Prefeitura de São Paulo

001/2020 (pdf) (odt) - Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação para o exercício 2020 do FUNDURB da SMSUB, SEHAB, SMC e SMDU e do Plano Anual de Aplicação para o exercício 2019 e de 2018 da SIURB.
002/2020 (pdf) (odt) - Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação para o exercício 2020 da SMSUB, SEHAB e SMT.
003/2020 (pdf) (odt) - Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2020 do FUNDURB.
004/2020 (pdf) (odt) - Aprova a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2019 do FUNDURB.
005/2020 (pdf) (odt) - Aprova  a alteração do Plano Anual de Aplicação 2020 da SMSUB, SEHAB, SIURB e SMDU, do Plano Anual de Aplicação 2019 da SMSUB, SMT e SIURB e do Plano Anual de Aplicação 2018 da SMSUB.
006/2020 (pdf) (odt) - Determina quais “recursos arrecadados pelo FUNDURB", constante do artigo 340 da Lei Municipal nº16.050/2014 - PDE, serão considerados para cálculo dos limites postos por seus incisos.
007/2020 (pdf) (odt) - Regulamenta os critérios para pagamento de despesas de exercícios anteriores – DEA com recursos do FUNDURB.
008/2020 (pdf) (odt) - Aprova o Plano Anual de Aplicação 2021 do FUNDURB.
009/2020 (pdf) (odt) - Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2020 da SMSUB e SEHAB e do Plano Anual de Aplicação 2019 e 2018 da SMSUB.
010/2020 (pdf) (odt) - Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2021 da SMSUB, SEHAB, SIURB, SMC e SVMA, do Plano Anual de Aplicação 2020 da SEHAB, SMT e SIURB e do Plano Anual de Aplicação 2019 da SMT e SIURB.
011/2020 (pdf) (odt) - Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2020 da SEHAB e do Plano Anual de Aplicação 2018 da SMSUB.