Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

PORTARIA SGM 144, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 26 de abril de 2022, na página 01.

PROCESSO SEI 6068.2021/0006241-1

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSECRETARIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO – CIMPDE.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, da Portaria SGM-277, de 18 de agosto de 2021, e designar o senhor DAWTON ROBERTO BATISTA GAIA, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, integrar o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE, nos termos do Decreto 57.490, de 5 de dezembro de 2016, alterado pelo Decreto 57.950, de 25 de outubro de 2017.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da Senhora Maria Tereza Diniz, designada pela Portaria SGM-277, de 18 de agosto de 2021, para integrar o referido Comitê.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de abril de 2022.