Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Parques na Orla da Guarapiranga
| Informações Gerais | |
| Objeto | Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques municipais da orla da Represa Guarapiranga – Parque Guarapiranga, Parque Barragem do Guarapiranga, Parque Praia São Paulo, Parque Praia do Sol, Parque Linear Castelo, Parque Linear Nove de Julho e Parque Linear São José |
| Descrição da área (Localidade) | Parque Guarapiranga, Parque Barragem do Guarapiranga, Parque Praia São Paulo – Núcleo Atlântica (novo), Parque Praia São Paulo – Núcleo Praia do Sol, Parque Linear Castelo, Parque Linear Nove de Julho e Parque Linear São José |
| Modalidade | Concessão |
| Critério de Julgamento | Maior oferta, correspondente ao maior valor de outorga fixa a ser paga pela concessionária ao Poder Concedente |
| Tempo de Contrato | 17 (dezessete) anos |
| Valor de Contraprestação Máxima (PPP) ou Valor Mínimo de Outorga | R$ 368.978,91 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos) |
| Total de investimentos | R$ 38,8 milhões |
| Benefícios Econômicos Totais para o Município | R$ 113,9 milhões |
| Data, horário e local da Sessão Pública de Licitação | Às 10h do dia 09 de abril de 2025, na Sede da Prefeitura de São Paulo, Viaduto do Chá, nº 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo – SP |
| E-mail para solicitações | concessoesguarapiranga@prefeitura.sp.gov.br |
| Data Final para solicitação de visita técnica e pedido de esclarecimento(s) | 04 de abril de 2025 |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
Comunicado de Reabertura de Edital de Licitação e seus anexos - 26/02/2025
Despacho de Reabertura de Edital de Licitação e seus anexos - 26/02/2025
Despacho de Suspensão de Edital - 29/01/2025
Comunicado de Suspensão de Edital - 29/01/2025
Comunicado Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Parte 3 - 22/01/2025
Despacho Autorizatorio de Adiamento da Sessão Pública de Licitação - 09/01/2025
Comunicado de Adiamento da Sessão Pública de Licitação - 09/01/2025
Comunicado Prestação de Garantia - 20/12/2024
Despacho de Adiamento da Sessão Pública de Licitação - 19/12/2024
Comunicado de Adiamento da Sessão Pública de Licitação - 19/12/2024
Comunicado Respostas às Solicitações de Esclarecimento - Parte 2 - 04/12/2024
Comunicado de Republicação do Edital de Licitação - 03/12/2024
Despacho de Republicação do Edital de Licitação - 03/12/2024
Comunicado de Adiamento da Sessão Pública de Licitação - 12/11/2024
Despacho de Adiamento da Sessão Pública de Licitação - 11/11/2024
Comunicado de respostas aos pedidos de esclarecimento - Parte 1 - 09/10/2024
Comunicado de disponibilização do dataroom - 09/10/2024
Comunicado de roadshow agendado para 21.10.2024, às 15h - 07/10/2024
Comunicado Respostas às solicitações de esclarecimentos recebidas na Consulta Pública - 06/10/2022
Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação - 12/09/2024
Comunicado Publicação de Edital de Licitação - 12/09/2024
Comunicado Encerramento da Consulta Pública - 12/07/2022
Comunicado Material utilizado na Audiência Pública - 01/07/2022
Comunicado Material utilizado na Audiência Pública - 22/06/2022
RoadShow Virtual de Consulta Pública nº 005/2022/SGM-SEDP - 15/06/2024
Despacho Autorizatório Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública - 31/05/2024
Comunicado Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública - 31/05/2022
02. Anexo I do Edital - Glossário
03. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
04. Anexo III do Edital - Minuta do Contrato
05. Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
05.1. Apêndice Único do Memorial Descritivo - Termo de Cessão
06. Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência
07. Anexo VI do Edital - Plano de Gestão dos Parques
08. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos (CEC)
08.1. Apêndice I do CEC – Programa de Necessidades
08.2 Apêndice II do CEC – Parque Escola
08.3. Apêndice III do CEC – Diretrizes para Licenciamento
08.4. Apêndice IV do CEC – Manual
09. Anexo IV do Contrato – Sistema de Mensuração do Desempenho (SMD)
10. Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Outorga (MPO)
01.1. Edital - Retificação 19/12/2024
01.2. Edital - Retificação 09/01/2025
02. Anexo I do Edital - Glossário
02.1. Anexo I do Edital - Glossário - retificação 10/01/2025
03. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
03.1. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações - Retificação 20/12/2024
04. Anexo III do Edital - Minuta do Contrato
05. Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
05.1. Apêndice Único do Memorial Descritivo - Termo de Cessão
06. Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência
07. Anexo VI do Edital - Plano de Gestão dos Parques
08. Anexo III do COntrato - CEC
08.1. Apêndice I do CEC - Programa de Necessidades
08.2. Apêndice II do CEC - Parque Escola
08.3. Apêndice III do CEC - Diretrizes para Licenciamento
08.4. Apêndice IV do CEC - Manual
09. Anexo IV do Contrato - SMD
11. Anexo VI do Contrato - Penalidades
11.1. Anexo VI do Contrato - Penalidades - Retificação 10/01/2025
02. Anexo I do Edital - Glossário
03. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
04. Anexo III do Edital - Minuta do Contrato
05. Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
05.1 Apêndice Único do Memorail Descritivo - Termo de Cessão
06. Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência
07. Anexo VI do Edital - Plano de Gestão dos Parques
08. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
08.1 Apêndice I do CEC - Programa de Necessidades
08.2 Apêndice II do CEC - Parque Escola
08.3 Apêndice III do CEC - Diretrizes para Licenciamento
08.4 Apêndice IV do CEC - Manual de Filmagens em São Paulo
09. Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Respostas aos pedidos de esclarecimentos - Parte 1 - 08/10/2024
Respostas aos pedidos de esclarecimentos - Parte 2 - 04/12/2024
Respostas aos pedidos de esclarecimentos - Parte 3 - 22/01/2025
Confira abaixo o histórico do projeto:
Acesse no LINK os documentos e outras informações relevantes a consulta pública publicada em 01/06/2022.