Prefeitura de São Paulo

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) atuou fortemente para melhorar a qualidade ambiental, de vida e trazer mais opções de lazer para os cidadãos paulistanos em 2024. Durante a gestão, foram inaugurados nove parques municipais: Princesa Isabel, Linear Sarah, Linear Jd. São Francisco, Linear Córrego Itaquera, Linear Água Podre, Linear Aristocrata, Augusta, Paraisópolis e Alto da Boa Vista, com um acréscimo de cerca de 1,9 milhões de m² de áreas verdes públicas e investimento de R$ 104,6 milhões. 

Outros 6 novos parques estão em obras, o que representa um acréscimo de 3,4 milhões de m² de áreas verdes públicas e investimento de R$ 70,4 milhões. Cinquenta unidades receberam requalificações, com investimento superior a R$ 73 milhões.

Os parques urbanos e naturais registraram aproximadamente 174 milhões de visitas. Desde 2021, foram criadas duas Unidades de Conservação: o PNM Cabeceiras do Aricanduva e a RPPN Solo Sagrado. São 12 UCs de responsabilidade da PMSP: 10 de administração direta (incluindo o PNM Cabeceiras do Aricanduva, em implantação) e 2 indiretas (RPPN Mutinga e RPPN Solo Sagrado).

A CEA/UMAPAZ - Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz, Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz – ofereceu à população mais de 5 mil atividades, com 374 mil pessoas atendidas.

Já a Divisão de Fauna Silvestre (DFS) teve mais de 74 mil atendimentos de ligações telefônicas e recebeu aproximadamente 68 mil animais, dos quais mais de 13 mil foram soltos posteriormente na natureza.

A cidade de São Paulo ultrapassou 50% de cobertura vegetal, cujos dados foram obtidos por meio de monitoramento em imagens de satélite da Constelação Planet, através do Índice de Vegetação de Diferença Normalizada, disponíveis no Google Earth Engine (GEE).

Para garantir mais verde e cobertura vegetal na cidade, os viveiros municipais produziram mais de 3,5 milhões de mudas, sendo arbustivas, herbáceas, arbóreas, medicinais e PANCs (Plantas Alimentícias Não Convencionais). Foram plantadas mais de 235 mil árvores, entre plantios de incremento, compensação e reparação ambiental.

A Prefeitura de São Paulo investiu, desde 2022, mais de R$ 13,5 milhões em um sistema de monitoramento 24 horas de parques municipais para evitar incêndios e queimadas.

Em fevereiro de 2024, o Parque Linear do Bispo, na Zona Norte, recebeu duas torres com câmeras de longo alcance que captam imagens em um raio de até 20 quilômetros. Sensores infravermelhos aferem elevações repentinas de temperatura e sinais de fumaça na área monitorada. Essa central também é importante para o controle de queimadas na Serra da Cantareira, na Zona Norte. O Parque Anhanguera, na Zona Norte, também conta com sistema de monitoramento de combate a incêndios. A Prefeitura prevê a instalação de centrais como essas em mais dois parques: um na Zona Leste e outro na Zona Sul. Um dos critérios para a instalação de centrais nos parques é a proximidade do local com outras áreas verdes da cidade.

Entre 2021 e 2024, foram emitidas mais de 6,3 mil licenças ambientais, termos técnicos e despachos, além de realizadas cerca de 2,3 mil fiscalizações ambientais, com 1 mil autuações.

A Prefeitura selecionou os primeiros agricultores no Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais – PSA Mananciais, totalizando 39, sendo 23 já recebendo o benefício por meio do FEMA – Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com investimento total de aproximadamente 600 mil reais.

A Coordenação de Planejamento Ambiental (CPA) recuperou mais de 1,1 milhão de m² de áreas verdes para a gestão municipal, por meio do Projeto REGULAPARCS, que possibilita a reintegração de posse de áreas de parques e Unidades de Conservação administradas pela SVMA.

Já no âmbito do Projeto DEMARCA, foram sinalizados quase 2,9 mil hectares de áreas verdes destinadas a 27 patrimônios ambientais.

A Prefeitura de São Paulo avança mais um passo no Projeto Capital Verde, que visa adquirir terras equivalentes a 11% do território municipal para a criação e ampliação de parques e unidades de conservação. O plano inclui, até o momento, 49 DUPs, entre novas áreas protegidas e expansões de espaços existentes, o que equivale à área da Cidade de Paris, na França. 

Neste ano, a Prefeitura de São Paulo destinou R$ 381 milhões para desapropriações, garantindo terrenos para os parques Recreio de Parelheiros e Bixiga-Saracura, além da Floresta Municipal Fazenda Castanheiras. Também foram iniciados processos de compra de mais de 150 imóveis, totalizando 1.218 hectares. Entre 2021 e 2023, outros R$ 61 milhões foram aplicados na aquisição de 301 hectares, contemplando projetos como o Parque Municipal Fonte do Peabiru e a ampliação do Parque Municipal Castelo. Procedimentos para a desapropriação de outros 14 mil hectares já estão em andamento, com custo estimado de R$ 1 bilhão.

A SVMA empossou, em 2024, 425 Conselheiros representantes da sociedade civil e 63 conselheiros do poder público nos 32 Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES Regionais. Nos parques, foram empossados 6 Conselhos Gestores dos Parques Naturais Municipais e Refúgio de Vida Silvestre, totalizando 49 conselheiros representando a sociedade civil, 50 conselheiros representantes do poder público e 14 conselheiros do segmento trabalhadores.

Cerca de 109 procedimentos licitatórios resultaram em contratos, por meio da Nova Lei Federal de Licitações 14.133/21, otimizando e aperfeiçoando as contratações públicas da SVMA.

Os profissionais da Secretaria participaram de 17 viagens internacionais em eventos que proporcionaram uma importante troca de experiências com outras cidades ao redor do mundo e garantiram também maior visibilidade às ações práticas em prol do meio ambiente em São Paulo.

Em 2024, a cidade foi premiada, pela terceira vez, com o certificado de Cidade Árvore do Mundo (Tree Cities of the World), da FAO/ONU. Em 2022, foi reconhecida como a ‘Capital Verde Ibero-Americana’ e, em 2023, São Paulo foi considerada a capital mais sustentável do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC – BR).

São Paulo também sediou grandes eventos, como o Congresso Mundial do ICLEI, a Cúpula de Prefeitos do Urban 20, a reunião do Conselho Executivo da Metrópoles, a reunião do Conselho de Mercocidades, a Virada ODS, o 3º Congresso Brasileiro de Trilhas e o Workshop C40 de planejamento urbano e natureza.

Uma das novidades dessa gestão foi o anúncio da publicação do Projeto Viva o Verde SP, em novembro, em parceria com o ONU-Habitat, com o objetivo de fazer um amplo diagnóstico e traçar melhorias para os parques municipais. Com duração de três anos, foram aplicadas metodologias para avaliação de mais de cem parques urbanos e lineares. 

O investimento da Prefeitura é de R$ 5,5 milhões.

Em agosto, foi finalizada a primeira etapa, que consistiu em reunir e capacitar os cidadãos para a aplicação de uma das metodologias desenvolvidas pelo ONU-Habitat, a Avaliação de Espaços Públicos da Cidade (City-Wide Public Space Assessment). A etapa de avaliação dos parques foi concluída com a aplicação de cerca de 5 mil entrevistas durante visitas aos parques da cidade, além da observação detalhada dos equipamentos urbanos.

Outros documentos de grande importância para o meio ambiente e o bem-estar da população da Cidade de São Paulo foram lançados, como o PMEA-SP, que foi aprovado em dezembro de 2023 pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES). Trata-se de um plano decenal (2024-2034) que mapeia e articula planos, programas, projetos e atividades de educação ambiental realizados pela Prefeitura de São Paulo e pela sociedade civil. Esse projeto também conta com metas e estratégias criadas a partir de um diagnóstico construído com a participação de servidores municipais, sociedade civil organizada, iniciativa privada, cidadãos e crianças.

Ainda em novembro, a SVMA lançou o Manual Cidade Amiga da Fauna, em parceria com o Instituto Ampara Silvestre, que promove a sustentabilidade urbana e aumenta o acesso do cidadão a informações para preservar a natureza e a biodiversidade nas cidades.

O manual contou com a contribuição de técnicos de diferentes esferas públicas, sociedade civil organizada, acadêmicos e munícipes, além de se apoiar nos protocolos de Biodiversity Sensitive Urban Design (BSUD). Foram realizados dois intercâmbios técnicos internacionais e 11 eventos promovidos pela Prefeitura de São Paulo e Instituto Ampara Animal, incluindo seis oficinas técnicas e quatro mesas redondas.

O fim do ano trouxe boas notícias também com a publicação do inventário da Fauna, que registrou 114 novas espécies de animais, totalizando 1.453 espécies distribuídas pelas áreas verdes de São Paulo. A publicação anual desses dados faz parte da Meta 66 do Programa de Metas de 2021-2024 da Prefeitura de São Paulo, que orienta as opções para a proteção da biodiversidade paulistana e está ligada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Atualmente, São Paulo abriga inúmeras espécies de grande interesse para conservação. São 222 ameaçadas de extinção, representando 15,3% dos 1.453 animais do município.

Em 2025, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) mantém o compromisso de tornar a maior cidade da América Latina cada vez mais sustentável, verde e resiliente.

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