Prefeitura de São Paulo

 2009:

- RESOLUÇÃO Nº 97 / CMDCA / 2009
Dispõe sobre o desenvolvimento de programas de aprendizagem profissional de adolescentes

- RESOLUÇÃO Nº 96 / CMDCA / 2009
Normatiza a realização das Conferências Regionais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em São Paulo

2008:

- RESOLUÇÃO Nº 95 / CMDCA / 2008
Requisição de Laudos Técnicos pela entidade ou organização não governamental, junto ao CREA/SP, com a solicitação de registro no CMDCA-SP

- RESOLUÇÃO Nº 94 / CMDCA / 2008
Alteração da Resolução nº 89 - procedimento para a concessão de registro, por 1 (um) ano, para organizações não-governamentais

- RESOLUÇÃO Nº 93 / CMDCA / 2008
Edital do Processo de Eleição De 2.008 E Inscrição de Candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para os Distritos de José Bonifácio e Jardim São Luiz, na Cidade De São Paulo a exercerem o Mandato de 2008/2011

2007:

- RESOLUÇÃO Nº 92 / CMDCA / 2007
V e VI Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente; e, VII e VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – referente aos anais e pontos norteadores das Conferências

- RESOLUÇÃO Nº 91 / CMDCA / 2007
Edital do Processo de Eleição De 2.007 E Inscrição de Candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para a Cidade de São Paulo a exercerem o mandato de 2008/2011

- RESOLUÇÃO Nº 90 / CMDCA / 2007
Normatiza a realização das Conferências Regionais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em São Paulo

2006:

- RESOLUÇÃO Nº 89 / CMDCA / 2006
Dispõe sobre o procedimento para a concessão de registro, por 1 (um) ano, para organizações não-governamentais

- RESOLUÇÃO Nº 88 / CMDCA / 2006
Alteração da Resolução nº 59 – Inscrição de programas de atendimento

- RESOLUÇÃO Nº 87 / CMDCA / 2006
Dispõe sobre convênios do FUMCAD

- RESOLUÇÃO Nº 86 / CMDCA / 2006
Projetos aprovados nos termos do Edital FUMCAD/2005 que obtiveram captação parcial de recursos

- RESOLUÇÃO Nº 85 / CMDCA / 2006
IV e V Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente; e, VI e VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – referente aos anais e os pontos a serem norteados nas Conferências

- RESOLUÇÃO Nº 84 / CMDCA / 2006
Dispõe sobre requisitos para a concessão e renovação de registros no CMDCA, quanto às condições das entidades

- RESOLUÇÃO Nº 83 / CMDCA / 2006
Dispõe sobre Parâmetros para Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Município de São Paulo

- RESOLUÇÃO Nº 82 / CMDCA / 2006
Dispõe sobre o funcionamento do plantão dos Conselhos Tutelares

- RESOLUÇÃO Nº 81 / CMDCA / 2006
Acrescenta parágrafo único no artigo 19 da Resolução n° 79 de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno do CMDCA/SP

- RESOLUÇÃO Nº 80 / CMDCA / 2006
Cria o Certificado de Autorização para Captação - CAC - FUMCAD

2005:

- RESOLUÇÃO Nº 79 / CMDCA / 2005
Dispõe sobre o Regimento Interno do CMDCA/SP e dá outras providências

- RESOLUÇÃO Nº 78 / CMDCA / 2005
Institui fluxo para recebimento e encaminhamento de informações e matérias veiculadas na mídia ou apresentadas ao CMDCA/SP

- RESOLUÇÃO Nº 77 / CMDCA / 2005
Procedimento FUMCAD - Altera o art. 7° da Resolução nº 67/03

- RESOLUÇÃO Nº 76 / CMDCA / 2005
Dispõe sobre renúncia de Conselheiros Tutelares

- RESOLUÇÃO Nº 75 / CMDCA / 2005
Dispõe sobre o funcionamento do plantão dos Conselheiros Tutelares - Revogada

- RESOLUÇÃO Nº 74 / CMDCA / 2005
Normatiza a realização das Conferências Regionais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

2004:

- RESOLUÇÃO Nº 73 / CMDCA / 2004
Planejamento estratégico do CMDCA/SP

- RESOLUÇÃO Nº 72 / CMDCA / 2004
Encaminhamento de projeto ao TRE, face a eleição dos Conselhos Tutelares/2005 visando a lavratura de Termo de Convênio

- RESOLUÇÃO Nº 71 / CMDCA / 2004
Edital de convocação à eleição de 2005

2003:

- RESOLUÇÃO Nº 70 / CMDCA / 2003
Aplicação dos recursos do FUMCAD

- RESOLUÇÃO Nº 69 / CMDCA / 2003
5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

- RESOLUÇÃO Nº 68 / CMDCA / 2003
Dispõe sobre registro no CMDCA/SP e inscrição de programas de entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, sem fins lucrativos, que desenvolvem ou venham a desenvolver programas de aprendizagem profissional de adolescentes, de acordo com a Lei 10.097/2000

2002:

- RESOLUÇÃO Nº 67 / CMDCA / 2002
Procedimentos para financiamento de projetos com recursos do FUMCAD

- RESOLUÇÃO Nº 66 / CMDCA / 2002
Data para a posse dos Conselheiros Tutelares eleitos em 14/04/02

- RESOLUÇÃO Nº 65 / CMDCA / 2002
Nova data para eleições dos Conselheiros Tutelares

- RESOLUÇÃO Nº 64 / CMDCA / 2002
Diretrizes para o regime especial de eleição de Conselheiros Tutelares

2001:

- RESOLUÇÃO Nº 63 / CMDCA / 2001
Revogação da Resolução nº 62/01 e Restauração da Resolução nº 61/01

- RESOLUÇÃO Nº 62 / CMDCA / 2001
Revogação “in totum" da Resolução nº 61/01

- RESOLUÇÃO Nº 61 / CMDCA / 2001
Eleição de Conselheiros Tutelares - 2001

- RESOLUÇÃO Nº 60 / CMDCA / 2001
Criação de 14 (quatorze) Conselhos Tutelares

- RESOLUÇÃO Nº 59 / CMDCA / 2001
Alteração da Resolução nº 47 - Inscrição de programas de atendimento

2000:

- RESOLUÇÃO Nº 58 / CMDCA / 2000
Política de Educação Infantil

- RESOLUÇÃO Nº 57 / CMDCA / 2000
Política de Esportes voltada aos adolescentes

- RESOLUÇÃO Nº 56 / CMDCA / 2000
Programa de Prevenção à Violência Doméstica

- RESOLUÇÃO Nº 55 / CMDCA / 2000
Negação de registro a Programas nos moldes de presídio para adolescentes