Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura apreendeu, neste domingo (26), nove motocicletas por realizarem transporte clandestino de passageiros por motos via aplicativo. O Departamento de Transportes Públicos, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), realiza operações para coibir a prática ilegal nas quatro regiões da cidade. Das nove apreensões de motos que atuavam na prestação do serviço irregular por meio de aplicativo neste domingo, uma foi realizada na Zona Sul;  cinco na Zona Leste, e três na Zona Norte.

O transporte remunerado por moto via aplicativo é proibido por decreto municipal de 2023. O transporte individual de passageiros remunerado sem autorização do município é clandestino, conforme as leis 15.676/2012 e 16.344/2016. Desde o início das operações, em 15 de janeiro, já foram apreendidas um total de 307 motocicletas.

Para estabelecer a proibição desse tipo de transporte na capital, a Prefeitura se baseou em dados concretos sobre o aumento de sinistros, mortes e lesões com o uso de motocicletas na cidade. O crescimento de sinistros e mortes é proporcional ao da frota, que teve um salto de 35% nos últimos dez anos, passando de 833 mil em 2014 para 1,3 milhão em 2024. O número de mortes cresceu 20% de janeiro a dezembro de 2023, com 403 óbitos, para 483 no mesmo período de 2024, mesmo com a Faixa Azul e outras medidas importantes de segurança adotadas pela Prefeitura.

Na Zona Sul foi realizada fiscalização em um ponto. Os agentes abordaram motocicletas que tinham condutor e passageiro. Depois de verificarem que a viagem era realizada através de aplicativo, caracterizando transporte remunerado de passageiro com motocicleta, irregular segundo a legislação, era realizada a apreensão. Nesses pontos foi flagrado um caso de transporte irregular.

Na Zona Leste a operação também flagrou motocicletas realizando o transporte irregular em quatro endereços. Os agentes apreenderam cinco motocicletas por realizar transporte remunerado de passageiro via aplicativo nas ações realizadas neste domingo. 

Na Zona Norte a ação em dois pontos da região resultou na apreensão de mais três motocicletas.