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Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Convocação da 35ª Reunião Extraordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28 de agosto de 2020, página 19.
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 | Horário: 10:10

ROSANE CRISTINA GOMES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 35ª Reunião Extraordináriada Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, a ser realizada no próximo dia 03 de setembro de 2020, quinta-feira, às 09h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2020), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G. Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Posse de representantes do Poder Público (Portaria SGM 226/2020).
1.02 Ciência da ata da 97ª Reunião Ordinária.
 
2. PROCESSOS
2.01 7810.2020/0000941-7; SP URBANISMO; Reajuste do Valor Mínimo do Certificado de Potencial Adicional de Construção - CEPAC da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
2.02 8310.2018/0002274-0; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB; Avenida Otaviano Alves de Lima com R. Miguel Casa Grande; Consulta de Zoneamento e Implantação do Ecoponto "Marginal".
2.03 6038.2019/0000271-3; SUBPREFEITURA DE GUAIANAZES; Rua Padre Nildo do Amaral Júnior S/Nº esquina com Rua Loreto Vittori; Consulta de Zoneamento e Implantação do Ecoponto "Padre Nildo do Amaral Júnior".
2.04 6043.2019/0001182-5; SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ; Rua Maria Lopes Azevedo, nº 4.042; Implantação de Ecoponto.
2.05 6066.2020/0002851-2 (referente ao processo físico 2019.0.031.195-6); SHIEH ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA; Avenida Morumbi, n.º 4979; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
2.06 8310.2018/0000206-5; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB; Av. Condessa Elisabeth de Robiano, altura do número 930 (Área Pública); Implantação de Ecoponto.
2.07 2019.0.024.287-3; CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOAQUIM FLORIANO; Rua Joaquim Floriano, n.º 100; Alvará de Instalação de Heliponto