Prefeitura de São Paulo

MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 116ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 19 de outubro de 2023.

PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.

01) A reunião foi iniciada pelo Presidente titular, Sr. José Armênio de Brito Cruz, às 14h16min, prosseguindo para o primeiro item de pauta, com a ciência dos Ofícios SSG do Tribunal de Contas do Município de São Paulo 14268/2023, 14312/2023, 14205/2023, 13095/2023, 14181/2023, 14274/2023, 14280/2023.

02) PROCESSO: 2019-0.035.843-0

INTERESSADO: RAFAEL DELLA VOLPE FILHO

ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

LOCAL: RUA LUIZ GRASSMANN, S/N X AV. MARIA COELHO AGUIAR, 290 X RUA HUMBERTO MIRANDA, S/N X RUA JOÃO GASPAR, S/N X RUA LÁZARO RODRIGUES, S/N

DECISÃO: Após sugestão de retirada de pauta, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, pela proposta.

03) PROCESSO: 6068.2023/0004938-9

INTERESSADO: SUZANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

ASSUNTO: ZONEAMENTO / USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOCAL: RUA TUIUTI, 575

DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, pela retirada de pauta para manifestação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.

04) PROCESSO: 6030.2022/0001563-9

INTERESSADO: MLH APOIO E DIGITALIZAÇÃO LTDA

ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INTEGRADO - BAIXO RISCO

LOCAL: AV. DA LIBERDADE, 1000

DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da INFORMAÇÃO SMUL/DEUSO/DNUS Nº 084150918, pela proposta de resolução.

05) PROCESSO: 6068.2023/0000968-9

INTERESSADO: G2 ADIÇÕES MINERAIS E QUÍMICAS LTDA.

ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - CONSULTA DE ZONEAMENTO

LOCAL: AVENIDA PROFESSOR ALMEIDA PRADO, N.º 532, CIDADE UNIVERSITÁRIA “ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA”, BUTANTÃ, SUBPREFEITURA BUTANTÃ

DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS Nº 086017109 e do Encaminhamento SMUL/DEUSO Nº 091405582, pela proposta de pronunciamento.

06) PROCESSO: 340-20-SP-NEW (1020.2020/0014541-7)

INTERESSADO: YERANT S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: ALAMEDA SANTOS, 960 E AVENIDA PAULISTA, 901

DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/012/CAIEPS/2023, pela proposta de pronunciamento.

07) PROCESSO: 3004-21-SP-HEL (1020.2021/0008084-8)

INTERESSADO: VILLAGIO 21 PARTICIPAÇÕES LTDA

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA MAGALHÃES DE CASTRO, S/N

DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/013/CAIEPS/2023, pela proposta de pronunciamento.

08) PROCESSO: 6101-21-SP-HEL (1020.2021/0012284-2)

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BIRMANN 21

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA DOUTORA RUTH CARDOSO, 7.221

DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/014/CAIEPS/2023, pela proposta de pronunciamento.

09) PROCESSO: 2016-0.254.432-4

INTERESSADO: RAFANÉS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

ASSUNTO: PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA

LOCAL: AVENIDA ADRIANO BERTOZZI E AVENIDA JACU-PÊSSEGO

DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/010/CAIEPS/2023, pela proposta de pronunciamento.

10) Os seguintes processos não foram analisados ficando como remanescentes para próxima reunião: 6068.2023/0006890-1, 6068.2021/0011863-8 e 6068.2022/0004034-7.

11) A reunião foi encerrada às 18h18min.