Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Comissões Internas
Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU
Terça-feira, 21 de Maio de 2024 | Horário: 18:04
- 2022
Grupo de Trabalho CTLU com a finalidade de estabelecer critérios de análise para deliberação da ZOE
- Legislação (Resolução 006/2022; Resolução 001/2023)
- Reuniões
1ª Reunião 09/08/2022
(Convocação)
2ª Reunião 18/08/2022
(Convocação)
3ª Reunião 01/09/2022
(Convocação)
4ª Reunião 08/09/2022
(Convocação)
5ª Reunião 16/09/2022
(Convocação)
6ª Reunião 29/09/2022
(Convocação)
7ª Reunião 17/11/2022
(Adiamento; Convocação)
- 2021
Grupo de Trabalho para estabelecer critérios de análise para deliberação quanto a alterações nas certidões referentes às leis de Operação Urbana Faria Lima e Água Branca não mais vigentes
- Legislação (Resolução 001/2021; Resolução 010/2021)
- Reuniões
1ª Reunião 16/06/2021
(Convocação)
2ª Reunião 30/08/2021
(Convocação)
- 2020
Grupo de trabalho para elaborar proposta de Resolução sobre Quota Ambiental em lotes de grande porte
- Legislação (Resolução 004/2020;
Resolução 006/2020Revogada pela Resolução SMUL.ATECC.CTLU.001/2023) - Reuniões
1ª Reunião 02/07/2020
(Comunicado)
2ª Reunião 23/07/2020
(Comunicado)
3ª Reunião 06/08/2020
(Comunicado)
4ª Reunião 11/08/2020
(Comunicado)
- 2018
Grupo de Trabalho sobre a aplicação da Declividade Parcial do Lote
- Legislação (Resolução 002/2018; Resolução 012/2018)
- Reuniões
1ª Reunião 24/05/2018
(Comunicado)
2ª Reunião 22/11/2018
(Comunicado)