Prefeitura de São Paulo

Quantos Alvarás serão sorteados?
R.: Serão sorteados 1.200 Alvarás.

A quem serão destinados os novos Alvarás de estacionamento?
R.: A qualquer pessoa física que esteja com o CONDUTAX em validade, incluindo os segundos motoristas, pré-posto e não seja titular do Alvará.

Qual a finalidade dos novos Alvarás de estacionamento?
R.: Pela necessidade de ampliação da oferta de táxis, tendo em vista, dentre outros fatores, o crescimento da população paulistana, o aumento significativo da movimentação de passageiros e turistas na Cidade de São Paulo e, ainda, a previsão de grande afluxo de turistas em virtude da XX Copa do Mundo de Futebol, em 2014.

O contemplado poderá colocar o segundo motorista?
R.: No momento ainda não, somente após efetivar o novo Alvará.

O Alvará será de ponto fixo ou ponto livre?
R.: O Alvará será para Ponto Livre.

Condições de participação e Inscrição

1. Como e onde posso me inscrever para o Sorteio do Alvará?
   R.: Diretamente no DTP – Rua Joaquim Carlos, 655 - ou no site da Prefeitura na página de Transportes -http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes
    
2. Tenho que pagar para a inscrição?
   R.: Não
    
3. Qual documento que devo levar para me inscrever no Sorteio de Alvará?
   R.: Apresentar o CONDUTAX em validade.
    
4. Já tenho um Alvará posso concorrer ao Sorteio de Alvará?
   R.: Não, o novo Alvará será para Pessoa Física e não seja titular de Alvará.
    
5. Quem está trabalhando em um ponto pode se inscrever?
   R.: Sim, desde que não seja titular de alvará.
    
6. Quem obteve o Alvará anteriormente e não é mais detentor ou Titular do Alvará, pode se inscrever?
   R.: Sim.
    
7. Tem limite de idade máxima para o motorista concorrer?
   R.: Não tem idade, desde que a CNH esteja válida.
    
8. Já tenho um Alvará posso concorrer ao Sorteio de Alvará?
   R.: Não, o novo Alvará será para Pessoa Física e não seja titular de Alvará.
    
9. Tem algum critério para quem tem um CONDUTAX há mais de 20 anos e o que tirou há 30 dias para o Sorteio de Alvará?
   R.: Não. Todos tem amplo direito de se candidatar ao sorteio do Alvará, desde que estejam de acordo com as normas estabelecidas.

Resultados dos sorteios

1. Posso verificar pelo site da Prefeitura se meu CONDUTAX foi sorteado?
   R.: Sim. Será disponibilizado para verificar se o CONDUTAX foi contemplado no link: https://www3.prefeitura.sp.gov.br/sorteioalvara/ 
    
2. Onde será divulgado o resultado do Sorteio de Alvará?
   R.: Será divulgado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e na página de Transportes: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/
    
3. O número sorteado pode repetir?
   R.: Sim. Neste caso o número será invalidado, por já ter sido contemplado.
    
4. O número do protocolo será de número aleatório?
   R.: Não, será na ordem sequencial de inscrição.
    
5. Será divulgado o número total de inscritos?
   R.: Sim. Será publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo e informado pelo DTP.
    
6. Se todos os 1.200 Alvarás forem sorteados e por algum motivo alguns contemplados não realizaram a inscrição no tempo hábil, qual será o procedimento da Prefeitura referente aos Alvarás que restaram?
   R.: Será agendada nova data de sorteio para as vagas remanescentes, isto é todos os 1.200 Alvarás serão sorteados.

Sorteio

1. Qual a data do início do Sorteio de Alvará?
   R.: O primeiro Sorteio do Alvará será no dia 17 de agosto de 2011 – quarta-feira.
    
2. Como será o Sorteio de Alvará?
   R.: Terá como base os prêmios sorteados pela Loteria Federal, das quartas-feiras e sábados.

Modalidade Luxo e Especial

1. O segundo motorista de Táxi Luxo ou Especial pode se inscrever?
   R.: Sim.
    
2. Qual a quantidade de Alvará que será disponibilizada para o Táxi Especial e Luxo?
   R.: Nenhum. O sorteio é somente para a categoria Comum.
    
3. O Alvará sorteado poderá se transferido de Comum para Luxo ou Especial?
   R.: Sim, em um segundo momento.
    
4. Se o segundo motorista do Luxo ou Especial for sorteado ele terá alguma ferramenta para trocar o Alvará no Luxo ou Especial?
   R.: Não haverá ferramenta para migrar de Comum para Luxo ou Especial.
    
5. Tenho carro preto Luxo e fui sorteado o que tenho que fazer?
   R.: Apresentar um carro Branco para poder se efetivar no DTP até no máximo em 60 dias corridos a contar da data da publicação.
    
6. Por que o sorteado que é do Luxo e trabalha há 29 anos não pode utilizar o novo Alvará no local onde está trabalhando atualmente?
   R.: Em princípio deverá efetivar novo Alvará do Comum, e apresentar o carro Branco e mais tarde com a posse do Alvará é que poderá solicitar a mudança de Categoria.
    
7. Se o segundo motorista do Luxo ou Especial for sorteado ele terá alguma ferramenta para trocar o Alvará no Luxo ou Especial?
   R.: Não haverá ferramenta para migrar de Comum para Luxo ou Especial.
    
8. Tenho carro preto Luxo e fui sorteado o que tenho que fazer?
   R.: Apresentar um carro Branco para poder se efetivar no DTP até no máximo em 60 dias corridos a contar da data da publicação.

Validade do Condutax

1. Quem está com o CONDUTAX vencido há mais de 60 dias pode se inscrever?
   R.: Não.
    
2. Quem está com o CONDUTAX vencido há 59 dias pode se inscrever?
   R.: Não.
    
3. Quem está com o CONDUTAX vencido há 31 dias pode se inscrever?
   R.: Não.
    
4. Quem está com o CONDUTAX para vencer no dia 10 de julho pode se inscrever?
   R.: Sim, desde que não esteja com nenhuma restrição.

Pendências no Condutax

1. Como desbloquear ou verificar a pendência do meu CONDUTAX?
   R.: Dirija-se ao DTP – Rua Joaquim Carlos, 655 e verifique as pendências ou bloqueios existentes.
    
2. Posso verificar pelo site da Prefeitura se meu CONDUTAX está bloqueado?
   R.: Sim. Acesse o link: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/smt/pesqtranspub.php para saber se o Condutax está bloqueado ou não.
    
3. Posso verificar pelo site da Prefeitura se meu CONDUTAX está vencido?R.: Não. Nesse caso com o CONDUTAX em mãos, dirija-se ao DTP – Rua Joaquim Carlos, 655.

Veículo

1. Qual a idade do veículo que posso utilizar?
   R.: Possuir menos 02(dois) anos de fabricação.
    
2. Qual o tipo de veículo?
   R.: De quatro portas, direção hidráulica e ar condicionado, motores movidos a combustíveis renováveis ou limpos, e no mínimo, ser do tipo flex (etanol/gasolina).Ser de cor branca, com identificação e desenho característico de táxi na parte externa a serem estipulados por Portaria da SMT.
    
3. Posso me inscrever sem o veículo ainda?
   R.: Sim, terá 60 dias 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da publicação, para apresentar no DTP todos os documentos necessários para a emissão do alvará de estacionamento, comprovando o atendimento dos requisitos relativos ao condutor e do veículo.
    
4. Se for sorteado quando apresento o veículo?
   R.: Deverá procurar antecipadamente o DTP – Rua Joaquim Carlos, 655, para esclarecimentos de dúvidas.
    
5. Vou ter a isenção do IPI e ICMS para adquirir um veículo para o Táxi?
   R.: Não. Somente aqueles que se enquadrarem nas regras da Receita Federal e Estadual, uma vez que os contemplados ainda não possuem Alvará são iniciais, estes não possuem o direto às isenções.
    
6. Posso me inscrever sem o veículo ainda?
   R.: Sim, terá 60 dias 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da publicação, para apresentar no DTP todos os documentos necessários para a emissão do alvará de estacionamento, comprovando o atendimento dos requisitos relativos ao condutor e do veículo.