Prefeitura de São Paulo

(Conteúdo produzido durante o período eleitoral em 21/08 e publicado no site no dia 29/10) 

Processos participativos permitem criar um ambiente de escuta ativa junto à população e compreender suas demandas de forma democrática. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) vai ouvir as pessoas direta ou indiretamente envolvidas com a região da rua Uberabinha durante audiência pública marcada para esta quinta-feira (22), a partir das 19h, na Rua Quatá, 255 (Universidade Anhembi Morumbi), na Vila Olímpia, zona oeste.

Com base nas contribuições recebidas durante a consulta pública “Repensando Espaços Públicos – Rua Uberabinha”, que reúne as manifestações populares registradas na plataforma digital Participe+ no período de 21/03 a 23/04, a SMUL desenvolveu o relatório de devolutiva e o Estudo Referencial que serão objeto de debates com os munícipes durante a audiência. 

Dentre os vários apontamentos da sociedade civil acerca dos problemas e das necessidades de intervenções na rua Uberabinha estão: calçadas de tamanho insuficiente e inclinação desfavorável para mobilidade e acessibilidade de pedestres e pessoas com deficiência (PDC); destinação de grande parte da via para estacionamento e passagem de automóveis e motos; conflito entre fluxos de carros, pedestres e ciclistas; insuficiência de mobiliário urbano e ausência de bancos para descanso e iluminação precária para o deslocamento seguro de pedestres.

Para atender essas questões, o Estudo Referencial, que poderá ser incorporado ao Plano de Trabalho no caso de um eventual Edital de Chamamento Público, apresenta propostas com o objetivo de promover segurança viária, acalmamento de trânsito e melhoria da caminhabilidade na via, dentre as quais destacam-se: a substituição da pavimentação e do calçamento da rua; a utilização de pisos com características drenantes; o nivelamento da calçada com o leito carroçável da rua; a implantação de novo sistema de microdrenagem, de jardins de chuva, paisagismo, pisos táteis, nova sinalização viária vertical e horizontal e novo mobiliário público (como luminárias, bancos, paraciclos, balizadores etc).

Além do debate com a população sobre a iniciativa Repensando Espaços Públicos – Rua Uberabinha, a SMUL vai apresentar informações sobre o possível processo de abertura de Edital de Chamamento Público que poderá selecionar Organizações da Sociedade Civil (OCS) interessadas em celebrar Acordo de Cooperação com a Prefeitura para desenvolver o projeto, realizar as obras e promover a manutenção da via.

As sugestões e os pleitos apresentados pela população durante a audiência pública serão incorporados ao plano de trabalho e ao Estudo Referencial.

Como foi a escolha da Rua Uberabinha
O Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) apresentou à Prefeitura de São Paulo Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) para a requalificação da rua Uberabinha por meio de Acordo de Cooperação amparado na Lei Federal nº 13.019/2014, nos decretos federal nº 8.726/2016 e municipal nº 57.575/2016. 

Com o uso desse instrumento jurídico, a Prefeitura e a Organização da Sociedade Civil (OSC) que poderá ser selecionada para realizar a requalificação na rua Uberabinha estabelecerão vínculo cooperativo, sem que haja transferência de recurso financeiro por parte da municipalidade. Caberá à OSC selecionada desenvolver e aprovar o projeto, além de realizar as obras e promover a manutenção da via, conforme os termos do Edital de Chamamento Público.

Conheça o local
A rua Uberabinha está localizada no bairro da Vila Olímpia, Subprefeitura de Pinheiros, é perpendicular à Avenida Hélio Pelegrino e fica próxima à Av. Santo Amaro. Juntas, elas formam um eixo de ligação entre a zona oeste e a zona sul da cidade.

O trecho da via  entre a Rua Quatá e a Avenida Hélio Pelegrino, objeto da consulta e audiência púbica, tem, de um lado, os edifícios do Insper e, do outro, a Universidade Anhembi Morumbi. O grande volume de equipamentos educacionais - há outros seis na localidade – e a movimentação de comércio e serviços do entorno aumentam a circulação de pessoas de diferentes faixas etárias, principalmente durante os horários de entrada e saída de estudantes.

Conforme dados apresentados pelo Insper, passam pela rua Uberabinha durante a manhã mais de 2.000 alunos somente da instituição e mais de 3.000 estudantes do turno da noite.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Repensando Espaços Públicos – Rua Uberabinha
Dia 22 de Agosto
Horário: 19h
Local: Rua Quatá, 255 - Universidade Anhembi Morumbi