Prefeitura de São Paulo

COMUNICADO - Agendamento para Atendimento Técnico de CAEPP

Informamos que, a partir de 02 de setembro, a Coordenadoria de Atendimento ao Público (CAP) passará a auxiliar a Coordenadoria de Aprovação de Edificações de Pequeno Porte (CAEPP) para agendar atendimentos técnicos sobre processos da coordenadoria. 

Para agendar seu atendimento, entre em contato através dos seguintes canais:

Telefones:
(11) 3243-1006
(11) 3243-1007
(11) 3243-1008

E-mail: capnucleo@prefeitura.sp.gov.br
 

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Praça de Atendimento | ATENDIMENTO PRESENCIAL APENAS COM AGENDAMENTO
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Horário: das 10h às 16h
Observação: é necessário agendamento prévio. Clique aqui para mais informações.

Processos Deferidos
E-mail: capdpd@prefeitura.sp.gov.br
Telefones: (11) 3243-1251 ou (11) 3243-1256

Comunique-se e Indeferidos
E-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Telefones: (11) 3243-1252 ou (11) 3243-1253

Autuação de Processos
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3243-1255

Para autuação de processos SEI a documentação deve ser enviada para o e-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br

Sala Arthur Saboya | Dúvidas técnicas de pré-projeto e sobre legislação edilícia e urbanística
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Segunda a Sexta-feira, a partir das 13 horas ( entrega de senhas das 13h às 15h30).
 

Vistas a processos (Lei municipal nº 14.141/06 “Lei de Processos” - Arts. 14, 41 e 41)
Para solicitar vistas a processos que estão em andamento nas coordenadorias da SMUL (exceto para os protocolados nos sistemas de licenciamento SLCe, Plataforma de Regularização - “Portal de Licenciamento” ou Aprova Digital que possuem procedimentos próprios – mais informações aqui), entre em contato diretamente com o setor onde o processo se encontra.
Observação: para consultar a localização do processo, acesse o Portal de Processos Administrativos (Consulta de Processos).

Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (RESID)
(11) 3243-1137 | resid@prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS)
(11) 3243-1121 | parhis@prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial (COMIN)
(11) 3243-1206 | comin@prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SERVIN)
(11) 3243-1180 | servin@prefeitura.sp.gov.br

Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões – (ATECC)
(11) 3243-1082 | atecc@prefeitura.sp.gov.br

Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização (GTEC)
(11) 3243-1263 | gtecsel@prefeitura.sp.gov.br 

As vistas para processos físicos localizados em CAP são realizadas mediante agendamento no site agendamentosel.prefeitura.sp.gov.br.

Dúvidas nos telefones: (11) 3243-1257 ou (11) 3243-1253

Observação:
Caso não seja possível via agendamento eletrônico, será necessário comparecer, pessoalmente, na Praça de Atendimento da SMUL. Rua São Bento, 405 - 8º andar

CONTRU | Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis
• Certificado de Segurança
• Cadastro do Sistema Especial de Segurança
• Certificado de Acessibilidade
• Alvará de Funcionamento para Locais de Reunião
• Alvará para Eventos Temporários
• Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível, etc
• Alvarás para Heliponto/Heliporto
• Alvarás para Estação Rádio-Base

Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192
Observação: o atendimento é realizado preferencialmente através dos telefones (11) 3243-1220 e (11) 3243-1214 ou pelo e-mail contru@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail.

CASE | Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento
O atendimento é realizado preferencialmente através dos canais abaixo indicados. Caso o atendimento presencial seja imprescindível, é necessário realizar agendamento prévio.

• Ficha Técnica
CASE/DDU
Telefone: (11) 3113-7829
E-mail: fichatecnica@prefeitura.sp.gov.br

• Histórico da Edificação (CEDI) e Certidão de Numeração do Imóvel
CASE/DLE
Telefone: (11) 3113-7880
E-mail: cedi@prefeitura.sp.gov.br

• Denominação, Oficialização ou Desoficilização de Logradouros, Certidão de Logradouro e Certidão de Confrontação
CASE/DLE
Telefone: (11) 3113-7794
E-mail: denominacao@prefeitura.sp.gov.br

• Plantas de Parcelamento/Loteamento
CASE/DCAD
Telefone: (11) 3243-7746
E-mail: casedcad@prefeitura.sp.gov.br

Para informações sobre Melhoramento Viário, Decreto de Declaração de Interesse Social para Desapropriação (DIS) e Decreto de Declaração de Utilidade Pública (DUP), favor consultar SIURB ou DESAP.

Para assuntos não listados, entre em contato através do telefone (11) 3113-7912 ou do e-mail case@prefeitura.sp.gov.br.

ATECC | Assessoria Técnica de Comissões e Colegiados
• Aprova Rápido, CEUSO, CAIEPS e CAEHIS

Telefones: (11) 3243-1011 ou (11) 3243-1082
E-mail: atecc@prefeitura.sp.gov.br

• CTLU, CMPU, CPPU, CIMPDE e FUNDURB

Telefone: (11) 3243-1270
E-mails: ctlu@prefeitura.sp.gov.br, cmpu@prefeitura.sp.gov.br, smducppu@prefeitura.sp.gov.br, cimpde@prefeitura.sp.gov.br e fundurb@prefeitura.sp.gov.br.

DEUSO | Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo
• Certidão de Uso do Solo
• Enquadramento de atividades
• Transferência do Direito de Construir
• Consulta ao zoneamento
• Pedido de reconhecimento de complexo de saúde, educação em saúde e pesquisa em saúde
• Projeto de Intervenção Urbana apresentado por particular
• Análise de Omissões da Legislação
• Ativação de Zonas de Estruturação (ZEUP e ZEMP) por Particular

Atendimento pelo e-mail deuso.atendimento@prefeitura.sp.gov.br

Atendimento Presencial:

Quartas-feiras, entre 15 e 17hs, serão solucionadas dúvidas sobre:
•Transferência do Direito de Construir;
•Outorga Onerosa.

 Quartas-feiras, entre 15 e 17hs, serão solucionadas dúvidas sobre:
•Certidão de Uso do Solo;
•Enquadramento de atividades;
•Consulta de zoneamento;
•Enquadramento de vila.

Cabe ressaltar que é possível verificar a zona de uso incidente em seu imóvel no Portal GeoSampa. Para saber como realizar a consulta, acesse esse tutorial.

Atenção! A abertura de processo administrativo para obtenção de documentos emitidos pela Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) acontece mediante entrega de documentos na Praça de Atendimento da SMUL (conforme orientações acima).

GEOINFO | Coordenadoria de Produção e Análise de Informação
Para conhecer os serviços acesse:
/web/licenciamento/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/

O atendimento é realizado por e-mail específico para cada serviço:

• Informes Urbanos
Página: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/informes_urbanos/?page=1
E-mail: informesurbanos@prefeitura.sp.gov.br

• InfoCidade
Página: /web/licenciamento/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/info_cidade/
E-mail: infocidade@prefeitura.sp.gov.br

• GeoSampa
Página: http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/
E-mail: geosampa@prefeitura.sp.gov.br

CEPEUC | Coordenadoria do Controle da Função Social da Propriedade
• Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória (PEUC)
• Notificação de imóvel ocioso

Rua São Bento, 405 - 17º andar, sala 173B
Terças e quintas-feiras – das 10h às 12h e das 15h às 17h
Observação: o atendimento é realizado preferencialmente através do e-mail: dcfsp@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail.

Para atendimento de comunique-se, indeferidos (recursos), petição, impugnação de notificação de PEUC, processos SEI, enviar documentos para o e-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br

Telefones: (11) 3243-1252 ou (11) 3243-1253

> Demais dúvidas, entrar em contato através do e-mail: licenciamento@prefeitura.sp.gov.br