Prefeitura de São Paulo

FRANCISCO VIDAL LUNA, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 9ª Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 27 de abril de 2005, quarta-feira, às 9:00 horas, à Rua São Bento, 405, 26º andar, Auditório.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. ATA da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 14.12.04.
3. OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA
2003-0.324.486-7; ELEPLAN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; R. Dr. Renato Paes de Barros e R. Benedito Lapin; Zona de Uso: Z2; Operação Urbana Faria Lima; Proposta nº 217-FL. 
2003-0.295.416-0; BOLSA DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Av. Faria Lima, 62 x R. Teodoro Sampaio; Zona de Uso: Z2; Prorrogação do prazo de pagamento da contrapartida; Proposta nº 211-FL.
2003-0.310.700-2; ANDRÉ JORGE MOLNAR; R. Monte Aprazível, 180 e R. Natividade, 171; Zona de Uso: Z2; Prorrogação do prazo de pagamento da contrapartida; Proposta nº 213-FL.
2004-0.210.264-5; QUOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; R. Cel. Irlandino Sandoval, s/nº, 58 e 68; Zona de Uso: Z1; Desistência do processo; Proposta nº 233-FL.
4. OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA
2003-0.326.035-8; GMK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; R. Joaquim Manuel de Macedo, 249; R. do Bosque, 1589/1621; Zona de Uso: Z3- 77; Operação Urbana Água Branca; Proposta nº 011/04.
2004-0.267.434-7; KLABIN SEGALL S/A; R. Carlos Vicari, 340 / 352; Zona de Uso: Z2 / Z8-CR4; Operação Urbana Água Branca; Proposta nº 021/04.
5. ASSUNTOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2003-0.241.219-7; ANDREA ARNESI - CITI BANK N.A.; Av. Paulista, 1111; Zona de Uso: Z5-004; Heliponto.
2002-0.145.754-3; WALTER TORRE JR. CONSTRUTORA LTDA.; Av. Dr. Chucri Zaidan, 2460; Zona de Uso: Z6-037; Heliponto. 
1998-0.068.857-9; GERALDO TITO SOARES; R. Jacob Maurício Ruchti, Lt. 21, Qd. 3; Zona de Uso: Z2; Regularização de Edificações Residenciais. Solicitação de alvará de desdobro de lote.
2003-0.035.801-2; JOSÉ ROBERTO GALLO; R. Laurindo de Brito, 617; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR1-I; Inclusão de lote em corredor.
2002-0.205.134-6; LUIZ S. PINHEIRO PREZIA; R. Miranda Guerra / Av. Vicente Ráo; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR4 / Z1-022; Denominação de Logradouro / Inclusão de lotes no Corredor de Uso Especial Z8-CR4.
1997-0.235.051-4; MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO; R. Manoel de Arzão, 85; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para Rádio.
2003-0.229.879-3; CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRANCISCO MELLÃO; R. Funchal, 263; Zona de Uso: Z4-052; Heliponto. 2003-0.238.069-4; CONDOMÍNIO SPAZIO CENTRALE; Alameda Itu, 852; Zona de Uso: Z3-139; Heliponto.
2004-0.188.204-3; CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BERTOLUCCI; R. Joaquim Floriano, 1052; Zona de Uso: Z4-045; Heliponto. 2003-0.309.250-1; ALBERTO ABUSSAMRA BUGARIB; R. do Paraíso, 148; Zona de Uso: Z5; Heliponto.
2002-0.211.302-3; SAMIR TAUFIC BUNDUCKI; R. Estados Unidos, 355 esq. com R. Veneza; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR1, lindeiro à Z1-012; Certificado de mudança de uso.
2003-0.261.983-2; CLASSIC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; R. Irineu José Bordon, 807; Zona de Uso: Z6- 007; Heliponto.
2004-0.178.189-1; BRAZIL REALTY S/A EMPREEND. E PARTICIPAÇÕES; Av. Faria Lima x R. Leopoldo Couto de Magalhães Júnior x Av. Horácio Láfer x R. Lopes Neto; Zona de Uso: Z2; Diretrizes para o Uso E4 - Heliponto.
2004-0.111.125-0; GLAUCO PONTES MAGNAVITA; Av. Clavásio Alves da Silva, 105; Diretrizes para Uso E4. 
2004-0.124.068-8; GLAUCO PONTES MAGNAVITA; R. Augusta, 1159; Diretrizes para Uso E4.
2004-0.130.769-3; GLAUCO PONTES MAGNAVITA; Av. Dr. Mariano Cursino de Moura esq. com a Av. Aricanduva; Diretrizes para Uso E4.
2004-0.285.046-3; CASA COR PROMOÇÕES E COMERCIAL LTDA.; Av. Mário Lopes Leão, 1500, Av. Nações Unidas, Praça Fuad Nauphal e Av. Dr. Mário Vilas Boas Rodrigues; Zona de Uso: Z6-039; Alvará de Autorização.
6. DÚVIDAS NOS TERMOS DO ART. 158 DA LEI Nº 13.885/04. 2005-0.000.013-8; SUBPREFEITURA DE PERUS; Correção nos limites do Cemitério Parque Gethesêmani Anhanguera. 
2005-0.084.814-5; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Projeto de Lei nº 562/04, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que confere nova redação à alínea “a” do item II, do artigo 133, da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004. Pedido de encaminhamento à CTLU para manifestação, nos termos do artigo 286, inciso III, da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, que institui o Plano Diretor Estratégico - PDE.
2005-0.042.139-7; SANTOS CONSTRUTORA LTDA. R. Itabira; Zona de Uso: ZEP; Consulta Técnica sobre a Lei nº 13.885/04.