Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
VIVA o VERDE SP
Espaços públicos verdes para todas e todos: reforçando a inclusão e a sustentabilidade na cidade de São Paulo
Uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) está em desenvolvimento desde setembro de 2022 para incentivar e promover melhorias em 106 parques da capital paulista. O projeto Viva o Verde SP tem como objetivo contribuir para alcançar a igualdade na distribuição espacial e na acessibilidade das áreas verdes públicas na cidade
O acordo entre as instituições foi firmado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e tem duração de três anos. Neste período, uma equipe do ONU-Habitat vai desenvolver uma avaliação geral dos mais de cem parques e análises específicas de dez destes equipamentos urbanos, além de contribuir em outras esferas, como a elaboração de planos de gestão, a promoção de parcerias e o incentivo à inovação envolvendo os espaços públicos verdes.
Orientado pelas políticas globais da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana, o Viva o Verde SP transita entre cinco Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prioritários. O principal é o ODS 11, que procura tornar as cidades e os assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. A premissa do projeto é que espaços públicos urbanos podem fornecer ambientes propícios para trabalhar e socializar, contribuir para um ecossistema próspero e biodiverso, ajudar a absorver carbono e produzir energia verde
São Paulo pela lente da participação social
Apesar de sua reconhecida estrutura urbana, São Paulo tem uma cobertura vegetal em quase metade do seu território (48,18%). Além disso, quase um terço do município (31,78%) é rural. Nos últimos anos, a capital tem investido em formas de aprimorar os usos destes espaços e promover uma reaproximação da população com as áreas verdes.
O projeto Viva o Verde SP contribuirá para acelerar essa reaproximação do ponto de vista dos cidadãos e das administrações municipais e regionais ao aplicar ferramentas propostas pela NAU e a Agenda 2030.
“Esse projeto foi pensado a partir das metodologias globais do Programa Global de Espaços Públicos do ONU-Habitat. Temos uma caixa, um conjunto de ferramentas com várias metodologias focadas em espaços públicos que foram aplicadas em várias cidades do mundo, mas o projeto em São Paulo é muito inovador. Será a primeira vez que a gente vai aplicar essas metodologias em espaços verdes”, explica a oficial nacional do ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Ferreti Moraes. “São Paulo é uma cidade que quer ser cada vez mais verde. Como uma megalópole, isso é algo emblemático. Vai ser a primeira vez que o ONU-Habitat vai implementar no Brasil uma metodologia chamada Cidade Delas, um projeto que vai ser de um grande aprendizado”, completa.
O projeto adota uma perspectiva interseccional, ou seja, orientada pela igualdade de gênero e promoção da diversidade, e visa fortalecer a ação climática, valorizando a biodiversidade e os biomas locais e contribuindo com a melhoria do ambiente urbano e da saúde da população.
“A gente passou os últimos anos fazendo diversos planos setoriais que o Plano Diretor determinou. Esse é um passo que a gente está dando além deles. Isso reflete ações que foram definidas do ponto de vista do planejamento do desenvolvimento da cidade. O que a gente está fazendo não é mais do mesmo, é realmente um passo a mais”, explica a coordenadora de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal, Tamires de Oliveira.
Em três anos, 14 produtos
Entre os resultados esperados, o Viva o Verde SP visa melhorar a competência da cidade na distribuição equitativa de espaços públicos verdes no município e nos bairros, aprimorando as estruturas de gestão dos parques para impulsionar São Paulo como referência internacional na atenção à rede verde e azul.
Para isso, serão desenvolvidas nos parques ações que promovam a participação da população paulistana através de diversas organizações da sociedade civil, setor privado e academia. A primeira iniciativa neste sentido será a composição de um grupo de referência formado por servidores da Prefeitura e representantes da sociedade civil, da academia e de especialistas técnicos.
Os resultados do projeto tomarão forma concreta a partir do desenvolvimento de 14 produtos teóricos e práticos ao longo dos três anos. Os produtos incluem a aplicação das ferramentas globais do ONU-Habitat de avaliação do espaço público na escala da cidade e na escala do bairro (tradução livre das metodologias City-wide and Site-Specific Public Space Assessment), sob a perspectiva de gênero, e o treinamento de funcionárias e funcionários da Prefeitura e de representantes da sociedade civil e organizações não-governamentais para capacitação no uso destas ferramentas.
Entre os produtos, será elaborado um relatório de avaliação de 80 parques urbanos e 21 parques lineares administrados pela SVMA, descrevendo as lacunas e recomendações para melhoria. Além disso, dez parques considerados prioritários serão estudados em profundidade, levando em consideração a perspectiva de gênero por meio da metodologia Her City (Cidade Dela, em tradução livre). As avaliações dos parques selecionados incluirão, ainda, oficinas participativas de Block by Block (Bloco a Bloco), método que utiliza o jogo eletrônico Minecraft para desenhar, de maneira lúdica, projetos de melhoria para espaços públicos.
Ao colaborar com modelos inovadores de gestão e manutenção das áreas verdes, o projeto também contribuirá com o Programa de Metas 2021-2024 do Município, que versa sobre a implementação de oito novos parques no período. Envolvendo diversas frentes de atuação e projetando São Paulo internacionalmente, o Viva o Verde SP pode contribuir para viabilizar novas e futuras parcerias da capital com outras cidades comprometidas com a igualdade na distribuição, acesso e uso de espaços públicos verdes.
Veja quais são os resultados previstos do projeto e seus respectivos produtos:
Resultado 1: Competência melhorada da municipalidade de São Paulo para distribuir equitativamente espaços públicos verdes a nível municipal;
• Produto 1.1 Pelo menos 25 funcionários da prefeitura e 25 representantes da sociedade civil/ONG treinados para utilizar a ferramenta de avaliação de espaço público em toda a cidade, tendo-se equilíbrio de gênero;
• Produto 1.2 Relatório de avaliação de espaços verdes públicos em toda a cidade desenvolvido com lacunas e recomendações identificadas (foco nos 80 parques urbanos e 22 parques lineares administrados pela SVMA);
• Produto 1.3 Quadro de priorização em toda a cidade desenvolvida para ruas, redes verdes e azuis, parques urbanos e reservas naturais protegidas periurbanas (será baseado no Plano de Esverdeamento de São Paulo);
• Produto 1.4 Estratégia em toda a cidade para áreas verdes e espaços públicos elaborada (incluindo recomendações e visão política).
Resultado 2: Competência aprimorada dentro do município de São Paulo para implementar espaços públicos ecológicos, saudáveis, inclusivos e com perspectiva de gênero de acordo com as necessidades da comunidade em territórios-piloto;
• Produto 2.1 Dez (10) avaliações específicas de locais realizadas em espaços verdes públicos identificados como prioritários na avaliação de espaços públicos de toda a cidade. Destes, os locais que mostrarem forte necessidade de enfoque de gênero serão selecionados para realizar a avaliação específica do local a partir do processo Her City (para garantir maior participação de meninas e mulheres e a avaliação de indicadores de gênero);
• Produto 2.2 Dez (10) oficinas participativas Block by Block realizadas nos espaços verdes públicos avaliados. Destes, os locais selecionados com foco em gênero realizarão as oficinas através da metodologia Her City;
• Produto 2.3 Pelo menos 25 funcionários municipais e 25 representantes da sociedade civil/ONGs treinados na ferramenta Avaliação de Espaços Públicos Específicos e na metodologia participativa Block by Block, considerando um equilíbrio de gênero;
• Produto 2.4 Sistematização dos desenhos dos espaços públicos selecionados (incluindo avaliação e conclusões das oficinas) e recomendações para a implementação (incluindo propostas de placemaking)
Resultado 3: Melhores estruturas da municipalidade de São Paulo para a gestão de espaços públicos verdes;
• Produto 3.1 Estrutura de gestão e manutenção das áreas verdes construídas, incluindo o Plano de Gestão de Parques previsto no Programa de Metas 2021-2024 do Município;
• Produto 3.2 Modelos inovadores de financiamento de áreas verdes desenvolvidos;
• Produto 3.3 Pelo menos 25 funcionários municipais e 25 representantes da sociedade civil/ONG treinados em modelos inovadores de ferramentas de financiamento e gestão de áreas verdes, considerando o equilíbrio de gênero.
Resultado 4: Ampliação da visibilidade internacional de São Paulo em relação ao trabalho do município para melhorar a rede de espaços públicos verdes.
• Produto 4.1 Plano de comunicação e advocacy implementado;
• Produto 4.2 Relatório com a sistematização do processo de projeto e aprendizados entregues;
• Produto 4.3 Pelo menos uma (1) submissão a um prêmio ou reconhecimento relacionado ao projeto realizada.
>>>ATENÇÃO<<<
"O projeto Viva o Verde SP está coletando informações sobre iniciativas orientadas a melhorar as condições para o uso livre e seguro das meninas e mulheres nos parques da cidade. Podem ser grupos de mulheres que se reúnem nos parques para atividades de lazer, esporte, cultura, voluntariado, etc. Também podem ser lideranças femininas que apoiam mulheres e meninas nos parques ou comunidades vizinhas. Caso conheça, por favor escreva com uma breve explicação e dados de contato da iniciativa, para a Júlia Rocha e-mail julia.rocha@un.org da equipe do ONU-Habitat em São Paulo.