Prefeitura de São Paulo

Estrutura de Governança

Lei Federal nº 13.303/2016,  de 30 de junho de 2016

Decreto nº 58.093 de 20 de fevereiro de 2018

Composição (2025)

Conheça as atividades desempenhadas pelo Comitê de Auditoria Estatutário da São Paulo Transporte acessando o Estatuto Social  da Empresa

Mandato: Os membros do Comitê de Elegibilidade não possuem mandato fixo, conforme disposto no Art. 31 do Estatuto Social da Empresa.

O Comitê de Elegibilidade não possui calendário anual de reuniões já que essas são realizadas, somente, quando da necessidade de verificação da conformidade do processo de indicação e de avaliação de membros para a Diretoria, o Conselho de Administração, o Comitê de Auditoria Estatutário e para o Conselho Fiscal, com competência para auxiliar o acionista controlador na indicação desses membros.

Local das Reuniões: Rua Boa Vista, 236 – Reuniões  realizadas por videoconferência

Atas das Reuniões