Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
PORTARIA SGM 502, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 17 de dezembro de 2021, página 01.
Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 | Horário: 09:45
PROCESSO SEI 6014.2021/0003367-0
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – CMPU.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso VII, da Portaria 128-SGM, de 27 de abril de 2021, e designar os senhores JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RF 639.019.6, e ELISABETE FRANÇA, RF 542.622.7, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Habitação, integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015.
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Elisabete França, na condição de titular, e Orlando Lindorio de Farias, designados pela Portaria SGM-128, de 27 de abril de 2021, para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de dezembro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk