Prefeitura de São Paulo

- 2024
Subcomissão Led

• Legislação (Resolução SMUL.ATECC.CPPU/002/2024) - Constitui a Subcomissão Temporária com a finalidade de discutir e elaborar nova resolução destinada a regulamentar a presença de LED na paisagem urbana municipal.

- 2023
Subcomissão de Termo de Cooperação

• Legislação (Portaria SMUL/ATECC/CPPU/001/2023) - Indica integrantes da Subcomissão que trata o art. 6º do Decreto Municipal nº 52.062.

- 2022
Subcomissão com a finalidade da revisão da Resolução SMDU.SEOC.CPPU/005/2016

• Legislação (Resolução SMUL.ATECC.CPPU/002/2022); (Resolução SMUL/ATECC/CPPU/001/2024)
• Reuniões
  1ª Reunião 20/09/2022
  (Comunicado; Apresentação)

- 2019
Subcomissão de Termo de Cooperação

Portaria SMDU/AOC/CPPU/001/2019 - Indica membros da CPPU para integrar a Subcomissão de que trata o art. 6º do Decreto Municipal nº 52.062 de 30 de dezembro de 2010.
Portaria SMDU/AOC/CPPU/002/2019 - Indica integrantes da Subcomissão que trata o art. 6º do Decreto Municipal nº 52.062.