Prefeitura de São Paulo

O Comitê de Elegibilidade da São Paulo Transporte , eleito em Assembleia Geral Extraordinária, em março de 2018, tendo sua composição alterada na AGE de março de 2019, tem a atribuição de auxiliar o Acionista Controlador – a Prefeitura Municipal de São Paulo, na verificação da conformidade dos requisitos e ausência de vedações dos indicados, de acordo com o estabelecido na Lei Federal nº 13.303/2016, na  Lei Federal 6.404/1976 e no Estatuto Social da Empresa.