Acesso à Informação

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico smt@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor.

Comissão de Acompanhamento da Conta Sistema Formada por representantes da municipalidade, concessionárias e permissionários e dos Sindicato dos Motoristas, Trabalhadores em Transporte Rodoviário e do Prefeito

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Auditorias Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas

Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Comodatos e Cooperações Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) junto a entes privados

Editais de Chamamento Público Relação dos editais de chamamento público abertos e atos correlatos

Receitas e Despesas Dados da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, CET e SPTrans

Licitações Sistema de pesquisa das compras/licitações realizadas pela Prefeitura do Município de São Paulo, que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Municipal.

Repasses e Transferências Verbas vindas do Governo do Estado ou da União