Extrato da 105ª Reunião Ordinária

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

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Extrato da 105ª Reunião Ordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04 de dezembro de 2021, página 69.

Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 | Horário: 09:39

TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 105ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 02 de dezembro de 2021.

PAUTA DA REUNIÃO:1. Comunicações Gerais; 2. Processos.

01) A reunião foi iniciada pela presidente às 14h10min.

02) Na sequência, foi dada posse ao Senhor RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO e a Senhora RITA DE CÁSSIA G. S. GONÇALVES na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da São Paulo Urbanismo-SP Urbanismo, conforme Portaria SGM 432, de 11 de novembro de 2021.

03) PROCESSO:1020.2021/0008384-7

INTERESSADO: ASSOC AMIGOS DA PINACOTECA DO ESTADO DE SP

ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA

LOCAL: AV. TIRADENTES Nº 273

DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista do Encaminhamento SMUL/DEUSO Nº 055331626, pela proposta de resolução.

04) PROCESSO: 6068.2021/0001973-7

INTERESSADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

ASSUNTO: ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO E ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA

LOCAL: AV. MIGUEL INÁCIO CURY X AV. JEAN KHOURY FARAH – ITAQUERA

DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS nº 051514662 e da Informação SMUL/DEUSO Nº 052664146, com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de pronunciamento.

05) PROCESSO: 1010.2021/0001261-9

INTERESSADO: PAMARIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO

DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DMUS Nº 055257797, pela proposta de resolução.

06) PROCESSO: 2014-0.285.323-4

INTERESSADO: ARAMIS LUIS PIRES DE FARIA - EDIFÍCIO PÁTIO VICTOR MALZONI

ASSUNTO: AUTO DE REGULARIZACAO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3.477

DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/012/CAIEPS/2021, pela proposta de pronunciamento.

07) PROCESSO: 1020.2021/0007793-6

INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR DO SETOR B DO PARQUE DA CIDADE

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14.401

DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/014/CAIEPS/2021, pela proposta de pronunciamento.

08) PROCESSO: 1020.2021/0007792-8

INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR DO SETOR B DO PARQUE DA CIDADE

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14.401

DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/015/CAIEPS/2021, pela proposta de pronunciamento.

09) PROCESSO: 1020.2021/0007778-2

INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR DO SETOR B DO PARQUE DA CIDADE

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14.401

DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/016/CAIEPS/2021, pela proposta de pronunciamento.

10) PROCESSO: 7810.2020/0000635-3

INTERESSADO: L.A. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

ASSUNTO: OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA

LOCAL: RUA LINCOLN DE ALBUQUERQUE, 49, 65 E 73 E AV. FRANCISCO MATARAZZO, 285

DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista do Encaminhamento SP-URB/DEO-ASS Nº 055176923, com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de despacho.

11) PROCESSO: 7810.2020/0000703-1

INTERESSADO: JPD E1 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

ASSUNTO: OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA

LOCAL: AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 2353 NICOLAS BOHER, 301 QD "E" LOTE 1

DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista do Encaminhamento SP-URB/DEO-ASS Nº 055251710, com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de despacho.

12) PROCESSO: 1020.2021/0011058-5

INTERESSADO: WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA

LOCAL: RUA MARC CHAGALL, COM FRENTES TAMBÉM PARA AS RUAS ARNALDO JOSÉ PACÍFICO E JOSEPH NIGRI

DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS Nº 055120723, pela proposta de resolução.

13) PROCESSO: 2012-0.001.686-2

INTERESSADO: IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL

ASSUNTO: ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIF. NOVA - CONSULTA DE ZONEAMENTO

LOCAL: AV. PROF. HERMANN VON IHERING X AV. MATILDE DE LUTIS BARBOSA

DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da INFORMAÇÃO Nº 0287/2021/SMUL/ DEUSO/DNUS, com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de pronunciamento.

14) PROCESSO: 2020-0.005.677-2

INTERESSADO: SOUEN & NAHAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA - CONSULTA DE ZONEAMENTO

LOCAL: AV. SÃO GABRIEL, ALTURA DO Nº 92

DECISÃO: Deliberou, favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da INFORMAÇÃO Nº 0294/2021/SMUL/

DEUSO/DNUS, com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de pronunciamento.

15) Foi apresentado o calendário com as reuniões ordinárias para 2022.

16) A reunião foi encerrada às 17h10min.