Prefeitura de São Paulo

Aprovado na 242ª Reunião Plenária do CADES, realizada na última quarta-feira (18), o Planpavel será lançado em breve e é um dos instrumentos de planejamento e gestão do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres estabelecido pelo Plano Diretor Estratégico (PDE), que tem como objetivo definir uma política para fornecer e administrar áreas verdes e de proteção do patrimônio ambiental do município de São Paulo.

Para a elaboração do Plano, foi criado o Grupo de Trabalho Intersecretarial, formado por representantes das Secretarias do Verde e do Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano e das Subprefeituras. A criação do Plano foi coordenada pela Coordenação de Planejamento Ambiental (CPA), da SVMA, com o Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP), além da comissão especial do CADES.

As contribuições, tanto dos especialistas, quanto da sociedade civil, foram feitas através de reuniões, oficinas técnicas macrorregionais e participativas e de consultas públicas realizadas na plataforma ‘Participe+’.
O Planpavel orienta-se pelos princípios que regem o PDE, além dos consagrados em documentos e declarações de organismos nacionais e internacionais relacionados à temática das cidades e meio ambiente, estando em consonância com os compromissos estabelecidos na chamada Nova Agenda Urbana3, que preconiza uma cidade inclusiva, segura, saudável, acessível, resiliente e sustentável, e com a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas-ONU.

Distribuído em três partes, a primeira referente à estruturação e ordenamento do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, a segunda trata do contexto atual desse sistema e a terceira apresenta os objetivos e propostas correspondentes às ações estratégicas e ao plano de ação.

Confira o Parecer da Comissão Especial de Acompanhamento e Contribuição para Elaboração do Planpavel.