Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Despacho SMUL.ATECC.CPPU/094/2023
Processo: 6076.2023/0000372-2
Interessado: SMTUR
Local: PRAÇA ANTÔNIO PRADO
Assunto: EVENTO - VEM PRO TRIÂNGULO FÉRIAS
PROCESSO DEFERIDO
1. Em relação à solicitação apresentada pelo Interessado
Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre que dispõe sobre os elementos de comunicação visual dos eventos realizados na Cidade de São Paulo;
Considerando a Resolução SMDU.CPPU/20/2015, que regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos realizados na Cidade de São Paulo;
Considerando as informações SP-URB/SPE-ASS-PURB (086554623 / 086557022);
DEFIRO a comunicação visual do evento denominado “VEM PRO TRIÂNGULO FÉRIAS”, a ser realizado na Praça Antonio Prado, nos dias 22 e 29 de julho de 2023, das 10h00 às 16h, por tratar-se de evento temporário, gratuito, de caráter cultural e turístico.
2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes.
3. Publique-se.
4. Encaminhe-se à Subprefeitura Sé para conhecimento e providências cabíveis.