Prefeitura de São Paulo

TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 01 de dezembro de 2022.

PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.

01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Viviane Stankevicius Urioste Magalhães, às 14h21min, com relação ao primeiro item da pauta, foi dada ciência das atas da 45ª Reunião Extraordinária e da 109ª Reunião Ordinária.

02) Em relação ao segundo item da pauta, a Presidente deu prosseguimento à reunião com a análise dos processos.

03) PROCESSO: 7810.2022/0001373-6
INTERESSADO: WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA CERTIDÃO Nº 24/13/SMDU/CTLU, DE 13/11/2013, DE PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA (OUCAB).
DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação SP-URB/DEO-GAT nº 074414005, e do apresentado em plenário pela relatoria de SP-Urbanismo, pela proposta de despacho.

04) PROCESSO: 1020.2021/0009101-7
INTERESSADO: MANILA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE REFORMA (EXCETO HIS/ HMP)
LOCAL: AVENIDA WASHINGTON LUIS, 1415
DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, deliberoufavoravelmente, por maioria de votos, à vista do contido no processo, e do apresentado pela relatoria com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de pronunciamento.

05)PROCESSO: 10606-22-SP-HEL(SEI 1020.2022/0002372-2)
INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DACON / AZZONI ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: AVENIDA CIDADE JARDIM, 400
DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/011/CAIEPS/2022.

06) PROCESSOS REMANESCENTES
PROCESSO: 2018-0.082.907-4
INTERESSADO: AMERICA INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
LOCAL: AV. DEPUTADO EMILIO CARLOS

PROCESSO: 6666-21-SP-HEL (SEI 1020.2021/0013972-9)
INTERESSADO: MAURO AZEVEDO ARQUITETURA LTDA /DIRPAM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: AVENIDA MOFARREJ, 840

07) Foi apresentado o calendário de reuniões ordinárias da CTLU previstas para ocorrer no ano de 2023.

08) A reunião foi encerrada às 17h51min.