Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico smt@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade.
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.
Resposta as perguntas mais frequentes.
Lista com as informações classificadas os desclassificas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação – CMAI.
Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas).
Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo.
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.
Informações sobre Convênios e Parcerias.
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.
Formada por representantes da municipalidade, concessionárias e permissionários e dos Sindicato dos Motoristas, Trabalhadores em Transporte Rodoviário e do Prefeito
Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor.
Verbas vindas do Governo do Estado ou da União
Sistema de pesquisa das compras/licitações realizadas pela Prefeitura do Município de São Paulo, que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Municipal.
Dados da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, CET e SPTrans
Relação dos editais de chamamento público abertos e atos correlatos