Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Comissões Internas, Subcomissões e Grupos de Trabalho
Legislação
2024
Portaria SGM nº 228/2024 - Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos de Regularização Fundiária da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
Portaria SGM nº 209/2024 - Integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar e revisar os indicadores de instrumentos de Função Social da Propriedade da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
Portaria SGM nº 206/2024 - Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar e revisar os indicadores de instrumentos de Gestão Ambiental da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
Portaria SGM nº 182/2024 - Designar membros para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar e revisar os indicadores de instrumentos de Função Social da Propriedade da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico
Portaria SGM nº 118/2024 - Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos de Indutores da Função Social da Propriedade da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
Portaria SGM nº 113/2024 - Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos de Regularização Fundiária da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
Portaria SGM nº 112/2024 - Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos de Gestão Ambiental da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
HAND TALK
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