 anos e meio
Data da assinatura: 19/05/2020
Início da Vigência: 19/05/2020
Término da Vigência: 18/11/2022
Valor Total: R$ 182.246,40
• Termo de Rescisão Amigável 08/2021/SMUL
Contrato: 006/2020/SEL | ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME LTDA
Processo: 6068.2020/0000734-6
Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Secretaria Municipal de Licenciamento da Prefeitura de São Paulo, por demanda e no âmbito município de São Paulo-SP e Região Metropolitana.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 16/06/2020
Início da Vigência: 15/06/2020
Término da Vigência: 14/06/2021
Valor Total: R$ 118.860,00
• Termo de Rescisão Amigável 01/2021/SMUL
Contrato: 007/2020/SEL | SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
Processo: 6068.2020/0000194-1
Objeto: Adesão a Ata de RP nº 007/SG-COBES/2019, para aquisição de 700 (setecentos) Copos Descartáveis de Plásticos para Água de 150 ml e 70 (setenta) Copos Descartáveis de Plásticos para Café de 50 ml
Vigência: 6 meses
Data da assinatura: 15/06/2020
Início da Vigência: 15/06/2020
Término da Vigência: 14/12/2020
Valor Total: R$ 1.352,40
Contrato: 008/2020/SEL | TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI-EPP
Processo: 6068.2020/0000153-4
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos Purificadores de Água.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 26/06/2020
Início da Vigência: 04/07/2020
Término da Vigência: 03/07/2021
Valor Total: R$ 18.576,00
Contrato: 009/2020/SEL | NEC Latin América S.A
Processo: 6066.2020/0001605-0
Objeto: Prestação de serviços de locação da central de comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 22/06/2020
Início da Vigência: 22/06/2020
Término da Vigência: 21/06/2021
Valor Total: R$ 25.467,40
Contrato: 010/2020/SEL | Centro Integração Empresa Escola - CIEE
Processo: 6068.2020/0001598-5
Objeto: Prestação de serviços por instituição especializada em administração de programa de estagiários.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 01/08/2020
Início da Vigência: 01/08/2020
Término da Vigência: 31/07/2021
Valor Total: R$ 709.909,20
• Termo de Rescisão Amigável 07/2021/SMUL
Contrato: 011/2020/SEL | M.A.T. JUSTINO PERSIANA
Processo: 6066.2020/0001074-5
Objeto: Contratação de prestação de serviços de confecção e instalação de cortina em rolo para as dependências da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Vigência: 30 dias úteis
Data da assinatura: 13/08/2020
Início da Vigência: 13/08/2020
Término da Vigência: 26/09/2020
Valor Total: R$ 34.560,00
Contrato: 012/2020/SEL | ZETTA FROTAS S.A – Lote 01
Processo: 6066.2020/0001135-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, em caráter não eventual, com e sem inclusão de condutor, combustível, despesas com pedágio, pagamentos de multas, manutenção, quilometragem livre e quaisquer outras despesas inerentes aos veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 09/10/2020
Início da Vigência: 09/10/20220
Término da Vigência: 08/04/2023
Valor Total: R$ 78.999,90
Contrato: 013/2020/SEL | JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – Lote 02
Processo: 6066.2020/0001135-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, em caráter não eventual, com e sem inclusão de condutor, combustível, despesas com pedágio, pagamentos de multas, manutenção, quilometragem livre e quaisquer outras despesas inerentes aos veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 09/10/2020
Início da Vigência: 09/10/20220
Término da Vigência: 08/04/2023
Valor Total: R$ 718.800,00
• Termo de Aditamento 08/2022/SMUL
Contrato: 014/2020/SEL | LIDER SERVIÇO DE LOCAÇÃO E VEÍCULOS EIRELI – Lote 03
Processo: 6066.2020/0001135-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, em caráter não eventual, com e sem inclusão de condutor, combustível, despesas com pedágio, pagamentos de multas, manutenção, quilometragem livre e quaisquer outras despesas inerentes aos veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 09/10/2020
Início da Vigência: 09/10/20220
Término da Vigência: 08/04/2023
Valor Total: R$ 523.968,00
Contrato: 015/2020/SEL | ULRIK CLEAN EIRELI
Processo: 6066.2020/0001135-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos e copeiras, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, para a Secretaria Municipal de Licenciamento, contemplando inclusive o fornecimento de todo material.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 20/10/2020
Início da Vigência: 20/10/2020
Término da Vigência: 19/11/2021
Valor Total: R$ 84.000,00
Contrato: 016/2020/SEL | AGÊNCIA AEROTUR LTDA
Processo: 6066.2020/0001714-7
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 23/11/2020
Início da Vigência: 23/11/2020
Término da Vigência: 22/11/2021
Valor Total: R$ 40.310,74
Contrato: 017/2020/SEL | PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA
Processo: 6066.2020/0003674-5
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento estimado de 25.000 doses de café e outras bebidas quentes através de 07 máquinas de autoatendimento para atender aos servidores da secretaria municipal de licenciamento.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 17/11/2020
Início da Vigência: 17/11/2020
Término da Vigência: 16/11/2021
Valor Total: R$ 147.900,00
Contrato: 018/2020/SEL | Correios
Processo: 6068.2020/0004594-9
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 11/12/2020
Início da Vigência: 11/12/2020
Término da Vigência: 10/12/2021
Valor Total: R$ 432.216,15
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020 - SMDU *
Contrato: 001/2020/SMDU | NEC LATIN AMERICA
Processo: 6066.2019/0007100-9
Objeto: Prestação de serviços de locação da central de comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção.
Vigência: 90 dias
Data da assinatura: 17/01/2020
Início da Vigência: 17/01/2020
Término da Vigência: 16/04/2020
Valor Total: R$ 9.401,04
Contrato: 002/2020/SMDU | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0001297-7
Objeto: Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando atender as necessidades de TIC para suporte e operação dos negócios da SMDU, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na proposta PC-SMDU-200120-12.
Vigência: 4 meses
Data da assinatura: 04/03/2020
Início da Vigência: 04/03/2020
Término da Vigência: 03/07/2020
Valor Total: R$ 1.192.114,76
Contrato: 003/2020/SMDU | AVAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA
Processo: 6068.2019/0005203-0
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de avaliação de viabilidade econômica e financeira destinado a instruir prospecto de distribuição de CEPAC (Certificado de Potencial Adicional de Construção) na operação urbana Agua Espraiada (Leis N° 15.416/2011 e N° 16.795/2018) de acordo com orientações e requisitos da ABNT NBR 14653-1:2019
Vigência: 2 meses
Data da assinatura: 5/03/2020
Início da Vigência: 5/03/2020
Término da Vigência: 04/05/2020
Valor Total: R$ 274.040,59
Contrato: 004/2020/SMDU | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0001543-7
Objeto: Prestação de Serviços para SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS de Sistemas de Informação da SMDU
Vigência: 3 meses
Data da assinatura: 10/03/2020
Início da Vigência: 10/03/2020
Término da Vigência: 9/06/2020
Valor Total: R$ 349.966,50
• Termo de Aditamento 06/2020/SMDU
• Termo de Aditamento 16/2020/SMDU
• Termo de Aditamento 24/2020/SMDU
• Termo de Aditamento 05/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 16/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 22/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 27/2021/SMUL
Contrato: 005/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0001383-3
Objeto: Contratação de empresa vinculada à Pasta para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte e desenvolvimento das ações voltadas ao planejamento e à promoção do desenvolvimento urbano
Vigência: 9 meses
Data da assinatura: 24/04/2020
Início da Vigência: 24/04/2020
Término da Vigência: 22/01/2021
Valor Total: R$ 6.501.000,00
Contrato: 006/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0001410-4
Objeto: Contratação de empresa para Desenvolvimento de Projetos de Intervenções Urbanas, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2020 – FUNDURB, bem como na revisão do Plano aprovada em 11/02/2020 em especial nas intervenções urbanas do PIU ARCO TIETÊ, PIU SEOR CENTRAL, PROJETOS ESTRATÉGICOS DO ARCO FARIA LIMA E REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA STA IFIGÊNIA, conforme consta no presente projeto básico e em consonância com o disposto no art. 339 da Lei Municipal n°16.050/2014
Vigência: 8 meses
Data da assinatura: 27/04/2020
Início da Vigência: 27/04/2020
Término da Vigência: 27/12/20
Valor Total: R$ 4.113.243,77
Contrato: 007/2020/SMDU | LOGFLEX
Processo: 6066.2020/00002374-0
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 24.000 cestas básicas em caráter emergencial para serem distribuídas, por meio do Programa Cidade Solidárias, para as famílias em vulnerabilidade, em virtude da Pandemia do COVID-19.
Vigência: 15 dias
Data da assinatura: 29/04/2020
Início da Vigência: 29/04/2020
Término da Vigência: 13/05/2020
Valor Total: R$ 1.845.600,00
Contrato: 008/2020/SMDU | DMI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TELAS E REDES LTDA
Processo: 6066.2020/0001405-8
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento e implantação de mobiliário urbano em 12 unidades do Programa Centro Aberto no Município de São Paulo
Vigência: 180 dias
Data da assinatura: 02/06/2020
Início da Vigência: 02/06/2020
Término da Vigência: 29/11/2020
Valor Total: R$ 7.570.000,00
Contrato: 009/2020/SMDU | EMPORIO ANDALUZIA LTDA
Processo: 6066.2020/0002418-5
Objeto: Fornecimento de cestas básicas de suprimento alimentar para a população em condição de vulnerabilidade, em razão da pandemia do novo” coronavírus”, ação integrante cidade solidária
Vigência: 2 dias úteis
Data da assinatura: 8/6/2020
Início da Vigência: 8/6/2020
Término da Vigência: 10/6/2020
Valor Total: R$ 3.341.250,00
Contrato: 010/2020/SMDU | CVS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE CARTÕES EIRELLI
Processo: 6066.2020/0002529-7
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 126.612 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e doze) cestas de suprimentos alimentares para enfrentamento da pandemia do covid-19
Vigência: 90 dias
Data da assinatura: 26/06/2020
Início da Vigência: 26/06/2020
Término da Vigência: 25/09/2020
Valor Total: R$ 6.710.436,00
Contrato: 011/2020/SMDU | TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES
Processo: 6066.2020/0002378-2
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 04/07/2020
Início da Vigência: 04/07/2020
Término da Vigência: 03/07/2021
Valor Total: R$ 7.224,00
• Termo de Rescisão Amigável 06/2021/SMUL
Contrato: 012/2020/SMDU | LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMERCIO IMP. E EXP. E SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo: 6066.2020/0002654-4
Objeto: Prestação de Serviços de Empresa especializada em serviços de solução logística para o Programa Cidade Solidária para a entrega de kits de higiene e limpeza, máscaras faciais e livros, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital
Vigência: 60 dias
Data da assinatura: 17/08/2020
Início da Vigência: 17/08/2020
Término da Vigência: 15/10/2020
Valor Total: R$ 1.722.000,00
Contrato: 013/2020/SMDU | OTIMA SOLUÇÃO EM ALIMENTAÇÃO LTDA
Processo: 6066.2020/0002658-7
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 440.000 cestas de suprimentos alimentares para enfrentamento da pandemia do covid-19
Vigência: 90 dias
Data da assinatura: 17/08/2020
Início da Vigência: 17/08/2020
Término da Vigência: 16/11/2020
Valor Total: R$ 25.960.000,00
Contrato: 014/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0002842-3
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de gerenciamento e apoio à fiscalização de serviços ora contratados pela SMDU por meio do processo SEI n° 6066.2020/0001405-8, TC n°08/SMDU/2020, que trata do fornecimento e implantação de mobiliário urbano em 12 (doze) unidades do Programa Centro Aberto no Município de São Paulo.
Vigência: 7 meses
Término da Vigência: 30/03/2021
Valor Total: R$ 757.000,00
• Termo de Aditamento 05/2022/SMUL
Contrato: 015/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0002844-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Conceitual de Trilhas e de Mobiliário para estações educadoras, em conformidade com o projeto básico.
Vigência: 4 meses
Data da assinatura: 03/09/2020
Início da Vigência: 03/09/2020
Término da Vigência: 02/01/2021
Valor Total: R$ 915.400,00
Contrato: 016/2020/SMDU | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0002804-0
Objeto: Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando atender as necessidades de TIC para suporte e operação dos negócios da SMDU, comparáveis com a sua finalidade e relacionados na proposta PC-SMDU-200825-90 (Versão 2.0).
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21/09/2020
Início da Vigência: 21/09/2020
Término da Vigência: 20/09/2021
Valor Total: R$ 6.705.956,28
Contrato: 017/2020/SMDU | BB-Banco de Investimento S.A
Processo: 6066.2020/0002847-4
Objeto: Prestação de Serviços especializados de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública Primária CEPAC, sob regime de melhores esforços, no âmbito das Operações Urbanas Consorciadas Água Espraiada, Faria Lima e Água Branca, nos termos da exigência da IN n°401 da CMV
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 15/11/2020
Início da Vigência: 15/11/2020
Término da Vigência: 14/11/2022
Valor Total: Pelos serviços prestados, sem garantia firme de colocação dos CEPAC, será devida, pela CONTRATANTE, ao Banco Coordenador, uma remuneração variável equivalente a 0,90% (zero vírgula noventa por cento) a ser aplicada sobre o valor total do lote de CEPAC efetivamente distribuído em cada leilão público de venda das distribuições.
Contrato: 018/2020/SMDU | JUREMA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Processo: 6066.2020/0003054-1
Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções tecnológicas que desenvolveu a Plataforma SAMPA + RURAL, de propriedade SMDU, com finalidade de efetuar customização necessária e adequada para possibilitar mapeamento sistemático das ações do Programa Cidade Solidária, Cartão Merenda, Rede Cozinha, Programa Cozinhando pela Vida, em curso na Cidade de São Paulo, dando origem a Plataforma SAMPA + Social, a solução ficará hospedada em servidor de SMDU, sendo que a operação e manutenção e monitoramento será em conjunto com SMDU e Secretaria Municipal Direitos HC enquanto perdurar a situação de pandemia COVID-19.
Vigência: 30 dias
Data da assinatura: 12/11/2020
Início da Vigência: 12/11/2020
Término da Vigência: 11/12/2020
Valor Total: R$ 46.750,00
Contrato: 019/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0003035-5
Objeto: Contratação de empresa para Desenvolvimento de Projetos de Intervenções Urbanas, conforme consta no Plano de Aplicação e Anual de 2020- FUNDURB – adequado, bem como na revisão do Plano aprovada em 11/02/2020, em especial nas INTERVENÇÕES NA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SANTO AMARO E ADJACÊNCIAS E PIU ARCO LESTE, conforme consta no presente Projeto Básico e em consonância com o disposto no art. 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014,considerando minimamente os seguintes critérios:
Vigência: 4 meses
Data da assinatura: 13/11/2020
Início da Vigência: 13/11/2020
Término da Vigência: 12/03/2020
Valor Total: R$ 1.681.581,69
Contrato: 020/2020/SMDU | LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMERCIO IMP. E EXP. E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.
Processo: 6066.2020/0003206-4
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO LOGÍSTICA COM LOCAÇÃO DE PALETEIRAS C/OPERADORES para o PROGRAMA CIDADE SOLIDARIA, para viabilizar a entrega de KITS FORMADOS POR: 01 CESTA BASICA, 01 KIT DE HIGIENE E LIMPEZA e 01 CX DE MASCARAS FACIAIS (COMPOSTA DE 50 KITS COM 5 MASCARAS FACIAIS CADA UM), no Município de São Paulo.
Vigência: 10 dias
Data da assinatura: 04/12/2020
Início da Vigência: 04/12/2020
Término da Vigência: 13/12/2020
Valor Total: R$ 89.400,00
Contrato: 021/2020/SMDU | LÍDER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI. EPP
Processo: 6066.2020/0001192-0
Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de Transporte Mediante Locação de Veículos para o uso do efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 08/12/2020
Início da Vigência: 08/12/2020
Término da Vigência: 07/06/2020
Valor Total: R$ 558.000,00
Contrato: 022/2020/SMDU | ULRIK CLEAN EIRELI
Processo: 6066.2019/0006238-7
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 08/12/2020
Início da Vigência: 08/12/2020
Término da Vigência: 07/12/2021
Valor Total: R$ 90.428,88
• Termo de Rescisão Amigável 02/2021/SMUL
Contrato: 023/2020/SMDU | LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMERCIO IMP. E EXP. E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.
Processo: 6066.2020/0003217-0
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO LOGÍSTICA COM LOCAÇÃO DE PALETEIRAS C/OPERADORES para o PROGRAMA CIDADE SOLIDARIA, para viabilizar a entrega de KITS FORMADOS POR 01- CESTAS BASICAS, 01-KITS DE HIGIENE E LIMPEZA e 01 CX DE MASCARAS FACIAIS (COMPOSTA DE 50 KITS COMPOSTOS POR 5 MASCARAS FACIAIS CADA UM).
Vigência: 30 dias
Data da assinatura: 22/12/2020
Início da Vigência: 22/12/2020
Término da Vigência: 20/01/2021
Valor Total: R$ 528.202,50
Contrato: 024/2020/SMDU | AGRO COMERCIAL PORTO S.A.
Processo: 6066.2020/0003226-9
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 98.717 (NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE) CESTAS DE SUPRIMENTO ALIMENTAR, DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
Vigência: 30 dias
Data da assinatura: 22/12/2020
Início da Vigência: 22/12/2020
Término da Vigência: 20/01/2020
Valor Total: R$ 8.242.869,50
Contrato: 025/2020/SMDU | RONYERE VASCONSCELOS DOS SANTOS EIRELI
Processo: 6066.2020/0003226-9
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 32.905 (TRINTA E DUAS MIL, NOVECENTAS E CINCO) CESTAS DE SUPRIMENTO ALIMENTAR, DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
Vigência: 30 dias
Data da assinatura: 23/12/2020
Início da Vigência: 23/12/2020
Término da Vigência: 21/01/2020
Valor Total: R$ 3.010.807,50
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2019 - SMDU*
Contrato: 006/2019/SMDU | MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA.
Processo: 6068.2019/0002320-0
Objeto: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Impressão Departamental, conforme descrições constantes no termo de referência - Anexo I deste instrumento.
Vigência: 36 meses
Data da assinatura: 17/09/2019
Início da Vigência: 17/09/2019
Término da Vigência: 17/09/2022
Valor Total: R$ 745.543,08
Contrato: 012/2019/SMDU | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo: 6068.2019/0003799-5
Objeto: Prestação de serviços especializados de análise, acompanhamento de obras e serviços de engenharia referentes às intervenções previstas nas Operações Urbanas Consorciadas Água Espraiada, Faria Lima e Água Branca, e demais empresas custeadas com recursos advindos da alienação do título mobiliário (CEPAC) em conformidade com a Instrução CVM 401, de 29 de dezembro de 2003.
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 12/12/2019
Início da Vigência: 12/12/2019
Término da Vigência: 11/12/2021
Valor Total: R$ 2.440.000,00
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2017 - SMUL
Contrato: 02/2017/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2017/0000242-0
Objeto: Locação de 3476,43m², sendo 1720,53m² referente ao 17º andar e 1755,90m² referentes ao 18º andar do Edifício Martinelli, localizado na Rua São Bento, 405 - São Paulo - SP.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 11/07/2017
Início da Vigência: 11/07/2017
Término da Vigência: 10/07/2018
Valor Total: R$ 1.181.847,14
* A Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL passou a celebrar contratos apenas em março de 2020, a partir da publicação do Decreto nº 59.282 (publicado em 13 de março de 2020) que dispõe sobre a reorganização da Pasta.
Até então, de acordo com o Art. 51 do Decreto nº 58.633 (publicado em 19 de fevereiro de 2019), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU prestou apoio administrativo e financeiro à SEL até a publicação do decreto acima citado.