Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Vistas nos sistemas de licenciamento (SLC, SLCe, Plataforma de Regularização ou Aprova Digital)
SLCe
Para solicitar vistas de processos do SLCe, siga as orientações do manual nº 8 - Vistas de Processos, disponível na página de manuais deste sistema.
Para saber se o processo foi protocolado no SLCe, acesse a página Portal de Processos – Consulta de Processos e pesquise pelo seu número. O pedido será do SLCe se na aba Dados Cadastrais:
• o campo Assunto estiver preenchido “100 EDIFICACOES - PROCESSO ELETRONICO - PEDIDO INICIAL”;
• o campo Motivo estiver iniciado por um número de protocolo seguido do nome do assunto (ex.: 12345-22 – ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA).
Plataforma de Regularização (“Portal de Licenciamento”)
Para solicitar vistas de processos da Plataforma de Regularização (“Portal de Licenciamento”), envie um e-mail para meuimovelregular@prefeitura.sp.gov.br e siga as orientações que serão fornecidas.
Para saber se o processo foi protocolado no Plataforma de Regularização (“Portal de Licenciamento”), acesse a página Portal de Processos – Consulta de Processos e pesquise pelo seu número. O pedido será da Plataforma de Regularização (“Portal de Licenciamento”) se na aba Dados Cadastrais:
• o campo Assunto estiver iniciado com “30.00.02”, seguido do nome do assunto (ex.: “30.00.00.75 - Processo de Edificações: Certificado de Regularização Lei“);
• o campo Motivo da Autuação estiver preenchido com “Processo Eletrônico do Portal de Licenciamento”, seguido do número do protocolo (ex.: “Processo Eletrônico do Portal de Licenciamento – 12345”).
Aprova Digital – AD
Para solicitar vistas de processos do Aprova Digital, envie um e-mail para aprova_digital@prefeitura.sp.gov.br e siga as orientações que serão fornecidas.
Para saber se o processo foi protocolado no Aprova Digital, acesse a página Portal de Processos – Consulta de Processos e pesquise pelo seu número. O pedido será do Aprova Digital se na aba Dados Cadastrais:
• o campo Assunto estiver preenchido “30.00.02 - Processo Eletrônico do Portal de Licenciamento”;
• o campo Tipo de processo estiver preenchido com “Processo Eletrônico do Portal de Licenciamento”.