Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
PRONUNCIAMENTO 001/2023
PROCESSO: 6068.2017/0000100-8
ASSUNTO: Inclusão da solicitação de alteração do Plano Anual de Aplicação 2023 da SMSUB na pauta da reunião
PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.FUNDURB/001/2023
O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 34ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, considerando o não envio do material com antecedência mínima exigida pelo Decreto nº 57.547/2016, considerando a urgência da demanda apresentada pela SMSUB, DELIBERA favoravelmente, por unanimidade de votos, pela inclusão no item 2. Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor da pauta da referida reunião, a solicitação de alteração do Plano Anual de Aplicação 2023 da SMSUB.
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