Prefeitura de São Paulo

 Reuniões

04/05/2023 - 1ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata da Reunião;

09/05/2023 - 2ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata da Reunião

16/05/2023 - 3ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata da Reunião

19/06/2023 - 4ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata da Reunião

04/07/2023 - 5ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata de Homologação

05/07/2023 - 6ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata de Homologação

17/07/2023 - 7ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

21/07/2023 - 8ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

08/08/2023 - 9ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata de Homologação

16/08/2023 - 10ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

30/08/2023 - 11ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

12/09/2023 - 12ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

09/10/2023 - 13ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

23/10/2023 - 14ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata
 

Legislação

Decretos

Decreto nº 57.715/2017 - Altera o artigo 10 do Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Decreto nº 56.268/2015 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT, e a Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários – CAIAF
Decreto nº 55.750/2014 - Regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana. 

Portarias

Portaria Nº 91/2023/SMUL-G - Alteração da Comissão Eleitoral paritária do CMPU
Portaria Nº 31/2023/SMUL-G - Instituição da Comissão Eleitoral paritária do CMPU

Resoluções

Resolução nº 001/2023 - Regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU

Comunicado

COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/001/2023
COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/002/2023
COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/003/2023
COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/003/2023 - RETIFICADA
COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/004/2023
COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/005/2023
COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/006/2023

Edital

Edital nº 001/2023/CMPU - Procedimentos de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal De Política Urbana – CMPU
Termo Aditivo do Edital Nº 001/2023/CMPU - Altera os Anexos do Edital Nº 001/2023/CMPU

Arquivo

Processo Eleitoral CMPU 2021
Processo Eleitoral CMPU 2019
Processo Eleitoral CMPU 2017
Processo Eleitoral CMPU 2015