Prefeitura de São Paulo

CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO

CESAR AZEVEDO, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentarese, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 103ª Reunião Ordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2021), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, documento de identificação (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo.

Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS
2.01 6066.2020/0002709-5; EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. (EMAE); Av. Alcides Sangirardi, s/n (Setor: 084, Quadra: 223 e Lote: 0027), e Av. Nações Unidas, s/n (Setor: 299, Quadra: 042 e Lote: 0001); Alvará de Aprovação de Reforma.
2.02 1020.2020/0016009-2; PAULO RENATO DRUBI DE QUEIROZ PINHEIRO; Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP).
2.03 7810.2019/0000979-2; MORUMBI DO BRASIL PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Avenida Dr. Chucri Zaidan, n.º 296; Operação Urbana Água Espraiada - OUCAE - Atendimento parcial a obrigação de doação de faixa para alargamento de calçadas.
2.04 2007-0.239.454-4; FLORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS COM. E PARTICIPAÇÕES LTDA e GOL INCORPORADORA LTDA; Rua Ocrísia, n.º 100 e Avenida Otaviano Alves de Lima, s/n; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
2.05 2015-0.257.420-5; BMX REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS E PARTICIPAÇÕES S/A; Avenida das Nações Unidas x Rua Engenheiro Mesquita Sampaio, n.º 782 X Rua José Vicente Cavalheiro x Rua João Peixoto dos Santos X Rua Antônio de Oliveira; Alvará de Aprovação e Execução para Instalação de Equipamento - Heliponto.
2.06 2014-0.342.117-6; CENTER NORTE S/A CONSTRUÇÃO EMPREEND ADM E PARTICIP; Avenida Otto Baumgart,n.ºs 439 e 500; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.07 2016-0.173.792-7; PROMARK ENGENHARIA PROJETOS CONSTRUÇÃO & COM LTDA ME; Avenida Airton Pretini, n.º 90; Auto de Licença de Funcionamento/Consulta de Zoneamento.
2.08 6068.2021/0000447-0; COMPANHIA DO METRÔ DE SÃO PAULO; Avenida Liberdade, n.º 1033; Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de licenciamento ambiental, referente à ampliação da Estação São Joaquim da linha 1-azul do metrô.