Prefeitura de São Paulo

VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE MAGALHÃES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 39ª Reunião Extraordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 23 de junho de 2021, quarta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2021), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G. Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 6068.2021/0003947-9; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E  LICENCIAMENTO; Rua Comendador Nestor Pereira, 33; Subprefeitura da Moóca; Parâmetros de incomodidade.

2.02 6066.2020/0002709-5; EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. (EMAE); Av. Alcides Sangirardi, s/n (Setor: 084, Quadra: 223 e Lote: 0027), e Av. Nações Unidas, s/n (Setor: 299, Quadra: 042 e Lote: 0001); Subprefeitura do Butantã e Subprefeitura de Pinheiros; Consulta de Zoneamento.

2.03 7810.2021/0000793-9 (P.A. 2019-0.035.541-7); VITACON 42 DESENVOLVIMENTO IMOB. SPE; Av. Dr. Cardoso de Melo 895; OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA - Largura de Via.

2.04 7810.2020/0000353-2; BREAKERS PARTICIPAÇÕES LTDA; Rua General Couto de Magalhães, Rua Mauá e Av. Cásper Líbero; OPERAÇÃO URBANA CENTRO - Ausência de pagamento da contrapartida financeira.