Prefeitura de São Paulo

(Conteúdo produzido durante o período eleitoral em 16/10 e publicado no site no dia 29/10) 

Novo projeto de urbanismo social para a cidade! A Prefeitura de São Paulo anuncia, nesta quarta-feira, dia 16, iniciativa para tornar mais seguros, acolhedores e acessíveis trajetos feitos por pedestres na região do CEU Pinheirinho D’Água, no distrito do Jaraguá, zona norte da capital.  A proposta faz parte de um conjunto de ações que acontecem no âmbito do Programa de Urbanismo Social para ativar o território. Ao menos 52 mil pessoas que moram na região serão beneficiadas.

O Centro Educacional Unificado (CEU) Pinheirinho D’Água - Luis Gama será o ponto central das ações a serem planejadas para a área. Além de melhorias na segurança viária, são diretrizes a requalificação de espaços públicos, ampliação de áreas verdes e a ativação de espaços ociosos, proporcionando mais lazer e convivência aos moradores. Também é prevista a criação de caminhos mais seguros e divertidos para crianças e adultos no percurso até as escolas da região, por meio da implantação de trilhas e estações educadoras.

Demandas da comunidade local orientaram a elaboração de um plano de melhorias para a região. Neste ano a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) avançou na elaboração de estudos e projetos referenciais para o desenvolvimento do território. Antes disso, em 2020, a Prefeitura recebeu e acompanhou o desenvolvimento de estudos iniciais de projeto doados pelo Pacto Pelas Cidades Justas (Fundação Tide Setúbal, Instituto de Arquitetos do Brasil e Instituto BEI). 

O perímetro de intervenção do Pinheirinho D'Água, com cerca de 2.365.500 m², está localizado na zona norte de São Paulo, no distrito do Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá. Cortado pela Estrada de Taipas, situa-se entre importantes eixos de mobilidade, como a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e a Linha 7-Rubi, conectando São Paulo a municípios vizinhos. Próximo ao Rodoanel e às Rodovias Bandeirantes e Anhanguera, também abrange o Parque Pinheirinho D'Água, o Parque Senhor do Vale, e o Parque Linear do Fogo, além de diversos córregos e equipamentos públicos, principalmente educacionais.

Atualmente, a região enfrenta uma série de desafios sociais, apresentando trechos com altos índices de vulnerabilidade e precariedade habitacional, além de áreas de risco. O local também registra alta taxa de atropelamentos, especialmente na Estrada das Taipas, além de pouca integração entre equipamentos públicos, como o Parque Pinheirinho D’Água, o CEU e a rede de transporte público. Há ainda uma concentração de crianças em espaços inadequados, o que reforça a urgência de intervenções urbanísticas para esse público.

Para mudar este cenário e tornar o local mais seguro e acessível, o projeto de urbanismo social da Prefeitura prevê diversas medidas, como reorganização do sistema viário, com melhorias na segurança dos pedestres; alargamento e arborização de calçadas; criação de espaços públicos qualificados para lazer, esporte e socialização, com foco na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos) e promoção da mobilidade ativa, oferecendo soluções para enfrentar a alta declividade da região, além de diversas ações com foco no desenvolvimento social.

Urbanismo social 
O urbanismo social é uma estratégia de intervenção urbana que, a partir da articulação das políticas públicas municipais, urbanização de espaços públicos livres e participação social, tem como principal objetivo a qualificação de territórios com altos índices vulnerabilidade e a promoção de espaços acolhedores, resilientes e seguros, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais no município. 

Os projetos são únicos, elaborados para atender as necessidades particulares diagnosticadas em cada território. Eles passam por diversas fases, tendo início com a construção de um Diagnóstico Técnico-Participativo e Plano de Ação, resultando em projetos de intervenção de espaços públicos e na implementação das políticas públicas integradas no território. 

Para o Programa de Urbanismo Social, a Prefeitura de São Paulo elegeu 4 territórios pilotos: Parque Novo Mundo e Pinheirinho D´água, ambos com um Centro Educacional Unificado (CEU) como equipamento âncora do projeto; Jardim Lapenna e Jardim Pantanal, com a presença de Organizações da Sociedade Civil, no caso, a Fundação Tide Setúbal e Instituto Alana, respectivamente, ambos parceiros do Programa. O Jardim Lapenna é o que apresenta estágio mais avançado, com obras em andamento.

O Programa integra uma ação intersecretarial instituída pela Portaria SGM n° 126, de 27 de julho de 2023. Coordenado pela Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), da Secretaria de Governo Municipal (SGM), e com coordenação técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o programa conta, ainda, com a parceria de outras 15 secretarias e órgãos municipais, que formam a Comissão Intersecretarial de Urbanismo Social