Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Despacho SMUL.ATECC.CPPU/145/2023
Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 23 de outubro de 2023, página 57.
Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023 | Horário: 13:48
Processo: 6068.2023/0008127-4
Interessado: EDSON JARDIM PATRIOTA
Local: PRAÇA DA REPÚBLICA
Assunto: EVENTO: "SETEMBRO AMARELO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES"
PROCESSO DOCUMENTAL
1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado,
Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;
Considerando a Resolução SMDU.CPPU/20/2015, que regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos realizados na Cidade de São Paulo;
Considerando a Informação SP-URB/SPE-ASS-PURB nº 091650153;
DETERMINO o arquivamento do presente.
2. Informe ao interessado a respeito da manifestação técnica que embasou esta decisão.
3. Publique-se e arquive-se.