Prefeitura de São Paulo

- 2024 

Comissão Interna para Revisão do Regimento Interno do CMPU

• PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.003/2024
• PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.004/2024
• PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.005/2024

Comissão Interna responsável por avaliar as indicações do CMPU para compor a sociedade civil da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU e Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU

• PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.002/2024
• Reuniões
  1ª Reunião 24/04/2024
  Ata
  
  2ª Reunião 03/05/2024
  Ata
  
  3ª Reunião 22/05/2024
  Ata

 
Grupo de Trabalho referente à 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

• PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.001/2024
• Reuniões
  Reunião 02/04/2024
  Apresentação; Apresentação de Texto Base e Regimento Interno

- 2021

Comissão Interna para Revisão do Regimento Interno do CMPU

• Legislação
  RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CMPU/003/2021 / Resolução SMUL.ATECC.CMPU/006/2021 / Resolução SMUL.ATECC.CMPU/012/2021

- 2014

Comissão Interna de Acompanhamento do Processo de Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004

• Legislação (Portaria; Resolução)
• Composição
• Reuniões
  1ª Reunião 02/09/2014
  Pauta; Apresentação; Ata
  
  2ª Reunião 16/09/2014
  Pauta; Apresentação; Ata
  
   

Comissão Interna de de Acompanhamento dos Trabalhos Técnicos do processo de Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004

• Legislação (Portaria; Resolução)
• Composição
• Reuniões
  1ª Reunião 11/09/2014
  Pauta; Apresentação; Ata
  
  2ª Reunião 24/09/2014
  Pauta; Apresentação; Ata