Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito

Auditorias

A Coordenadoria de Auditoria Geral (AUDI) da Controladoria Geral do Município (CGM) realiza auditorias programadas e especiais em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta.

A auditoria pública é uma ferramenta de gestão que serve de apoio à gestão das políticas públicas, fornecendo aos gestores importantes informações para o aprimoramento do gasto público, a melhoria de processos, a detecção de falhas/erros de execução.

As inspeções são verificações realizadas em bens ou documentos no escopo de uma auditoria, podendo ser realizadas como inspeção física ou como inspeção documental.

As prestações são documentos técnicos que demonstram informações sobre a gestão, identificando a aplicação e execução de recursos provenientes de suas próprias receitas, convênios ou outras origens lícitas e demonstrando as comprovações realizadas pelo gestor responsável.

A tomada de contas ocorre quando uma pessoa física, órgão ou entidade der causa de perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em dano aos recursos financeiros do poder público. Também acontece nos casos em que a legislação específica não obrigar o responsável a prestar contas, ou quando o exigir e o mesmo não a fizer.

Confira as auditorias realizadas em outros órgãos e entidades da administração direta e indireta.

Acesse também a página “Processos Fiscalização”, presente no site do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).

AUDITORIAS INTERNAS REALIZADAS PELA CGM

*******Notas de Monitoramentos de Auditorias referentes a SMT

>Nota de Monitoramento referente a OS 055/2020/CGM-AUDI– Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT
Unidade Monitorada: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT
Período de realização:10/06/2020 a 25/10/2021
Objetivo do Monitoramento: Monitoramento de recomendações emitidas nos Produtos de Auditoria das OS 055/2020, 047/2018, 048/2018, 008/2019, 04/2019 e 133A/2019.

>Nota Técnica 012/2019 – Referente à OS 064/2019 – Secretaria Municipal de Transportes - SMT
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Transportes – SMT
Período de Realização: 22/04/19 a 20/09/19
Objetivo da Auditoria: Avaliação dos procedimentos administrativos e de controle interno no âmbito do Departamento de Transportes Públicos – DTP
RESPOSTA OFICIAL DA SMT 

>Nota Técnica Referente a OS 052/2019 - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT)
Período de Realização: 29/03/2019 a 27/05/2020
Objetivo da Auditoria: Verificar as possíveis causas da baixa competitividade no processo de licitação para delegação, por concessão, da prestação e exploração do serviço de transporte coletivo público de passageiros, na cidade de São Paulo referente à Concorrência nº 001/2015-SMT-GAB, à Concorrência nº 002/2015-SMT-GAB e à Concorrência nº 003/2015-SMT-GAB.

>Nota Técnica – Referente à OS 133A/2019 – Secretaria de Governo Municipal (SGM)/ Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT
Unidades auditadas: Secretaria de Governo Municipal (SGM)/ Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT)
Período de Realização: 03/10/2019 a 24/01/2020
Objetivo da Auditoria: Avaliação dos itens que compõem a tabela de BDI, tanto de obras de requalificação quanto dos empreendimentos comerciais e residenciais, a fim de verificar se possuem natureza de despesas indiretas, referentes à Parceria Público-Privada para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.
RESPOSTA OFICIAL SGM/SMT

>Nota Técnica – Referente à OS 133/2019 – Secretaria de Governo Municipal (SGM)/ Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT
Unidades auditadas: Secretaria de Governo Municipal (SGM)/ Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT)
Período de Realização: 02/09/2019 a 15/10/2019
Objetivo da Auditoria: Análise preventiva da Minuta do Edital, Contrato e documentos anexos relativos à licitação, visando à celebração de Parceria Público Privada para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação de 31 terminais, paradas Eldorado e Clínicas e estações do Expresso Tiradentes
RESPOSTA OFICIAL SGM/SMT

 *******Relatórios de Auditorias referentes a SMT

*As manifestações da Unidade auditada encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação.

>Relatório referente a OS 004/2020 - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT)
Período de Realização: 06/01/2020 a 12/08/2020
Objetivo da Auditoria: Analisar a justificativa para a realização do Pregão Presencial n° 002/SMT/2019, que objetiva a “contratação de empresas especializadas na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo”, conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de 20 de dezembro de 2019.

*As manifestações da Unidade auditada encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação

>Relatório de Auditoria referente a OS 123/2019 - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e Secretaria Municipal de Educação (SME)*
Unidades Auditadas: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 27/08/2019 a 18/05/2020
Objeto da Auditoria: Avaliação do modelo de contratação adotado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e Secretaria Municipal de Educação para a prestação dos serviços de Transporte Escolar Gratuito (TEG), especialmente quanto à conformidade legal, economicidade e eficiência.
*As manifestações das Unidades auditadas encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação

>Relatório de Análise Contábil referente a OS 058/2018 – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT)
Unidade Auditada:
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT)
Período de realização:
21/06/2018 a 31/03/2020
Objetivo da Auditoria:
Análise das Despesas de Exercícios Anteriores – DEA, do Departamento de Transportes Públicos – DTP, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, no que tange a processos relativos ao transporte escolar gratuito.

*As manifestações da Unidade auditada encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação

>Relatório Referente a OS. 47/2018 - Secretaria Municipal de Transportes (SMT/FMDT)
Unidade Auditada: SMT/Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – FMDT
Período de Realização: 30/07/2018 a 31/07/2019
Objetivo da Auditoria: Análise de realização de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito – FMDT vinculado à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte - SMT.
DCMR
RESPOSTA OFICIAL DA SMT/FMDT
RESPOSTA OFICIAL DA SMT/FMDT

>Relatório – Referente a OS 008/2019 – São Paulo Transportes S.A. (SP Trans) vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) *
Unidade Auditada: São Paulo Transportes S.A. (SP Trans) vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT)
Período de Realização: 14/02/2019 a 27/08/2019
Objetivo da Auditoria: Concessão e uso das gratuidades do bilhete único no transporte público municipal
*As manifestações da Unidade auditada encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação.
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AUDITORIAS EXTERNAS REALIZADAS PELO TCM

>Auditoria
Nº do Processo: TC/014444/2022
Objeto: Sistema de Informação - Avaliação de segurança da informação dos sítios relacionados ao Bilhete Único do transporte público de passageiros.

>Auditoria
Nº do Processo:
 TC/004810/2022
Objeto: Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT - Exercício 2021

>Auditoria
Nº do Processo:  TC/003798/2020
Objeto: Demonstrações Extracontábeis do SMTC (2019)

>Auditoria
Nº do Processo: TC/004410/2020
Objeto: Transporte - Função Transporte - 2019

>Auditoria
Nº do Processo: TC/001320/2019
Objeto: Fundo - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT - 2018

>Auditoria
Nº do Processo: 
TC/007933/2019
Objeto: 
Determinação - Sistema de Compartilhamento de Patinetes Elétricas.

>Auditoria
Nº do Processo: 
TC/000281/2018 (720002811885)
Objeto: 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO EXERCÍCIO DE 2017

>Auditoria
Nº do Processo: 
TC/012935/2017
Objeto:
TRANSPORTE VERIFICAR A REPERCUSSÃO DAS NOVAS CONFIGURAÇÕES NO USO DO MODAL AUTOMÓVEL VINCULADO A APLICATIVOS DE CELULAR TAIS COMO UBER E SIMILARES, CARONAS COMPARTILHADAS, ALUGUEL DE AUTOS PARTICULARES, EASY TÁXI, 99 TÁXI, E OUTROS, BEM COMO SEUS IMPACTOS NA MOBILIDADE URBANA, NOS CONGESTIONAMENTOS ETC, UTILIZANDO , INCLUSIVE, AS TARIFAS, POR QUILOMETRO RODADO, PAGAS À PMSP E, EM PARTICULAR, NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO.

>Auditoria
Nº do Processo: 
TC/012123/2017
Objeto: 
APURAR O AUMENTO DOS GASTOS DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM A COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA PAGA AOS OPERADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, CONFORME FATOS NOTICIADOS PELOS JORNAIS "O ESTADO DE SÃO PAULO" E "JORNAL AGORA". "SP JÁ GASTOU 94% DO QUE PREVIA PARA OS ÔNIBUS" (11.07.2017) E "OBRAS PERDEM R$ 148 MILHÕES PARA ÔNIBUS" (26.07.2017).

>Auditoria 
Nº do Processo: 
TC/009477/2017
Objeto: 
TERMOS DE ADITAMENTO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO E CONTRATOS EMERGENCIAIS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS. SUBSISTEMAS ESTRUTURAL E LOCAL.

>Auditoria
Nº do Processo: 
TC/005820/2016
Objeto: ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS CONTRATOS DO GRUPO LOCAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

>Auditoria
Nº do Processo: 
TC/005821/2016
Objeto: ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS CONTRATOS DA ÁREA 4 DO GRUPO ESTRUTURAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPO DE SÃO PAULO.

>Auditoria
Nº do Processo: TC/005822/2016
Objeto: ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS CONTRATOS DO GRUPO ESTRUTURAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

>Auditoria
Nº do Processo: TC/004875/2015
Objeto: VERIFICAR DIVERSOS ITENS DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E DE PERMISSÃO, EM VIGOR, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO

>Auditoria
Nº do Processo: TC/002851/2007
Objeto: 0178 TRANSPORTE COLETIVO ANALISAR O ASPECTO LEGAL QUANTO AO AUMENTO REIVINDICADO PELOS PERUEIROS NA BASE DE R$ 1,19 POR PASSAGEIRO TRANSPORTADO CONTRA OS ATUAIS R$ 0,93 PAGOS PELA PREFEITURA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXMO. SENHOR CONSELHEIRO RELATOR (MOTIVADA EM FACE DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DA TARDE DE 04.07.2007)

>Auditoria
Nº do Processo: TC/003096/2007 
Objeto: 0178 TRANSPORTE COLETIVO EXAMINAR A AÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA "CONTA SISTEMA" VINCULADA AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

>Auditoria
Nº do Processo: 
TC/003497/2007
Objeto: PROGRAMAS DE GOVERNO.
AVALIAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE", EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO "SISTEMA DE MONITORAMENTO DA FROTA".

>Auditoria
Nº do Processo: TC/001601/2006
Objeto: VERIFICAR ASPECTOS RELATIVOS À OUTORGA DA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NO TOCANTE À CONTA-SISTEMA.

>Auditoria
Nº do Processo: TC/003404/2006
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL COM COBERTURA DE SINAL, POSSIBILITANDO COMUNICAÇÃO NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMODATO DE TERMINAIS MÓVEIS.