Prefeitura de São Paulo

Diante do aumento de obras de arte no espaço urbano e da complexidade e ampliação das discussões sobre arte pública, a partir de 2002 a cidade ganhou uma “Comissão de Esculturas”, hoje denominada Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos que, através das demandas conduzidas por NMOA, atua principalmente na autorização ou não de instalação de novas obras na cidade, bem como na remoção e na transferência de obras existentes.
 

Atualmente o acervo de Obras de Arte e Monumentos em Espaços Públicos da Cidade de São Paulo conta com 390 obras, que compreendem diversas tipologias como placas, marcos, totens, esculturas e até mesmo grandes monumentos, a exemplo do Monumento à Independência e do Monumento às Bandeiras. Para conhecer um pouco mais sobre esse acervo, convidamos todos a acessar suas informações técnicas, disponíveis no portal Geosampa, na camada Patrimônio Cultural – Monumento.

 

Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos

Na Prefeitura da Cidade de São Paulo, a autorização para instalação de novas esculturas na cidade, bem como a remoção e transferência das obras existentes, é de competência da Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos, conforme estabelecido pelos decretos nº 41.853 de 1º de abril de 2002, com alterações no art. 29 do Decreto nº 51.478/2010.

Inicialmente, conhecida como Comissão Permanente de Análise de Assuntos Concernentes a Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos, por meio do Decreto no 41.853, de 1º de abril de 2002 — vinculada ao Departamento do Patrimônio Histórico —, suas atribuições foram delineadas para orientar e analisar, do ponto de vista técnico-artístico-histórico-cultural, a implantação, remoção, restauro e conservação de obras e monumentos artísticos em logradouros públicos do município.

Posteriormente, com a publicação do Decreto nº 51.478, de 11 de maio de 2010, a Comissão foi renomeada para Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos, nome vigente desde então. Atualmente, a Comissão está vinculada à Divisão de Preservação do Patrimônio do DPH. Suas reuniões ocorrem bimestralmente, sendo registradas em atas que são publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, divulgando assim as discussões e deliberações.