Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS

• 2023

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 01/SMT/2023 Sei: 6020.2022/0053434-8
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET
OBJETO: Prestação de Serviços de Sinalização Viária para o Município de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.
VALOR: R$ 87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais)
1° Termo de Aditamento 
2° Termo de Aditamento 
3° Termo de Aditamento 
4° Termo de Aditamento

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 01/SMT.SETRAM/2023 Sei: 6020.2022/0050931-9
PARTÍCIPE: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans
OBJETO: Execução das Obras, Instalações e Serviços de Transportes, voltados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
VALOR: R$ 891.915.283,00 (oitocentos e noventa e um milhões, novecentos e quinze mil e duzentos e oitenta e três reais). 
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento 
3° Termo de Aditamento 
4° Termo de Aditamento 
5° Termo de Aditamento 

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 02/SMT/2023 Sei:6020.2022/0053428-3
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET
OBJETO: Prestação de Serviços de Ações de Educação de Trânsito para o Município de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022
VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
VALOR: R$ 21.00.000,00 (vinte e um milhões de reais)

• 2022

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 001/SMT.SETRAM/2022 SEI 6020.2021/0046275-2
PARTÍCIPE: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans.
OBJETO: Execução das Obras, Instalações e Serviços de Transportes, voltados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
VALOR: R$ 628.068.983,00 (seiscentos e vinte e oito milhões, sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais).
1º Termo de aditamento 
2º Termo de aditamento
3º Termo de aditamento

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 001/SMT/2022 SEI 6020.2021/0045171-8
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET
OBJETO: Execução de serviços de sinalização viária para o Município de São Paulo.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
VALOR: R$ 142.000.000,00 (cento e quarenta e dois milhões de reais).
1º Termo de aditamento 
2º Termo de aditamento
3º Termo de aditamento

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 002/SMT/2022 SEI 6020.2022/0021875-6
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET.
OBJETO: Prestação de serviços de ações de educação de trânsito para o município de São Paulo.
VIGÊNCIA: 04 de Agosto a 31 de Dezembro de 2022.
VALOR: R$ 21.000,000,00 (vinte e um milhões de reais).

• 2021

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO 01/2021 SEI 6020.2020/0009933-8
OBJETO: Celebração de Convênio entre SMT e SPTRANS objetivando a viabilização de recursos para a execução de obras e serviços no Sistema Viário e Implantação de Terminais de Transferência para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
CONTRATADA: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A SPTRANS
OBJETO DO TA 01: readequar os recursos constantes do Plano de Trabalho
OBJETO DO TA 02: Execução das obras, instalações e serviços no sistema viário e implantação de terminais de transferências Urbanos e Rodoviários, voltados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
OBJETO DO TA 03: Execução das obras, instalações e serviços no sistema viário e implantação de terminais de transferências Urbanos e Rodoviários, voltados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
OBJETO DO TA 04: Execução das obras, instalações e serviços no sistema viário e implantação de terminais de transferências Urbanos e Rodoviários, voltados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
OBJETO DO TA 05: Execução das obras, instalações e serviços no sistema viário e implantação de terminais de transferências Urbanos e Rodoviários, voltados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
OBJETO DO TA 6°: Execução das obras, instalações e serviços no sistema viário e implantação de terminais de transferências Urbanos e Rodoviários, voltados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
Data de Assinatura Convênio: 23/12/2021
Data de Assinatura Convênio: 30/12/2020
Data de assinatura TA01: 08/4/2021
Data de assinatura TA02: 13/8/2021
Data de assinatura TA03: 24/9/2021
Data de assinatura TA 04: 29/11/2021
Data de assinatura TA05: 17/12/2021
Início da Vigência: 01/1/2021
Término da Vigência: 31/12/2021
Valor Total em Reais: R$309.285.094,00
Valor Termo Aditivo 1°: R$ 319.019.538,12
Valor Termo Aditivo 2°: R$ 349.019.538,12
Valor Termo Aditivo 3°: R$ 354.506.457,37
Valor Termo Aditivo 4°: R$ 349.854.158,64
Valor Termo Aditivo 5º: R$ 355.465.120,30
Valor Termo Aditivo 6º: R$ 355.857.728,18
Valor Total em Reais: R$ 355.857.728,18 (trezentos e cinquenta e cinco milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos).
1º Termo de aditamento   
2º Termo de aditamento 
3º Termo de aditamento 
4º Termo de aditamento
5º Termo de aditamento
6º Termo de aditamento

• 2020

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Convênio PPT 00.0524 SEI N° 6020.2020/0012217-8
OBJETIVO: Implantação, operacionalização e a administração do posto de serviços do Poupatempo Sé – Central de Atendimento ao Cidadão
CONTRATADA: Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020
VIGÊNCIA: 5 anos
VALOR: R$ 633.965,76
1º Termo de aditamento 

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO SEI N° 6020.2020/0004013-9
OBJETIVO:  Convênio que entre si celebram o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de governo, e o município de São Paulo, por intermédio da secretaria de mobilidade e transportes, objetivando a conjugação de esforços para a prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do programa respeito à vida, instituído pelo decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019.
CONTRATADA:  DETRAN.SP
DATA DA ASSINATURA: 04/12/22020
VIGÊNCIA: 04/12/2020 a 03/12/2022
VALOR: Sem repasse de recursos
1º Termo de aditamento

• 2019

>>> A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<

• 2018

>>> A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<

• 2017

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio 01/17 SMT SEI 6020.2017/0001775-1
OBJETO: Convênio que entre si celebram a PMSP, por intermédio da SMT e a SPTRANS, objetivando a viabilização de recursos para execução das obras, instalações e serviços no sistema viário e implantação de terminais de transferência voltados ao sistema de transporte coletivo de passageiros
CONTRATADA: SMT/ SPTRANS
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
VIGÊNCIA: 01/1/19 a 31/12/20
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 527.436.527,97
1º Termo de Aditamento ao Convênio
2º Termo de Aditamento ao Convênio
3º Termo de Aditamento ao Convênio
4º Termo de Aditamento ao Convênio
5º Termo de Aditamento ao Convênio
9º Termo de Aditamento ao Convênio
10º Termo de Aditamento ao Convênio 
11º Termo de Aditamento ao Convênio

Termos de Cooperação Técnica

• 2023 e anos anteriores

>>>Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não celebrou termos de cooperação técnica no ano de 2023 ou anos anteriores<<<

Parcerias com o Terceiro Setor

O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações) quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).

O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).

Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.

Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”

Termos de Colaboração

• 2023

>>> Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não celebrou termos de colaboração no ano de 2023<<<

• 2022

​​​​​​​​​​​​​​>>> Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não celebrou termos de colaboração no ano de 2022<<<

• 2021

>> TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO - TPU Nº 001/2021  6066.2020/0002356-1 - 
Objeto: Permissão de uso do imóvel localizado na Rua Dom Valverde, 246, Ipiranga, nesta Capital, Planta DGPI 00.815_00, para instalação de Estação Transformadora/Retificadora de Energia Elétrica, necessária ao gerenciamento do transporte público coletivo deste Município.
Permitente: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT/SETRAM
Permissionária: SÃO PAULO TRANSPORTES S/A
Data da assinatura: 23/09/2021
Vigência: Indeterminada
Valor: sem valor

>>Termo de Parceria 02/2021 6020.2021/0032279-9 - SMT/GAB - Associação do Shopping Light
Objeto: Termo de Parceria com objetivo de realizar ações destinadas à viabilização e promoção da Semana da Mobilidade 2021, através da disponibilização de espaço, estrutura e impressão de fotos para a realização de Exposição de Fotografias alusivas à Semana da Mobilidade na cidade de São Paulo, promovendo a interação visual dos visitantes do Shopping Light.
Data da assinatura: 24/09/2021
Vigência: 25/09/2021 a 09/102021
Valor:0,00

• 2020

>>>A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<

Termos de Fomento

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

• 2023

>>>A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não celebrou termos de fomento no ano de 2023 e anos anteriores<<<

Acordos de Cooperação

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

• 2023

Identificação: Acordo de Cooperação 01/2023 SMT/GAB - SEI 6020.2023/0034678-0
Objeto: Estabelecer a cooperação técnica e operacional, o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre as Prefeituras Municipais nos temas de mobilidade e trânsito, em especial referentes às políticas públicas e respectivos programas: (i) "faixa azul", (ii) a concessão das vagas de estacionamento - "zona azul", (iii) aplicativo de transporte MOBIZAP, e (iv) demais projetos e programas
Data da Assinatura: 19/05/2023
Unidade Gestora: Até o momento não foi designado gestor
Vigência: prazo indeterminado
Valor Inicial/Atual: sem repasse de valores

• 2022

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 01/22 SMT/GAB 6020.2022/0032219-7
Objeto: Objetivando a execução de um novo centro de operações da SPTrans e demais atribuições descritas no projeto P169140 - Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal – Corredor Aricanduva.
Data de Assinatura Contrato: 4/4/2022
VIGÊNCIA: 04/04/2022 A 03/04/2027
Termo de Rescisão

Identificação: Termo de Cooperação Técnica nº 01/22 SMT.SETRAM - SEI:6020.2020/0005424-5
Objeto: Ações destinadas à viabilização e promoção de ciclofaixa operacional e provisória, designada CICLOFAIXA DE LAZER DA CIDADE DE SÃO PAULO, através de uma faixa segregada e sinalizada junto ao viário, operada aos domingos e feriados das 7hs às 16hs
Data de Assinatura Contrato: 17/08/2022
VIGÊNCIA: 23/08/2022 A 22/02/2023

Identificação: Termo de Parceria nº 01/SMT.GAB/2022 SEI 7410.2022/0002268-4
Objeto: Termo de Parceria do Movimento Maio Amarelo
Data de Assinatura Contrato: 19/05/22
VIGÊNCIA: 19/05/22 até 30/05/22

Identificação: Termo de Parceria nº 02/SMT.GAB/2022 SEI 7410.2022/0002268-4
Objeto: Termo de Parceria do Movimento Maio Amarelo
Data de Assinatura Contrato: 19/05/22
VIGÊNCIA: 19/05/22 até 30/05/22

Identificação: Termo de Parceria nº 03/SMT.GAB/2022 SEI 6020.2022/0039363-9
Objeto: Termo de Parceria do “SEMANA DA MOBILIDADE/22”.
Data de Assinatura Contrato: 23/9/2022
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2022 até o dia 27 de setembro de 2022

Identificação: Termo de Parceria nº04/SMT.GAB/20222 SEI 6020.2022/0039363-9
Objeto: Termo de Parceria do “SEMANA DA MOBILIDADE/22”.
Data de Assinatura Contrato: 23/9/2022
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2022 até o dia 25 de setembro de 2022

Identificação: Termo de Parceria nº 05/SMT.GAB/2022 SEI 7410.2022/0006626-6
Objeto: Termo de Parceria do “SEMANA DA MOBILIDADE/22”.
Data de Assinatura Contrato: 23/9/2022
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2022 até o dia 25 de setembro de 2022

Identificação: Termo de Parceria nº 06/SMT.GAB/2022 SEI 6020.2022/0039363-9
Objeto: Termo de Parceria da “SEMANA DA MOBILIDADE/22
Data de Assinatura Contrato: 23/9/22
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2022 até o dia 25 de setembro de 2022

Identificação: Termo de Parceria nº07/SMT.GAB/2022 SEI 6020.2022/0039363-9
Objeto: Termo de Parceria do “SEMANA DA MOBILIDADE/22”
Data de Assinatura Contrato: 23/9/22
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2022 até o dia 30 de setembro de 2022

Identificação: Termo de Parceria nº 08/SMT.GAB/2022 SEI 7410.2022/0006625-8
Objeto: Termo de Parceria do “SEMANA DA MOBILIDADE/22
Data de Assinatura Contrato: 23/9/22
VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2022 até o 23 de outubro de 2022

• 2021

Identificação: Termo de Cooperação n° 001/2021 SEI 6020.2021/0014181-6  
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COOPERANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Objeto: Desenvolvimento de ações com o intuito de estimular a mudança do comportamento relacionado a segurança dos contratantes e/ou entregadores cadastrados nos aplicativos, que operam no viário da cidade de São Paulo
Data de Assinatura: 10/06/2021
Vigência: 31 de dezembro de 2021.
Valores:  Sem repasse de recursos financeiros

Identificação: Termo de Cooperação nº 02/2021 SEI 6020.2021/0014181-6
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COOPERANTE: M2 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
Objeto: Desenvolvimento de ações com o intuito de estimular a mudança do comportamento relacionado a segurança dos contratantes e/ou entregadores cadastrados nos aplicativos, que operam no viário da cidade de São Paulo
Data de Assinatura: 10/06/2021
Vigência: 10/6/2021 a 31/12/2021
Valores: Sem repasse de recursos financeiros 

Identificação: Termo de Cooperação 03/2021 SEI 6020.2021/0014181-6
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COOPERANTE: LOGGI TECNNOLOGIA LTDA
Objeto: Desenvolvimento de ações com o intuito de estimular a mudança do comportamento relacionado a segurança dos contratantes e/ou entregadores cadastrados nos aplicativos, que operam no viário da cidade de São Paulo
Data de Assinatura: 10/06/2021
Vigência: 10/6/2021 a 31/12/2021
Valores: Sem repasse de recursos financeiros

Identificação: Termo de Cooperação 04/2021 SEI 6020.2021/0014181-6
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COOPERANTE: IFOOD COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S/A
Objeto: Desenvolvimento de ações com o intuito de estimular a mudança do comportamento relacionado a segurança dos contratantes e/ou entregadores cadastrados nos aplicativos, que operam no viário da cidade de São Paulo
Data de Assinatura: 10/06/2021
Vigência: 10/6/2021 a 31/12/2021
Valores: Sem repasse de recursos financeiros

• 2020

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº  – SEI 6020.2020/0007587-0
OBJETO:Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, e a Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSITEC), visando à realização de objetivos de interesse comum, mediante a mútua cooperação para o desenvolvimento de tecnologia para o aprimoramento da prestação de serviços de mobilidade urbano.
CONTRATADA: Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico LSI - TEC
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 18/12/2020 a 17/12/2022
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00
1° Termo Aditivo 

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 01/SMT.GAB/2020 – SEI 6020.2020/0003548-8
OBJETO: Termo de Parceria com objetivo de realizar ações destinadas à viabilização e promoção do Maio Amarelo 2020.
CONTRATADA: Moovit do Brasil Tecnologia Ltda - EPP e Toronto S/A - Desenvolvimento e Participações
DATA DA ASSINATURA: 14/5/2020
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: Até 31/5/2020
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 02/SMT.GAB/2020 - SEI 6020.2020/0003548-8
OBJETO: Termo de Parceria com objetivo de realizar ações destinadas à viabilização e promoção do Maio Amarelo 2020.
CONTRATADA: TORONTO S/A – DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES
DATA DA ASSINATURA: 15/5/2020
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: Até 31/5/2020
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação nº 001/2020 – SEI 6020.2020/0001226-7
OBJETO: Ações destinadas à viabilização e promoção da Ciclofaixa de Lazer da Cidade de São Paulo.
CONTRATADA: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
DATA DA ASSINATURA: 10/6/2020
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 12 MESES - a partir da data de emissão da “Ordem de Serviço” inicial
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020-SMT/GAB - SEI 6020.2020/0003375-2
OBJETO: Implantação, operação e manutenção de sistemas leitores de dispositivos padrão BRASIL-ID, Câmeras (OCR) e outros, serviços de desenvolvimento de softwares e hardwares, integrações sistêmicas e tecnológicas, processamento de dados e outros, visando a eficiência do sistema de fiscalização DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO no Município.
CONTRATADA: Cybernet Serviços e Processamento de Dados Ltda
DATA DA ASSINATURA: 14/4/2020
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 5 anos - 13/04/2025
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00
1° Termo de Aditivo 

• 2019

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 01/19 SMT/GAB – SEI 6020.2019/0003353-0
OBJETO: Termo de Parceria do SEMANA DA MOBILIDADE/19 tratada no SEI nº 6020.2019/0002297-0 - Edital de Chamamento Público n° 03/SMT.GAB
CONTRATADA: Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO
DATA DA ASSINATURA: 16/5/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 16/05/19 - 31/05/19
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 02/19 SMT/GAB - SEI 6020.2019/0003534-6
OBJETO: Termo de Parceria do SEMANA DA MOBILIDADE/19 tratada no SEI nº 6020.2019/0002297-0 - Edital de Chamamento Público n° 03/SMT.GAB
CONTRATADA: SHIMANO LATIN AMERICA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 17/5/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 16/05/19 - 31/05/19
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 03/19 SMT/GAB - SEI 6020.2019/0003542-7
OBJETO: Termo de Parceria do SEMANA DA MOBILIDADE/19 tratada no SEI nº 6020.2019/0002297-0 - Edital de Chamamento Público n° 03/SMT.GAB
CONTRATADA: ESPAÇO DE FORMAÇÃO ASSESSORIA E DOCUMENTAÇÃO
DATA DA ASSINATURA: 21/5/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 21/05/19-31/05/19
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 04/19 SMT/GAB - SEI 6020.2019/0003559-1
OBJETO: Termo de Parceria do SEMANA DA MOBILIDADE/19 tratada no SEI nº 6020.2019/0002297-0 - Edital de Chamamento Público n° 03/SMT.GAB
CONTRATADA: RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 21/5/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 21/05/19-31/05/19
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 05/19 SMT/GAB - SEI 6020.2019/0003687-3
OBJETO: Termo de Parceria do Movimento Maio Amarelo para o ano de 2019,
CONTRATADA: Moovit do Brasil Tecnologia Ltda
DATA DA ASSINATURA: 22/5/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 07/19 SMT/GAB- SEI 6020.2019/0008293-0
OBJETO: Termo de Parceria do SEMANA DA MOBILIDADE/19
CONTRATADA: SHIMANO LATIN AMERICA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
DATA DA ASSINATURA: 17/9/2019
VIGÊNCIA: 17/09/19 a 30/09/19
UNIDADE GESTORA: SMT
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 08/19 SMT/GAB- SEI 6020.2019/0008328-6
OBJETO: Termo de Parceria da SEMANA DA MOBILIDADE/19 .
CONTRATADA: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
DATA DA ASSINATURA: 17/9/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 30/9/2019
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 09/19 SMT/GAB- SEI 6020.2019/0008652-8
OBJETO: Termo de Parceria do SEMANA DA MOBILIDADE/19
CONTRATADA: CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IGUATEMI
DATA DA ASSINATURA: 24/9/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 24/09/19 a 30/09/19
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 010/19 SMT/GAB - SEI 6020.2019/0004658-5
OBJETO: Termo de Parceria, condução de estudos e discussões acerca da relação entre características da infraestrutura urbana e ocorrência de acidentes de trânsito na Cidade de São Paulo
CONTRATADA: INSTITUTO CORDIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA E CET
DATA DA ASSINATURA: 8/11/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 08/11/19 A 07/11/21
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 01/19 SMT/GAB 6020.2019/0003353-0
OBJETO: Termo de Parceria do Movimento Maio Amarelo, para o ano de 2019
CONTRATADA: Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - Abraciclo
DATA DA ASSINATURA: 16/5/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 16/5/19 a 31/5/19
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 02/19 SMT/GAB 6020.2019/0003534-6
OBJETO: Termo de Parceria do Movimento Maio Amarelo, para o ano de 2019
CONTRATADA: SHIMANO LATIN AMERICA REP COM LTDA
DATA DA ASSINATURA: 17/5/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 17/5/19 a 31/5/19
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 03/19 SMT/GAB 6020.2019/0003542-7
OBJETO: Termo de Parceria do Movimento Maio Amarelo, para o ano de 2019
CONTRATADA: Espaço de Formação Assessoria e Documentação
DATA DA ASSINATURA: 21/5/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 21/5/19 a 31/5/19
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria nº 04/19 SMT/GAB 6020.2019/0003559-1
OBJETO: Termo de Parceria do Movimento Maio Amarelo, para o ano de 2019
CONTRATADA: RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
DATA DA ASSINATURA: 21/5/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 21/5/19 a 31/5/19
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Acordo de Cooperação Técnica – SEI 6011.2019/0002396-9
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São Paulo, a Zscore S/Aj, Grow, Tembici Participações, visando a execução do projeto Bikes For The Planet
CONTRATADA: Zscore S/A, Grow, Tembici Participações S/A
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 30 meses 20/12/2019 a 19/6/2022
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão 01/19 SMT - Processo 2017-0.113.327-6
OBJETO: Permissão de uso de bens patrimoniais móveis - bicicletas adulto e infantil
PERMISSIONÁRIA: Companhia de Engenharia de Tráfego
DATA DA ASSINATURA: 28/1/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: A partir de 28/01/2019
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão 03/19 – SEI 6020.2019/0002664-9
OBJETO: Permissão de Uso, imóveis localizados na Rua Limeira, 441 e 457
CONTRATADA: São Paulo Transporte S/A
DATA DA ASSINATURA: 25/6/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 25/6/19 - prazo indeterminado
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão 005/19 - SEI 6020.2019/0008058-9
OBJETO: Permissão de Uso de Bens Patrimoniais Móveis
CONTRATADA: São Paulo Transporte S/A
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação s/n/19 – SEI 6020.2019/0005474-0
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São Paulo, representado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT, a IFOOD.COM.AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. e a LOGGI TECNOLOGIA LTDA., que tem por objeto estabelecer unicamente a cooperação técnica para o desenvolvimento de atividades e estudos, com o intuito de fomentar a implantação de ações de segurança para os motociclistas cadastrados em aplicativos, denominados entregadores e cujo prazo de vigência é até 31/12/2020.
COOPERADAS: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT, a IFOOD.COM.AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. e a LOGGI TECNOLOGIA LTDA.,
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2019
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 18/7/19 a 30/12/2020
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

• 2018

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>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Autorização 01/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0002098-3
OBJETO: Autorização para prestação de serviços - ações destinadas a viabilização e promoção da Ciclofaixa de Lazer da Cidade de São Paulo
CONTRATADA: BRADESCO Seguros S.A.
DATA DA ASSINATURA: 4/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 04/05/18 a 31/08/2019
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 01/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: THINK TECNOLOGIA LTDA e CBMM - CIA BRAS. METALURGIA E MINERAÇÃO
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 02/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: ABRACICLO-ASSOC. BRAS. FABRIC. MOTOC., CICLOM., MOTON., BICIC. E SIMILARES
DATA DA ASSINATURA: 3/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 03/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: SHIMANO LATIN AMERICA REP COM LTDA
DATA DA ASSINATURA: 4/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 04/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: MOMA PROPAGANDA LTDA
DATA DA ASSINATURA: 3/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 06/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: LOGGI TECNOLOGIA LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 11/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 07/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: EASY TAXI SERVIÇOS LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 9/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 08/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: SETECESP- SIND.EMPR. TRANSPORTES DE CARGA DE SÃO PAULO E REGIÃO
DATA DA ASSINATURA:
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 10/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: EDITORA FLOR COMUNICA ME LTDA
DATA DA ASSINATURA: 10/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 12/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: SASCAR – TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/A
DATA DA ASSINATURA: 15/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 13/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA
DATA DA ASSINATURA: 4/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 14/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA
DATA DA ASSINATURA: 16/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 15/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: NEW START EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA - PRONEST
DATA DA ASSINATURA: 15/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 17/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: SCIPOPULIS DESENVOLVIMENTO E ANÁLISE DE DADOS LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 15/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 18/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: CITTATI TECNOLOGIA LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 23/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 19/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: AUTOPASS S.A
DATA DA ASSINATURA: 25/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 20/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: ESPAÇO DE FORMAÇÃO ASSESSORIA E DOCUMENTAÇÃO
DATA DA ASSINATURA: 22/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Parceria 21/2018 SMT.GAB – SEI 6020.2018/0001840-7
OBJETO: Maio Amarelo
CONTRATADA: RICARDO ROMERO E SILVA
DATA DA ASSINATURA: 18/5/2018
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: até 31/05/2018
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

• 2017 e anos anteriores

>> IDENTIFICAÇÃO: Acordo de Cooperação nº 02 /2017/SMIT 6023.2017/0000258-0
OBJETO: Estabelecimento de mútua colaboração entre os partícipes para a realização do concurso de startups do setor de tecnologia Start Jerusalém Brasil 2017, entre os dias 23 de agosto e 11 de novembro de 2017
CONTRATADA: Consulado Geral de Israel em São Paulo e PMSP (SMIT + SMT)
DATA DA ASSINATURA:
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 23/08/2017 a 22/12/2017
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação Técnica 001/17 SMT
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SMT e Vital Strategies Brasil, objetivando a participação do município de São Paulo na parceria Cidades Saudáveis da Bloomberg Philantropies
CONTRATADA: SMT + Vital Strategies
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2017
UNIDADE GESTORA: SMT
VIGÊNCIA: 17/11/18 a 16/5/2020
VALOR INICIAL/ATUAL: R$ 0,00

>> IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação PA nº 2014-0.308.072-7
Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e Secretaria do Verde e Meio Ambiente, e Bradesco Seguros S/A.
OBJETO: Ações destinadas à viabilização e promoção da Ciclofaixa de Lazer da Cidade de São Paulo.
INÍCIO: 02/04/2015
VIGÊNCIA: 12 meses
UNIDADE GESTORA: SMT
Valor: Sem ônus
1º Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação
2º Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação
3º Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação

Contratos de Gestão
O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

• 2023
  Não há Contrato de Gestão celebrado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito no ano de 2023 e anos anteriores<<<